Da reportagem
O número de atendimentos em casos de violência contra as mulheres aumentou em Tatuí durante a quarentena – medida adotada pelo governo do estado para evitar a propagação do novo coronavírus.
De acordo com relatórios da Guarda Civil Municipal, em um mês, houve aumento de 66,7% no número de atendimentos prestados em casos desse tipo de agressão. Em fevereiro, o órgão de segurança realizou 21 atendimentos e em março, 35.
No mesmo período, também foi verificado, pelos registros da Delegacia de Defesa da Mulher, crescimento no número de inquéritos instaurados e no índice de pessoas presas em flagrantes.
Estatísticas divulgadas pela SSP (Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo) mostram que, em fevereiro, a DDM instaurou 47 procedimentos policiais por violência doméstica e, em março, 60. O número de prisões saltou de seis para dez.
O comandante da GCM, Antonino José Rodrigues da Costa, pontua que o isolamento social tem alguns fatores que podem estar contribuído com o aumento dos índices, já que, com a determinação, muitos agressores acabam passando mais tempo na casa.
Segundo ele, o isolamento social intensifica a convivência entre os familiares e “o contexto de incertezas e adversidades impostas pela pandemia pode aumentar as tensões e desencadear diversas formas de agressão” (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), observa o comandante.
“O convívio maior pode gerar desentendimentos, e as dificuldades que surgem, como a financeira, por exemplo, podem acabar influenciando negativamente nos índices de violência doméstica”, avalia.
Levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que o número de ocorrências de violência contra a mulher aumentou em seis estados (São Paulo, Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pará) em comparação ao mesmo período de 2019.
Só no estado de São Paulo, onde a quarentena foi adotada no dia 24 de março, a Polícia Militar registrou aumento de 44,9% no atendimento a mulheres vítimas de violência. Já o total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.817. Casos de feminicídios também subiram, de 13 para 19 (46,2%).
Por outro lado, o comandante argumenta que muitos fatores podem levar ao aumento nos índices e que as estatísticas podem não representar crescimento nas agressões, e sim no número de denúncias.
A GCM Érica Renata Vieira classifica o isolamento social como “uma situação sem precedentes” e diz que ainda não há como afirmar se ele é a causa do aumento nos atendimentos.
“Ainda é tudo muito novo, ninguém sabe o que toda essa situação pode causar. Tudo isso vai ser avaliado nas próximas semanas, e tem muitos fatores que podem influenciar nas estatísticas”, argumenta a GCM.
Érica salienta que o programa Patrulha da Paz, lançado no final do mês de fevereiro, pode ter sido um dos fatores do aumento nos números, por ter incentivado as vítimas a procurarem auxílio.
“Com o lançamento e ampla divulgação do programa, ganhamos novas viaturas, estruturamos melhor o nosso atendimento, e acredito que as mulheres passaram a se sentir mais seguras para denunciar os agressores”, observa a GCM.
Ela detalha que o programa Patrulha da Paz conta com rondas específicas, além de suporte aos programas sociais já existentes no Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Justiça Restaurativa, Polícia Civil e CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher). A iniciativa, inédita na região, funciona por meio de parceria entre Judiciário, prefeitura e GCM.
Com o programa, a partir das notificações de violência junto ao Judiciário e da emissão das medidas protetivas, é feito um cadastro da vítima e do agressor, e os guardas que atuam na patrulha passam a fiscalizar eventuais descumprimentos das ordens expedidas.
As mulheres atendidas pelo programa ainda contam com o auxílio de um aplicativo chamado “Botão de Pânico” – ferramenta desenvolvida por Érica em parceria com o GCM Darci Corrêa Júnior.
O aplicativo é instalado no celular da vítima e, caso o agressor não mantenha distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha, ou a mulher se sinta ameaçada, ela pode acionar a GCM por meio do dispositivo.
Para usá-lo, a interessada deve fazer cadastro por meio do atendimento da Justiça Restaurativa. A própria Érica é responsável pela instalação do aplicativo no dispositivo da vítima e, com isso, a ferramenta passa a fornecer informações à Patrulha da Paz.
