Da redação
Nove candidatos a vereador de Tatuí aparecem na lista do TCU (Tribunal de Contas da União) por terem solicitado e recebido o auxílio emergencial do governo federal, mesmo tendo declarado à Justiça Eleitoral patrimônios superiores a R$ 300 mil.
Os candidatos foram divulgados por meio de despacho assinado na sexta-feira, 6, pelo ministro do TCU Bruno Dantas. A lista contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e pelo Ministério da Cidadania.
Os dados permitem identificar benefícios que foram cancelados antes da decisão do TCU ou que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial estabelecido pela lei 13.982/2020 ou no residual previsto na medida provisória 1.000/2020.
Com a divulgação, o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade de os beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.
Dos nove candidatos tatuianos listados, um estava inscrito no Cadastro Único e teve o benefício bloqueado antes de decisão do TCU. Os outros oito fizeram o pedido pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal e foram bloqueados pelo governo federal, após decisão do TCU. Os valores declarados por eles vão de R$ 300 mil a quase R$ 736 mil.
No despacho, Dantas ressalta que “os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio”. Conforme o documento, ainda há risco de erro de preenchimento pelo candidato, assim como fraudes estruturadas com dados de terceiros.
O texto ainda lembra que só “o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido e só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais”.
“O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público. Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE, e os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência”, aponta Dantas.
Na lista, aparecem mais de 106 mil nomes de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador de todo o Brasil. É possível verificar casos em que o patrimônio declarado do candidato supera R$1 milhão.
Na RMS (Região Metropolitana de Sorocaba), ao menos 146 candidatos estão na lista. A relação contém nomes de pessoas de 25 cidades da RMS, que possui um total de 27 municípios.
Pelos dados apresentados pelo TCU, 142 candidatos a vereador, três a prefeito e um a vice-prefeito recebiam o benefício. Conforme o levantamento, somados, os candidatos da RMS têm patrimônio de R$ 82 milhões, com média de R$ 600 mil para cada um.
A relação dos políticos pode ser acessada no site do TCU pelo: https://bit.ly/2Ufj004.
