Da reportagem
Tatuí sediou na terça-feira, 22, audiência pública para a discussão de elaboração da proposta do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMS (Região Metropolitana de Sorocaba).
O evento, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do estado de São Paulo, aconteceu na Câmara Municipal, com a presença do prefeito de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Júnior, dos prefeitos de Tietê, Capela do Alto, Alambari e Sarapuí, vereadores e secretários municipais.
O encontro também teve a participação de munícipes, que puderam registrar presença e encaminhar propostas para a composição do PDUI, por meio do canal da Secretaria de Desenvolvimento Regional.
De acordo com a SDR, o PDUI é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (lei federal 13.089).
O documento, que estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Agrupamentos Urbanos (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum, será encaminhado à deliberação da Assembleia Legislativa estadual ainda neste primeiro semestre.
Segundo a SDR, a audiência teve como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre o planejamento urbano regional e colher subsídios e propostas para compor o “Caderno de Insumos” do plano.
O processo de elaboração do PDUI da RMS inclui, além das audiências, uma plataforma digital que permite a consulta de informações sobre a região e o envio de propostas até sete dias úteis após as audiências.
O caderno está disponível no site do PDUI de Sorocaba, pelo https://rms.pdui.sp.gov.br, aberto para o recebimento de propostas ao plano pela comunidade regional até 31 de março.
O caderno apresenta uma versão de ordenamento territorial e uma representação cartográfica do mapa da proposta preliminar do macrozoneamento regional, com indicação de estratégias de ação metropolitana e de áreas de interesse metropolitano.
Inclui também as propostas preliminares para as funções públicas de interesse comum, que compõem o conjunto de estruturas e serviços compartilhados pelos municípios, que serão “aperfeiçoadas” com as contribuições enviadas pela plataforma digital e durante as audiências públicas.
O presidente da Câmara de Tatuí, Antonio Marcos de Abreu (PSDB), abriu o evento declarando que “planejar regionalmente é potencializar as vocações e olhar para o futuro, superando as dificuldades do nosso tempo”.
Entre as propostas para atender às demandas da região, o presidente destacou ser necessário pensar na ocupação urbana intermunicipal, na segurança viária, na ampliação da oferta da qualificação profissional, alavancar o turismo como eixo sustentável, melhorar o saneamento, o tratamento de esgoto e ampliar os serviços de saúde.
“Um dos exemplos que não estão contemplados no caderno de insumos, mas pode ser incluído, é o credenciamento do centro de hemodiálise do município”, sugeriu o vereador.
O prefeito de Tatuí salientou que, com um plano de desenvolvimento integrado, a região pode trabalhar pautas importantes em conjunto, em áreas como infraestrutura, saúde, transporte público e turismo.
Durante a audiência, o representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional Jesse James Latance, explicou que, além de ser um instrumento de planejamento regional, o PDUI “permite a participação e a integração entre as prefeituras, câmaras, empresariado e população de toda a região”.
“É a partir dessa participação de todos os setores da sociedade que o desenvolvimento local pode ser não apenas planejado, mas atingir os resultados desejados, com a fiscalização e a cobrança da população”, disse Anselmo Neto, da Agem (Agência Metropolitana de Sorocaba).
Audiências também aconteceram na segunda-feira, 21 de março, em Itu, e, na quarta-feira, 23, em Sorocaba.
A RMS é composta por 27 municípios, sendo que a sub-região de Tatuí, além da própria cidade, abrange Alambari, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Jumirim, Sarapuí, Tietê e Itapetininga.
A sub-região de Itu reúne os municípios de Alumínio, Araçariguama, Ibiúna, Mairinque, Porto Feliz, Salto e São Roque.
Os municípios de Araçoiaba da Serra, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Sorocaba, Tapiraí e Votorantim compõem a sub-região de Sorocaba.
Na quarta-feira, 23, a SDR concluiu as reuniões das câmaras temáticas e, em parceria com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), iniciou nova rodada de reuniões com os grupos de trabalho setoriais para alinhar com o governo estadual as propostas enviadas pela sociedade civil e pelos poderes públicos aos PDUIs em andamento.
Nessa etapa do projeto Fipe-SDR, a equipe técnica apresenta, de “forma transparente e criteriosa”, o resultado das análises técnicas das contribuições encaminhadas pelo poder público e pelos cidadãos durante o processo participativo − que incluiu oficinas regionais, grupos de trabalho e audiências públicas.
O próximo passo desse trabalho é a elaboração do “Caderno Final de Propostas”, que, por sua vez, será validado pelos Conselhos de Desenvolvimento Regionais durante os meses de abril e maio.
