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Imóvel localizado no Jardim São Paulo é considerado de alto padrão
O valor pago pela Prefeitura para compra de uma residência no Jardim São Paulo gerou questionamento de vereadores de oposição nesta semana. Na retomada dos trabalhos do Legislativo, na terça-feira, 3, pelo menos três mencionaram a quantia de R$ 1,8 milhão como sendo alta. Um deles – Alexandre de Jesus Bossolan (DEM) – chegou a dizer que a negociação “cheirava mal”.
Em janeiro, a municipalidade anunciou a compra de duas casas que servirão para implantação de novas creches. Os investimentos somaram R$ 3 milhões.
Desse total, a Prefeitura pagou R$ 1,2 milhão no prédio da rua Humaitá, no centro, com 600 metros quadrados (212 de área construída). Outro R$ 1,8 milhão foi aplicado na compra de um sobrado na rua Francisco Manoel de Sá, com 563 metros quadrados (524 de área construída), e de um terreno com 323 metros.
O valor, a localização e o tipo de imóvel viraram tema de críticas na Câmara. Na primeira ordinária do ano, Bossolan questionou a aquisição, mencionando que o Executivo teria pagado mais pelo imóvel anunciado por menos.
Na tribuna, o vereador criticou a forma como a Prefeitura fez o anúncio da aquisição das casas. “Divulga-se como se fosse uma grande conquista, mas nós, ou a administração pública como gestora, temos que saber o que estamos fazendo”, falou.
Exibindo cópia de anúncio, ele afirmou que a administração pagou mais por um imóvel de valor menor. Conforme ele, a mesma casa comprada pelo Executivo estaria sendo anunciada por uma imobiliária por R$ 1,5 milhão, R$ 300 mil mais em conta do que o preço desembolsado dos cofres públicos.
Oposição declarada ao prefeito, Bossolan disse que vai continuar fiscalizando a administração e que, além do valor considerado alto, a Prefeitura terá de gastar com a adaptação do imóvel, uma vez que se trata de sobrado.
Ele também afirmou que pelo preço, o Executivo poderia adquirir três casas na área central. O vereador citou valores de R$ 360 mil, 480 mil e R$ 520 mil. Os dados teriam sido retirados de sites de imobiliárias do município.
Outro argumento apresentado pelo democrata é que a Prefeitura poderia aplicar o valor na conclusão de duas novas creches, sendo uma no Santa Emília e outra no Tanquinho. “Está estranho. A população cobra explicação”, disse.
Ainda segundo o vereador, o prefeito estaria usando como desculpa para adquirir prédios um TAC (termo de ajuste de conduta) assinado com o MP (Ministério Público). O documento determina que a municipalidade abra 500 vagas em creche para atender a demanda reprimida, apurada a partir de 2012.
Ainda sobre o assunto, Márcio Antonio de Camargo (Márcio do Santa Rita – PSDB) sugeriu que a Câmara abrisse uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para averiguar a compra. De acordo com ele, o objetivo é “avaliar bem a questão”.
Ouvido pela reportagem, o prefeito refutou todas as afirmações feitas pelos vereadores. Afirmou que eles estão agindo como oportunistas e negou supervalorização.
“Mais uma vez, os vereadores estão equivocados. Eles estão, cada vez mais, me surpreendendo porque têm acesso às informações, ao cartório e ao preço de mercado”, iniciou.
Conforme o prefeito, as afirmações estão equivocadas, a começar pelo valor do anúncio. Manu afirmou que a propaganda da imobiliária trazia somente o valor da casa, avaliada em R$ 1,5 milhão, e não considerava o terreno, adquirido junto. “Esse anúncio é bem claro, ele fala somente da casa”, frisou.
A municipalidade, porém, investiu R$ 1,8 milhão na compra da propriedade e do terreno (que fica ao lado e divide o mesmo muro). “Na totalidade ficou esse preço. Então, não teve superfaturamento, não teve favorecimento e não teve coisa nenhuma do que estão falando”, argumentou.
Antes de autorizar a compra, o prefeito mencionou que determinou a avaliação do imóvel com base no preço de mercado. Manu declarou que a Prefeitura fez a aquisição dentro do que estabelece a lei. “Não tenho dúvida que fizemos um ótimo negócio, porque temos local para abrigar quase 200 crianças”, disse.
No Tanquinho, onde está sendo construída mais uma unidade de ensino infantil, o prefeito alegou que a Prefeitura deve investir muito mais. De acordo com ele, a municipalidade deve aplicar R$ 1,4 milhão para construir a unidade.
“No preço, não está incluso o valor do terreno, que lá é, no mínimo, R$ 500 mil. Ou seja, fica praticamente o mesmo preço ou até mais cara a nova creche”, falou.
Nesse caso, Manu afirmou que a vantagem é o tempo de construção. Num imóvel já construído, o prazo de entrega cai drasticamente. A espera tem de levar em conta somente o tempo de adaptação das casas, para receber as crianças.
Além disso, o prefeito sustentou que tomou a decisão de aquisição do imóvel no valor questionado por conta da demanda. Conforme ele, além de muito bem localizada, a casa vai atender pedidos de mães que trabalham na área central.
Manu afirmou, ainda, que a Prefeitura não estará “burlando a legislação” ao implantar a creche num bairro estritamente residencial. Isso porque a unidade não é considerada comércio, por não ser particular e por não visar fins lucrativos.
O prefeito também alegou que todo bairro – ou loteamento – prevê a destinação de uma área para uso institucional. Nesse caso, a casa seria parte dessa área. “Tenho que atender o interesse público em primeiro lugar”, argumentou.
Quanto à localização, Manu disse que não haverá dificuldades no transporte ou transtornos para os moradores do bairro. Ele contestou a alegação de que seria possível encontrar mais de um imóvel (ou comprar três) nos valores citados.
“Falar todo mundo fala, eu quero ver trazer o preço de um imóvel na área central no valor de R$ 300, R$ 400 mil para eu poder abrigar quase 200 crianças e com qualidade”, disse.
O prefeito declarou, ainda, que não vê nenhum problema em receber ajuda de vereadores, indicação de preço de imóveis ou, ainda, receber críticas. Conforme ele, esse tipo de manifestação é “até salutar”. Entretanto, Manu considerou as afirmações como sendo oposição ao município e não à administração.
Falou, também, que a oposição só trabalha em causa política e que “não vê o bem da cidade”. Argumentou que o sobrado não será ocupado totalmente pelas crianças. “A parte de cima vai ser a administrativa, onde ficarão a diretoria e a sala dos professores. Os alunos ficarão no térreo”, descreveu o prefeito.
Para ele, os vereadores de oposição estão equivocados quando “insinuam que houve superfaturamento”. “Tenho absoluta certeza que, no que eles forem verificar, verão que estamos corretos na aquisição desse imóvel”, enfatizou.
O prefeito disse, também, que vai “rebater toda a ação negativa” gerada pelas declarações. Por fim, afirmou que gostaria de ser chamado para falar na Câmara e que está aberto a convites. “Façam por ofício que eu estarei lá, para responder a qualquer questionamento, será um favor para mim”, concluiu.
