Da reportagem
A Secretaria Municipal de Educação e a prefeitura de Tatuí preveem inaugurar até o mês de agosto a Ceat (Clínica-Escola para Autistas de Tatuí), destinada a atender pessoas com TEA (transtorno do espectro autista).
O prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior anunciou a previsão de entrega da obra no sábado, 19, após a visita do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, astronauta Marcos Pontes, à clínica-escola.
Pontes conheceu a obra, acompanhado de secretários executivos do MCTI, do prefeito, do deputado federal Guiga Peixoto (PSL), da secretária da Educação, Elisângela da Costa Rosa Cecílio, dos membros do Conpas (Conselho de Pastores), secretário municipais, professores e vereadores.
Durante a visita do ministro, o prefeito apresentou o projeto e aproveitou para pedir um aporte financeiro para a finalização da obra. Atualmente, a prefeitura aguarda recursos para iniciar a terceira e última fase da unidade.
A O Progresso de Tatuí, o prefeito informou ter “grande parte da obra finalizada”. Segundo ele, a nova etapa inclui “pequenos detalhes”, como o pórtico e o recapeamento da rua em frente à unidade com lajota, entre outros serviços.
O ministro, por sua vez, ouviu os pedidos e comprometeu-se a estudar a possibilidade de enviar os recursos. Ainda disse que estudará a criação de uma “sala maker” especial, para atender as crianças que serão lá assistidas.
“Pedimos o recurso e, agora, vamos encaminhar o projeto ao MCTI. O ministro nos deu atenção e disse que estudaria a possibilidade de nos ajudar a finalizar a obra. Agora, esperamos ser contemplados”, disse o prefeito.
Segundo Cardoso Júnior, para o projeto de finalização da clínica-escola, a prefeitura pediu um aporte de R$ 500 mil, mais o recurso necessário para a implantação da “sala maker” na nova unidade de ensino.
Durante a cerimônia de entrega das medalhas das olimpíadas do conhecimento, Guiga Peixoto reforçou o pedido e também se comprometeu a buscar o recurso.
“Sei da importância da clínica-escola para o autismo. Já tenho uma PL minha que inclui o teste de autismo na carteirinha de vacinação e quero ajudar mais uma vez Tatuí. Quero, junto com o senhor (ministro), conseguir um recurso para a terceira fase desta escola. Este é o nosso compromisso”, declarou o deputado.
A O Progresso de Tatuí, o ministro confirmou o comprometimento em estudar a possibilidade de enviar o recurso para a clínica-escola, embora sem determinar valor ou prazo para o aporte financeiro.
A unidade está sendo construída pela prefeitura por meio de parceria com o Ministério Público estadual. O investimento total previsto é de R$ 1,4 milhão e inclui a construção de um prédio de 700 metros quadrados em terreno de 12 mil metros quadrados, no loteamento Jardim Esplanada.
O recurso para a implantação da Ceat foi direcionado pela promotora de Justiça Izabela Angélica Queiroz Fonseca, da comarca de Tatuí. O valor vem de ações e acordos judiciais efetuados pelo MP.
Conforme o MP, se não fosse realizada a parceria com a prefeitura, o dinheiro seria aplicado no Fundo de Interesse Difuso do Estado de São Paulo. A proposta do MP foi aplicar os recursos em projetos que fizessem “diferença prática” na vida dos munícipes.
Inicialmente, a prefeitura tinha indicado o antigo prédio do Lar do Bom Menino, no Vale da Lua, para abrigar o projeto. Mas, por questões jurídicas, o MP não aceitou o espaço, e a administração conseguiu uma nova área.
Segundo o prefeito, a unidade ajudará no processo de inclusão da pessoa autista, oferecendo atendimento especializado. A capacidade de atendimento será de 250 pessoas, com idade a partir de dois anos.
Conforme o projeto, a intenção é seguir o modelo idealizado por Berenice Piana (autora da lei federal 12.764, que trata de políticas públicas para o autismo), já em funcionamento há dois anos em Itaboraí (RJ), a qual é referência nacional no tratamento de pessoas com TEA – a primeira unidade inaugurada no país.
Cardoso explicou que a unidade desenvolverá ações de forma intersetorial, como atendimento integral de saúde, serviços multiprofissionais, acesso a medicamentos, incentivo à formação de profissionais especializados no atendimento a pessoas com TEA e promoção de capacitação de pais e responsáveis.
O prefeito apontou que a unidade terá como foco a questão terapêutica para o desenvolvimento das crianças com TEA. No entanto, disse existir planejamento para a inserção de outras atividades, visando ainda o atendimento às famílias dos assistidos.
Quanto aos serviços oferecidos, a proposta prevê estrutura multidisciplinar com psiquiatra, nutricionista, pediatra, fonoaudiólogo, psicólogo, psicopedagogo, professores especializados e enfermeiros.
Em paralelo à construção do prédio da unidade, a prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e do Departamento da Pessoa com Deficiência, atua no planejamento das atividades a serem oferecidas e nos detalhes para a implantação da Ceat.
A criação da clínica-escola está prevista em lei que cria a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com TEA e é voltada às pessoas com transtorno autista, síndrome de Asperger, transtorno desintegrativo da infância, transtorno invasivo do desenvolvimento sem outra especificação e síndrome de Rett.
“A clínica-escola de Tatuí será a terceira do Brasil e terá a função de ajudar na inclusão do autista e de pessoas com outras síndromes, oferecendo atendimento especializado com equipe multidisciplinar nas áreas de saúde, educação, assistência social e nutrição”, concluiu o prefeito.
