Da reportagem
Na mesma sessão em que foram aprovadas dez representações contra o vereador Cláudio dos Santos (PSL) por acusações de racismo e misoginia, na segunda-feira, 4, dois requerimentos na pauta eram relacionados a discriminações.
As matérias 910 e 911, de autoria de Eduardo Dade Sallum (PT), questionam a prefeitura sobre a possibilidade de instalação de um programa de combate ao racismo no município e de atividades de conscientização sobre o tema em órgãos públicos tatuianos.
O primeiro requerimento, semelhante ao documento 914/21, apresentado por Sallum e Renan Cortez (MDB) no ano passado, aponta que o “racismo é um problema estrutural, representando um elemento constitutivo da sociedade, e se manifestando tanto de forma imperceptível como de maneira explícita e esdrúxula”.
“Afirmamos também, naquela ocasião, ser “essencial que a prefeitura instaure no município um programa de combate ao racismo, a fim de que a população seja conscientizada das diversas formas que a discriminação racial se manifesta e as consequências jurídicas da prática do crime de racismo”, observou Sallum.
Através da segunda matéria, o vereador sustenta que “não são todas as pessoas que têm conhecimento da lei que define o racismo como crime”.
A justificativa do requerimento destaca as “autoridades públicas” do município, como os vereadores, secretários municipais e assessores.
“As atividades que visem conscientizar e alertar sobre as consequências legais do crime de racismo podem consistir em um ganho pessoal e intelectual profundo para aqueles que ocupam cargos de poder na vida pública da cidade”, acrescenta o documento.
Na tribuna, o autor dos requerimentos ainda parabenizou a mesa diretora e os servidores da Câmara Municipal pela “agilidade e transparência” com relação às denúncias apresentadas contra Santos. “Racistas e machistas não passarão”, declarou Sallum, sendo ovacionado pela maior parte do público presente.
Entretanto, Sallum solicitou ao presidente da Câmara Municipal, Antonio Marcos de Abreu (PSDB), a retirada dos dois requerimentos. A intenção do autor é apresentar e defender as matérias na próxima sessão, na noite de segunda-feira, 11.
Sem tempo hábil para discussão, em virtude da apreciação das dez representações contra Santos, os parlamentares somente votaram e aprovaram 117 documentos apresentados na pauta.
Entre as matérias aceitas, o requerimento 914/22, de Cortez, Fábio Antônio Villa Nova (PP) e Paulo Sérgio de Almeida Martins (PRTB), pede que o Executivo encaminhe um projeto de lei instituindo um programa de concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa, enquadradas como “startups” (empresas de inovação) instaladas em Tatuí.
Villa Nova também apresentou o requerimento 953/22, perguntando à pasta da Saúde sobre quais atividades serão realizadas sobre a conscientização contra o câncer de mama e se, em breve, o município poderá promover um mutirão de mamografia.
Por fim, Sallum protocolou os requerimentos 900 e 901/22, questionando quais são as ações da prefeitura para combater o aumento de furtos e roubos de veículos em Tatuí em fevereiro, em relação ao mesmo mês de 2021. O crescimento registrado é de 160% de furtos e de 600% de roubos.
