No sábado, 1º, o teatro “Procópio Ferreira” sediou o primeiro fórum regional de relançamento do projeto Pontos de Cultura, da Secretaria de Cultura do Estado. O encontro contou com a presença do secretário estadual da Cultura, Romildo Campello.
O programa Pontos de Cultura, iniciado pelo ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, oferece incentivo financeiro e kits de audiovisual e música a grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural.
Campello lembrou que o programa estava parado deste 2013, mesmo contando com projeto que forneceria verba de R$ 15 milhões. A reativação, após cinco anos, premiará 544 iniciativas culturais – 94 a mais que na edição anterior.
Do total, 144 iniciativas receberão R$ 60 mil e 400, R$ 12 mil, por meio do “Kit Cultura de Audiovisual” ou do “Kit Cultura Musical”, totalizando R$ 13,44 milhões.
O programa contará com 35 agentes mobilizadores, mais seis fóruns regionais e a Teia (Encontro Estadual de Pontos de Cultura). Será a primeira vez que o programa contemplará coletivos culturais.
“A iniciativa de retomar os Pontos de Cultura é um reflexo do trabalho da secretaria em expandir iniciativas culturais para cada vez mais municípios, fortalecendo a ideia de que a cultura deve falar com todos e contribuir para transformar comunidades”, declarou Campello.
De acordo com o secretário, anteriormente, havia um plano de trabalho e os Pontos de Cultura deveriam prestar contas conforme uma “série de questões burocráticas semelhantes à exigida em uma prefeitura, mesmo sem possuírem a mesma estrutura”.
Desta forma, muitos Pontos de Cultura se prejudicariam com essas prestações de contas. Segundo o secretário, a retirada dessa etapa “burocrática” ajuda os produtores de cultura, para que, com os prêmios, “possam fortalecer e dar continuidade às atividades”.
Por conta disto, a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) está presente nos eventos de mobilização. A entidade explica como os Pontos podem ter CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e, ainda, apresenta ações governamentais, como o Banco do Povo, que podem auxiliar na consolidação dos Pontos de Cultura.
Campello afirmou que o edital de seleção dos Pontos de Cultura será anunciado em breve e a premiação está prevista para o mês de novembro.
Todo o processo de inscrição será eletrônico, através do site da Secretaria de Cultura (www.cultura.sp.gov.br). Informações e comprovações de atividades culturais devem ser realizadas on-line.
Os Pontos de Cultura precisam comprovar as atividades de, no mínimo, três anos. Segundo o secretário, a comprovação pode ser feita com fotos, reportagens em jornais, cartazes, clippings ou relatórios.
Antes da seleção final, todo o material comprobatório é reunido e analisado por uma comissão de avaliação, composta por 20 técnicos: cinco da Secretaria Estadual, cinco do Ministério da Cultura e mais dez da sociedade civil.
Com início em Tatuí, a Secretaria de Cultura preparou sete fóruns regionais até o fim do mês, para divulgar, em todo o estado, os Pontos de Cultura.
De acordo com o secretário, Tatuí foi escolhida como a primeira sede por dois motivos. Um deles, a expressividade da cidade do ponto de vista cultural. Campello declarou que “Tatuí é extremamente representativa, não apenas no estado, mas em todo o país, como a Capital da Música”.
O segundo motivo seria para sinalizar proximidade com os municípios do interior de São Paulo. Segundo o secretário, a intenção é que os moradores destas cidades tenham as mesmas oportunidades de quem reside na capital.
“É fundamental fortalecer a produção cultural no interior, para que tenhamos mais procura e ainda mais Pontos de Cultura”, argumentou.
Conforme Campello, há muitas pessoas que produzem cultura de maneira informal e o novo edital “reconhece as atividades destes grupos que ainda não estão formalizados”.
“Vamos poder atestar produções culturais que ainda não têm CNPJ. Se tiver qualidade, também poderão ser premiados e, consequentemente, dar novos passos”, assegurou.
As premiações, segundo nota divulgada pelo programa, atendem às ações estruturantes da Política Nacional Cultura Viva, que tem como objetivo “assegurar e ampliar o protagonismo da diversidade cultural do estado”.
Ação em Tatuí
Além da presença do secretário da Cultura do estado, a abertura do evento contou com a prefeita Maria José Vieira de Camargo e com o diretor executivo da Organização Social Abaçaí Cultura e Arte, Ary Araújo Júnior.
Ainda estiveram presentes o secretario municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Cassiano Sinisgalli, agentes mobilizadores de Pontos de Cultura e representantes do Jucesp.
A programação do evento, que aconteceu das às 8h às 18h, somou palestras sobre economia criativa e acessibilidade, debates e informações sobre o novo edital de Pontos de Cultura.
Ainda houve apresentações culturais, protagonizadas pelo grupo de Música Raiz, Cordão dos Bichos e Seresteiros com Ternura, que encerraram o cronograma.
