Cristiano Mota
Souza, Martin, Miranda e Priscila debaterão propostas que serão incluídas em sistema nacional de Educação
Entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2014, Brasília sediará evento voltado à discussão da Educação. Quatro representantes de Tatuí estarão lá para participar da segunda edição da Conae (Conferência Nacional de Educação).
Eles debaterão pontos previstos no “documento referência” que norteou as conferências municipal, intermunicipal e estadual. Os delegados federais da Educação também analisarão as repercussões do PNE (Plano Nacional de Educação).
Dos cinco selecionados pelo município que estiveram na fase estadual, quatro seguirão para Brasília. Representarão a cidade: o diretor da Escola Estadual “Barão de Suruí”, Marcelo Miranda, e o gestor de polo da Uninter em Tatuí, Paulo Abimael do Amaral Martin.
Completam o “time” a coordenadora do Nebam (Núcleo de Educação Básica Municipal) “Ayrton Senna da Silva”, Priscila Simões, e o vice-diretor da Fatec (Faculdade de Tecnologia) “Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”, Anderson Luiz de Souza.
A “caminhada” dos quatro até Brasília começou com a participação deles na fase municipal da Conae. O município sediou o evento no dia 27 de julho.
Recebeu, na ocasião, mais de 70 pessoas ligadas ao setor da Educação, além de pais, alunos e comunidade escolar, no Auditório Municipal “Jornalista Maurício Loureiro Gama”.
“Recebi o primeiro convite como gestor público estadual. Sabendo da importância disso, que, por meio dele seria montado o Sistema Nacional de Educação, decidi participar”, afirmou o diretor da escola “Barão”.
À época do evento, a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Turismo estendeu o convite aos demais profissionais da área. Eles dividiram-se em grupos para discussão de sete eixos.
“Cada um escolheu o que tinha mais a ver com o seu perfil”, explicou Priscila. A coordenadora do Nebam integrou o que trabalhou com o “eixo 6”, que trata da valorização dos profissionais da Educação.
Cada grupo debateu sobre seus eixos e, posteriormente, apresentou propostas que seguiram para discussão na fase intermunicipal, em Itu. A dinâmica foi a mesma na etapa estadual, em Serra Negra.
Os eixos representaram as bases para a elaboração de novas leis e diretrizes educacionais. Essas, segundo o vice-diretor da Fatec, servirão para o propósito do governo federal de lançar o programa nacional da Educação.
“Antes disso, precisa dessa participação colaborativa. Isso aconteceu em várias instâncias dentro da região de Sorocaba e em todo o Estado de São Paulo”, disse.
Em Itu, o grupo de Tatuí participou de nova eleição. Com base nas propostas e na participação entre os debates, os quatro representantes seguiram para Serra Negra como eleitos. Já na fase estadual, eles reuniram-se com 2.730 delegados intermunicipais, de aglomerados de várias partes do Estado.
“Cada um trouxe proposituras, e nós chegamos a novos consensos que servirão de emendas para o plano nacional da Educação”, relatou o vice-diretor da Fatec.
Souza comentou que serão discutidas, em Brasília, as propostas finais. “Aconteceu como se fosse uma peneira. Lá (na capital federal do país), vamos discutir em caráter nacional, em última instância, o que vai ser proposto”.
Dentro do Estado de São Paulo, Souza destacou que Tatuí é a cidade que mais terá representantes no Conae, fora a capital.
O vice-diretor é um dos dez delegados de São Paulo eleitos pelo “eixo 3”, a respeito de educação, trabalho e desenvolvimento sustentável, além de cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente.
Priscila ficou entre os 21 delegados federais da Educação selecionados por São Paulo; Miranda, entre os 16; e Martin, entre os 19, sendo 16 titulares e três suplentes.
Os apontamentos feitos pelos quatros seguiram em debates nas duas etapas que antecederam ao evento nacional.
O gestor de polo da Uninter discutiu o “eixo 5” (gestão democrática, participação popular e controle social), propondo que as ações previstas no plano estimulem a participação da comunidade.
“A intenção é trazer todo mundo para a Educação, pais e responsáveis pelos alunos, para que eles acompanhem o progresso da escola junto aos filhos”.
Todos os delegados debateram sugestões de leis que integraram o “documento referência”. Durante as conferências, os participantes discutiram melhorias e sugestões.
“Nas fases municipal e intermunicipal, houve uma descaracterização da lei para que o debate permanecesse. Quando chegamos à estadual, discutimos se as sugestões permaneciam ou não”, disse Martin.
Por conta disso, os delegados unificaram as propostas similares e votaram o que havia sido apresentado como “novo” – que não poderia ser englobado.
“Se não houvesse concordância, a sugestão era descartada”, descreveu o gestor de polo da Uninter. “Se batia, era juntado para ir a Brasília”.
Dentro do “eixo 5”, Martin destaca as ações voltadas à garantia da gestão democrática do ensino. De acordo com ele, os debates envolveram ações não só voltadas ao ensino público, mas ao privado.
“Eu sou da parte privada. Não concordei que as verbas (de investimento) seguissem somente para a parte pública. Não se pode desvincular uma coisa da outra, porque o ensino público não oferece tudo o que o mercado tem”, defendeu.
Martin citou como exemplo a Fatec, e afirmou que o polo de Tatuí não é suficiente para atender a todo alunado do município, caso os estudantes optassem por frequentar somente o ensino público. “Então, precisa o privado para repartir esse pessoal, para o crescimento e para se tornar tudo popular”.
