A construção da UPA (unidade de pronto atendimento) de Tatuí deve ser retomada ainda neste semestre. Iniciada em 2011 e paralisada por vários motivos, a obra está 55% pronta, conforme medição divulgada pelo secretário municipal da Saúde, Umberto Fanganiello Filho, Tuta, no fim do mês passado.
A O Progresso, ele antecipou os planos da Prefeitura para a unidade. Tuta disse que o Executivo concluiu peça para escolha da empreiteira que vai finalizar a construção. “Já chegou para a secretaria a informação de que a licitação está pronta para ser aberta”, antecipou.
A UPA funcionará em área localizada entre o bairro Cecap e a vila Dr. Laurindo. Ela foi projetada para ser quatro vezes maior que o Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto”, tendo anúncio e construção iniciada há quatro anos.
Uma das três habilitadas pelo MS (Ministério da Saúde), no ano de 2012, para operar na região de Sorocaba, a unidade do município está sendo construída na rua Domingos Bassi, ao lado do Corpo de Bombeiros e em frente à sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura.
Inicialmente, a expectativa era de que a UPA pudesse aumentar em 75% a capacidade de atendimento de urgências do SUS (Sistema Único de Saúde) em Tatuí.
Na ocasião do início das obras, o município atendia, em média, 12 mil pacientes por mês em duas unidades de operação: o pronto-socorro e o PA (pronto atendimento) da vila Esperança. No ano passado, somente o ambulatório situado na rua Capitão Lisboa, 1.240, atingiu média de 13,5 mil.
O investimento inicial era de R$ 2 milhões, com recursos do Ministério da Saúde e contrapartida do município. Além da área cedida, o Executivo entrou com aporte financeiro.
A construção começou em agosto de 2012, quando o Executivo emitiu ordem de serviço autorizando a empreiteira vencedora de licitação a iniciar as obras. Na ocasião, o projeto em execução previa a edificação de um prédio com 2.236,73 metros quadrados a um custo de R$ 2,6 milhões.
O repasse para construção da UPA estava previsto na “segunda edição” do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal. Em todo o país, as unidades seguem padrão estabelecido pelo ministério. O município recebeu a unidade de “porte dois”, em escala que varia de um a três.
Ainda em 2012, a meta era de que a unidade integrasse a RUE (rede de urgência e emergência). Junto às viaturas do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), ela seria interligada à central de regulação, que determina o destino de cada paciente socorrido por unidades de resgate.
Seis meses após o início da construção, a unidade teve obras paralisadas. O Executivo retomou o processo também 180 dias depois (prazo inicial de conclusão), mediante autorização do Ministério da Saúde. Na época, a Prefeitura informou que a construção havia sido paralisada por “problemas no projeto”.
O motivo seria o tamanho da unidade. A UPA da cidade, do “modelo dois”, deveria ter 1.200 metros quadrados. Entretanto, o Executivo informou que ela havia sido iniciada com 2.200 metros quadrados – metragem prevista no “modelo um”.
Durante o prazo de interrupção, a Prefeitura readequou o projeto para 1.800 metros quadrados e precisou submeter a alteração a análise do ministério, para aprovação.
Em função das mudanças, o Executivo informou que precisou aumentar a contrapartida no projeto. De R$ 500 mil, a Prefeitura previu investir R$ 1 milhão. A nova fase da construção ficou a cargo da empresa RTA Engenharia e Construções Ltda., mesma empreiteira que havia iniciado a edificação.
Para a autorização de reinício, o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, disse que contou com a colaboração do juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, então titular da Vara do Trabalho.
O magistrado agendou audiência com Carlos Jorge Martins, assessor especial do então ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Até 2013, a obra estava dentro do cronograma do Executivo. No fim do mesmo ano, chegou-se a anunciar que a inauguração seria feita em 2014.
Em outubro daquele ano, porém, a UPA voltou a ser debatida. À época, a assessoria de comunicação do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) divulgou à imprensa que “algumas obras do governo federal estavam paralisadas no município”, incluindo a unidade de pronto atendimento.
Conforme a legenda, as construtoras teriam abandonado as construções por falta de pagamento.
Em abril de 2015, o Executivo emitiu comunicado informando que a construção havia sido paralisada pela segunda vez, no fim de 2014. Na sequência, reavaliou a expectativa do prazo da construção em resposta a O Progresso. O bissemanário enviou, na ocasião, questionamentos por conta de queixas de munícipes.
A informação era de que o local teria se tornado “ponto de encontro de todo tipo de marginal”. Também havia preocupação com relação à proliferação do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, uma vez que as obras poderiam acumular água parada.
De acordo com a Prefeitura, a UPA teve construção paralisada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) devido ao “excedente do prazo”.
A assessoria de comunicação divulgou que o prefeito esteve pessoalmente em Brasília para obter autorização para reinício das obras. Na ocasião, Manu protocolou ofícios e certidões com as medições de cada etapa e aguardou o aval do TCU.
O Executivo retomou as obras em maio do ano passado, após aval do tribunal. Também atualizou a previsão do término, para o primeiro semestre deste ano. Em 2014, o prefeito havia cogitado a conclusão para fim de 2016.
Antes da finalização, o secretário municipal da Saúde deve providenciar estudos para contratação de profissionais da área. Tuta afirmou que a Prefeitura não deve ter a mesma dificuldade que o pronto-socorro para completar o quadro.
Em 2013, a falta de médicos no ambulatório gerou debates sobre terceirização da administração, até então, a cargo do Executivo. A solução para a questão, questionada na Câmara, veio quase um ano depois, com o estabelecimento de convênio com a Santa Casa.
O hospital terceirizou a contratação por meio de empresa, com pagamento feito a partir de repasse da Prefeitura. Atualmente, o ambulatório está sendo administrado pela municipalidade. O Executivo requisitou a gestão da Santa Casa no início deste ano, abarcando o pronto-socorro.
“É perfeitamente possível encontrar médicos para atuarem na UPA”, sustentou o secretário. Tuta declarou que o Executivo não deverá ter dificuldades “por conta da situação de muitos hospitais brasileiros”.
“O que nos entristece, como tatuianos e brasileiros, é que está se fechando muitos hospitais no Brasil. Mais de 30% deles estão parados por falta de dinheiro”, afirmou.
De acordo com ele, por essa razão, “estão sobrando médicos”. “Nós estamos recebendo entre 10 a 12 pedidos de emprego por semana, de médicos de várias especialidades. Então, acredito que não vamos ter esse problema aqui”, concluiu.
