Da redação
Tatuí tirou a segunda melhor nota no IEG-M, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal de 2023, criado pelo TCESP (Tribunal de Contas do estado de São Paulo) para mediar a eficiência das prefeituras, em três das sete áreas analisadas pelo órgão fiscalizador.
De acordo com o levantamento, divulgado no fim da semana passada, a prefeitura tatuiana registrou nota B+ em “meio ambiente”, “proteção dos cidadãos” e “tecnologia”.
O estudo de 2023 avaliou os 645 municípios paulistas a partir de dados coletados ao longo de 2022. Entre as principais cidades da região administrativa de Sorocaba, aquelas que somam mais de cem mil habitantes, Tatuí é a mais bem avaliada nas áreas.
Itapetininga obteve B+ no “i-Cidade” e “i-Gov TI”, como estão denominados os indicadores de proteção e tecnologia, e C+ no indicador do meio ambiente, o “i-Amb”. A classificação C+ indica que a cidade está em fase de adequação.
Sorocaba, com 723.682 moradores, recebeu nota B do TCESP nas áreas. De acordo com o tribunal, a gestão da cidade vizinha está classificada como “efetiva”. A cidade de Salto teve a mesma avaliação, com nota B para os indicadores.
Itu registrou notas B+ e C+ no levantamento. A gestão municipal de lá é considerada muito efetiva no “i-Cidade”, mas em fase de adequação em relação ao “i-Amb” e “i-Gov TI”.
Já Votorantim obteve indicador amarelo (usado para a nota C+) e laranja (para a nota C). Conforme o estudo, o TCESP classificou a gestão votorantinense como em fase de adequação no quesito meio ambiente e com baixo nível de adequação em proteção e tecnologia.
O “i-Amb”, que se refere ao meio ambiente, mede os resultados obtidos pelas prefeituras com as ações relacionadas ao ecossistema que impactam serviços e a qualidade de vida do cidadão.
Para formular o indicador e atribuir as notas às prefeituras, o tribunal examina dados sobre resíduos sólidos e educação ambiental, além da estrutura dos conselhos relacionados ao setor.
A proteção dos cidadãos é avaliada pelo “i-Cidade˜. Nessa área são consideradas as atividades relacionadas à proteção dos cidadãos, em particular, por ações desenvolvidas por órgãos como a Defesa Civil.
O estudo avalia o grau de planejamento de ações relacionadas à segurança, diante de eventuais acidentes e desastres naturais, como enchentes e deslizamentos.
Na área de tecnologia, representada pelo “i-Gov TI”, o estudo leva em consideração o grau de utilização de recursos tecnológicos pelas prefeituras em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança da informação.
A gestão tatuiana nas áreas da educação e da saúde também está bem avaliada. Conforme o IEG-M, a prefeitura local é efetiva nas ações relacionadas ao ensino infantil e ensino fundamental, com foco em infraestrutura escolar.
No “i-Educação”, Tatuí obteve nota B, que classifica a administração como efetiva na área. A cidade registrou a mesma avaliação no “i-Saúde”, outro indicador que traz resultados a partir de quesitos relacionados à atenção básica, às equipes de saúde da família, conselhos municipais, tratamentos e vacinação.
Em Itapetininga, o estudo apontou que a educação está em fase de adequação (C+) e a saúde tem gestão efetiva (B). Já Sorocaba obteve avaliações um pouco abaixo, tendo a gestão classificada em baixo nível de adequação na área da educação (C) e em fase de adequação no indicador da saúde (C+).
Itu obteve nota B (gestão efetiva) nos dois indicadores, de educação e saúde. Em Salto, o levantamento apontou a gestão das áreas como em baixo nível de adequação. E, em Votorantim, o tribunal avaliou a educação como em baixo nível de adequação e a saúde, em fase de adequação.
Outros dois indicadores compõem o IEG-M: o planejamento e a gestão fiscal. No “i-Planejamento”, mede-se a consistência entre os planos traçados e os efetivamente implantados, além da coerência entre as metas e os recursos empregados.
Tatuí obteve, nessa área, nota C e C+ no “i-Fiscal˜, que avalia os resultados da administração fiscal a partir da execução financeira e orçamentária e o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O TCESP realiza o levantamento desde 2015. Ele é considerado um instrumento de fiscalização e uma ferramenta para que os prefeitos possam avaliar suas políticas públicas, examinando a eventual necessidade de “correção de rumos”. A partir do estudo, os gestores têm a possibilidade de redefinir prioridades, consolidar planejamento e efetivar os planos de governo.