As propostas debatidas pelo diretor da “Barão de Suruí” incluíram a formação de plano de carreira para os profissionais da Educação e para melhorias nas condições de trabalhos dos professores. “A proposta é que se aumentem o número de escolas em cinco anos”.
Miranda disse que a ideia surgida em Tatuí e que seguiu para Itu, se manteve em Serra Negra e deve seguir para Brasília é de que o número de escolas dobre.
A justificativa para o pleito é que, com mais escolas, o número de alunos em sala de aula diminuiria, permitindo melhor qualidade do ensino e condições de trabalho aos profissionais vinculados ao município e ao Estado.
“Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), um professor tem de trabalhar com 20 alunos. Hoje, esse número passa do limite”, comentou Miranda.
Conforme o diretor, os educadores do Estado chegam a lecionar para classes que têm, em média, de 35 a 40 alunos – quase ou o dobro do ideal.
Outra proposta defendida pelo diretor – e que será debatida em Brasília – é o aumento salarial dos profissionais da Educação. Miranda defende que haja piso mínimo (de aproximadamente R$ 2.500) para um único período.
Ele também deve brigar pelo aumento de ganho de coordenadores, vice-diretores e diretores que ficarão responsáveis pelos educadores.
As modificações, na opinião do diretor, deverão permitir que os educadores tenham “condições adequadas de trabalho”.
Isso porque daria tempo aos professores para que preparassem melhor os planos de aula, fizessem cursos de aperfeiçoamento e, sobretudo, tivessem direito a lazer, considerado fundamental.
Durante as discussões, o grupo de Miranda também pontuou de que forma os governos poderiam viabilizar as sugestões. De acordo com ele, elas não devem onerar os cofres públicos, uma vez que o país “tem dinheiro suficiente”.
“Existe dinheiro. Está provado. Inclusive, não precisa nem tirar dos ‘royalties’ do petróleo, que é um dinheiro que ainda vai entrar”, sustentou.
Apresentar sugestões de viabilidade das propostas é, também, missão dos delegados, conforme explicou o vice-diretor da Fatec. Souza afirmou que todas as pontuações feitas nas conferências e que seguirão para a Conae têm como foco a efetivação.
“Não estamos propondo um plano de governo, mas de Estado (política nacional). A diferença é que as sugestões vão estar pautadas em lei. Isso vai estar numa legislação que garantirá as condições de suas aplicações”, argumentou.
De acordo com Souza, o plano será norteador das políticas de Educação de todo o país, ao mesmo tempo em que evitará que os governos estaduais modifiquem suas estratégias a cada vez em que há troca de comando.
“A gente quer, de certa forma, proteger esse modelo. Por isso, a discussão é nacional”, citou.
Nesse sentido, as discussões apontadas em Tatuí – e as sugestões locais – são descaracterizadas. Elas são unificadas e ganham “caráter geral”, em uma perspectiva que atenda às necessidades não só do município, mas de todo o país.
Ainda assim, Souza afirma que a cidade poderá ter benefícios imediatos. Estes viriam por meio das experiências dos delegados, que poderiam contribuir com “uma visão mais ampla das políticas”.
“A gente quer garantir que os processos tenham transparência. Por isso, é importante, também, que haja uma gestão democrática, defendida pelo meu eixo”, disse o vice-diretor da Fatec.
Ele afirmou que a unidade em Tatuí já está obedecendo a um dos requisitos do plano: a humanização na formação técnica.
Segundo ele, essa é uma das características do simpósio e da “Fatec Aberta”, promovida pela instituição sempre no mês de outubro.
“Quando nós trazemos a população, principalmente da escola pública, para conhecer a unidade, estamos fazendo um bom modelo de gestão democrática e humanização”.
No mesmo sentido, a conferência possibilita que os agentes envolvidos com a Educação troquem experiências. As articulações visam às transformações social e econômica das regiões em que os delegados estão inseridos.
Também servem para estimular debates como os levantados pela coordenadora do Nebam. Priscila focou discussões sobre a qualidade da Educação e a valorização dos profissionais.
Debateu, ainda, sobre a “educação para todos” (inclusão de deficientes em salas não adaptadas e com professores não treinados para receber os alunos com necessidades especiais), na questão de prazos e na abrangência das ações e dos investimentos.
“Constamos as necessidades mais urgentes dos professores, que são a questão dos salários e dos cursos não aceitos pelo MEC (Ministério da Educação)”, disse.
De acordo com Priscila, alguns educadores têm dificuldades em ter a capacitação reconhecida no sistema de pontuação pelo ministério. Além de não permitir melhoria salarial, esse problema desestimularia a especialização.
A coordenadora defende, ainda, a elaboração de uma estratégia de valorização dos professores. “Nosso órgão é muito abrangente. Quando se fala em 100% do pré-sal para a Educação, é preciso saber qual parte vai para quem, qual é o percentual para cada setor e quando isso vai ser aplicado”, explicou.
Os resultados dos debates serão agregados ao trabalho de articulação do PNE no sistema nacional de Educação, e, conforme Souza, beneficiarão diretamente Tatuí.
“De modo geral, o município ganhará com a volta dos delegados, que virão com mais informação e com uma nova visão da Educação”, concluiu o vice-diretor.