As medidas são impostas após a denúncia de agressão, cabendo ao juiz determinar a execução desse mecanismo em até 48 horas após o recebimento do pedido da vítima ou do Ministério Público.
Érica enfatiza que o aplicativo serve para que a GCM possa ter mais rapidez e passe a priorizar o atendimento das vítimas, deslocando as equipes mais próximas ao local da ocorrência.
“A mulher que já está cadastrada aperta o botão do aplicativo e, imediatamente, aciona a GCM. Como os agentes já terão todos os dados em mãos por meio do sistema, a viatura logo estará no local indicado. A própria ferramenta dará a localização da vítima”, explica a GCM.
O botão de pânico gera, automaticamente, uma ocorrência de risco à integridade física, pelos centros de operações da GCM. O atendimento é priorizado e a viatura da Patrulha da Paz utilizará as coordenadas geográficas da pessoa – entre outros dados do cadastro – para encaminhar a viatura policial mais próxima.
“O aplicativo é mais uma ferramenta para as pessoas, principalmente mulheres, que já têm medidas protetivas e que podem sofrer violência doméstica. Tudo isso foi preparado para atender às vítimas e pode ter colaborado com o aumento dos números em março”, menciona Érica.
Além de não afirmar que o isolamento seja causa do aumento de ocorrências, a GCM ainda pondera que as determinações de quarentena podem representar fatores positivos para a redução da violência doméstica.
Ela salienta que, pelas determinações de enfrentamento à pandemia, os serviços considerados não essenciais foram fechados, consequentemente, restringindo o acesso às bebidas alcoólicas em bares e lanchonetes.
“A maioria dos casos de violência doméstica envolve o abuso de bebidas alcoólicas por parte do agressor. Como agora o acesso ficou mais restrito, isso pode trazer uma redução no índice de agressões”, justifica Érica.
“O que a gente sabe é que, em feriado prolongado, férias e em algumas outras datas, geralmente os crimes aumentam. Mas, para a situação que estamos vivendo, ninguém tem parâmetro, porque nunca passamos por isso”, acrescenta a GCM.
Érica e o comandante Costa frisam que, mesmo com a pandemia, órgãos como a GCM, Justiça Restaurativa, DDM, Polícia Civil e Polícia Militar, além de outros serviços sociais que prestam atendimento às mulheres vítimas de violência, continuam em funcionamento.
Em alguns casos, também é possível o atendimento pela delegacia eletrônica. “O mais importante é continuar denunciando. Quando não tem danos, não é flagrante e não tem agressão física, a vítima pode registrar o boletim pelo próprio site da SSP, na aba delegacia eletrônica”, orienta a GCM.
Além disso, Érica aconselha que a população denuncie os casos de agressão. “Em briga de marido e mulher, se mete a colher, sim. É uma vida! Muitas vezes não é só uma pessoa que está sendo agredida, tem filhos e mais pessoas na casa sofrendo. Tem que denunciar”, reforça.
Conforme Costa, quatro veículos da Patrulha da Paz foram equipados e padronizados com identificação do programa para atender às mulheres vítimas de violência. Três viaturas estão empenhadas no serviço e a quarta fica na reserva operacional.
As viaturas da Patrulha trabalham em três horários distintos, cobrindo os atendimentos de segunda-feira a quinta-feira, das 9h às 21h; sexta-feira e sábado, das 13h até 1h; e aos domingos, das 9h às 21h.
Os horários foram definidos por meio de estudos de estatísticas das polícias Militar e Polícia Civil e da GCM, que apontaram os de maior incidência de violência envolvendo famílias e mulheres.
Costa explica que o horário seletivo serve apenas para as viaturas caracterizadas da Patrulha da Paz. “Fora desse período, as mulheres continuam amparas por toda a estrutura operacional da GCM, que também funciona 24 horas por dia. Estamos aqui para atender quem precisar”, conclui o comandante.
