José Santana Júnior*
Desde o mês de março de 2020, estamos no aguardo da tão esperada vacina contra o coronavírus (Covid-19). Normalmente, o desenvolvimento de uma vacina requer anos de pesquisas, no entanto, dessa vez, há esperanças de termos resultados em um prazo mais breve do que o esperado, pois pesquisadores do mundo todo estão em busca da mesma solução: imunidade contra a pandemia que assola o mundo.
No momento, ainda não há no mercado uma vacina, de fato, considerada efetiva. Mundialmente, temos diversos estudos científicos em desenvolvimento. Alguns em um processo mais adiantado.
No Brasil, dois têm destaque: o produzido pela Universidade de Oxford com associação à indústria farmacêutica britânica AstraZeneca e a elaborada pela empresa chinesa Sinovac.
Ambas estão no período de testagem e, caso tenham resultados promissores, haverá reprodução no Brasil. A vacina chinesa será produzida pelo Instituto Butantã, no estado de São Paulo.
Dada a situação crítica a qual o mundo se encontra, em decorrência da complexidade da doença de massa causada pela pandemia, algumas vacinas estão sendo comercializadas antes mesmo de serem comprovadas sua verdadeira segurança e eficácia ao ser aplicada no organismo humano.
Esse acontecimento é bastante problemático, uma vez que não há comprovação de se tratar de fato de uma vacina boa, não havendo garantia alguma de que essas são capazes de fornecer uma imunidade a longo prazo, protegendo a pessoa durante toda vida.
Além do mais, o uso de vacinas não devidamente aprovadas pode acarretar riscos sérios, podendo até mesmo, em certos casos, agravar a chance de ocorrência de formas mais graves da doença em pessoas.
Outrossim, é visível que além da concepção humanitária, a corrida pela vacina eficaz também gira em torno de interesses empresariais, já que o país e empresa líder no processo receberão prestígios mundiais.
Entretanto, devemos ter muita cautela de modo que não se perca o entendimento de saúde coletiva, pois uma vacina de fato eficiente gira em torno de aspectos econômicos e financeiros, devendo haver um balanço positivo entre custo e benefício, de uma forma que os países mais pobres também consigam ter acesso.
Em suma, saúde não é mercadoria, não devendo, portanto, ser colocado o enfrentamento da pandemia em patamar diverso do real. A imunização em relação ao Covid-19 deverá somente ser atenta aos limites sociais e biológicos, não podendo jamais ser usada como meio de promoção de governos, devendo ser mantida a transparência e respeito à dignidade da pessoa humana, com planejamentos democráticos, aliados às ciências sociais.
*José Santana Júnior é advogado especialista em direito de saúde e empresarial e sócio do escritório Mariano Santana Sociedade de Advogados
