Pelo segundo ano consecutivo, Tatuí recebeu a certificação do Programa Município VerdeAzul (PMVA) e, conforme agentes do Departamento de Meio Ambiente, a meta de 2019 é buscar a eficiência ambiental para melhorar a nota da cidade e a posição no ranking na próxima edição.
Em 2018, a cidade conquistou a 54º posição, com a nota 82,12 em um ranking com 69 municípios classificados e 645 avaliados. São José do Rio Preto encabeça a lista dos municípios certificados, com a nota 94,65.
Somente sete dos 34 municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), em cuja qual a prefeita Maria José Vieira de Camargo é presidente da Fundação Agência do Comitê da Bacia do Rio Sorocaba, certificaram-se.
Botucatu ocupa a segunda posição da lista de municípios certificados, com 93,96 pontos; Itu figura na nona posição, com 90,72; Sorocaba alcançou a 11ª posição, com a nota 89,86, empatada com Cabreúva; Ibiúna ficou na 54ª, com 81,65 pontos; e Cerquilho, na 57ª, com pontuação de 81,11.
O secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Tatuí, Célio José Valdrighi, e a responsável pela interlocução do programa na cidade, Karina Camargo de Sousa, estiveram em dezembro no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para receber a certificação.
Na ocasião, participaram o então governador do estado, Márcio França, o secretário de estado do Meio Ambiente, Eduardo Trani, e o coordenador do programa, José Walter Figueiredo Silva.
De acordo com Valdrighi, o programa faz uma avaliação anual dos municípios e analisa o desempenho de cada um, em diversos quesitos ambientais, o que serve para medir e avaliar a eficiência da gestão ambiental.
“Este programa baliza a situação ambiental do município e atua, ainda, como um instrumento de elaboração de políticas públicas para o setor. O que ajuda no desenvolvimento de metas para que o município possa se dedicar no que é eficiente em termos de práticas de sustentabilidade”, pontuou o secretário.
Conforme estabelecido pelo programa, para que o município consiga a certificação, são avaliadas: as ações para um município sustentável, a estrutura da educação ambiental, conselho ambiental, biodiversidade, gestão das águas, qualidade do ar, uso do solo, arborização urbana, esgoto tratado e resíduos sólidos.
Segundo o engenheiro agrônomo e perito ambiental José Vicente Alamino de Moura, supervisor da divisão de planejamento do meio ambiente e suplente da interlocução do PMVA, todas as diretivas são trabalhadas durante o ano buscando melhorar a eficiência ambiental e a nota no programa.
“Nós trabalhamos cada uma individualmente, sempre em cima dos planos de meta do município. Assim como o de gerenciamento dos resíduos sólidos, plano de saneamento, entre outros. Isso é cobrado na avaliação do estado e também pelo Ministério Público”, explicou Moura.
Segundo Valdrighi, são enviados relatórios mensais sobre as ações realizadas no município dentro de cada diretiva, e as prefeituras recebem uma nota que varia de zero a cem, pelo desempenho conjunto.
A classificação resulta da avaliação técnica das informações fornecidas, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. “Somente as cidades com nota acima de 80 recebem o selo”, frisou o secretário.
A partir dessa avaliação, o Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) é publicado para que o poder público e a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
“O certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada prioridade na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop). Com ela, podemos investir na questão ambiental”, comentou Valdrighi.
Na edição anterior, a cidade alcançou 82,8 pontos e ocupou a 33ª posição no ranking. A classificação foi concedida apenas a 53 municípios que conseguiram atingir nota superior a 80 pontos.
Conforme Moura, em 2018, o PMVA teve alterações nas diretrizes de certificação, o que dificultou a classificação das cidades e fez com que Tatuí tivesse nota um pouco menor que em 2017.
“A cada ano vai ficando mais rigoroso, mas nós estamos conseguindo manter a média. Participamos com mais de 600 municípios e conquistamos uma classificação, isso é muito importante. Poucas cidades têm propostas que atingem todas as metas do programa”, justificou.
O engenheiro ressaltou que as ações relacionadas à destinação dos “resíduos sólidos” vêm colaborando para manter a cidade certificada pelo programa. A pontuação da diretiva foi de 8,82, responsável por 12% do total.
Dentre as atividades que colaboraram com a pontuação, o supervisor destacou a instalação de dois “ecopontos”, no Jardim Santa Rita de Cássia e no Jardins de Tatuí.
“Hoje, temos dois ecopontos em funcionamento e, ainda neste ano, vamos aumentar mais seis. Eles têm dado condição de descarte correto aos materiais de construção civil em pequenos volumes e são formas de fazer o sistema funcionar corretamente”, acentuou.
Moura explicou que os ecopontos são diferentes das chamadas áreas de transbordo e triagem temporária. Os primeiros são destinados a receber pequenos volumes (de até um metro cúbico) e também material reciclável, que pode ser reaproveitado.
Já as áreas visam materiais mais volumosos e que podem ser usados, eventualmente, para transformação. A secretaria considera os ecopontos fundamentais em função de que a maioria dos descartes feitos de maneira irregular provém de “pequenos produtores”.
São eles que “alimentariam” os lixões clandestinos existentes na cidade. Em 2017, a Prefeitura mapeou a existência de 32 pontos irregulares de descartes.
O supervisor informou que os novos pontos estão sendo avaliados. A abertura de ecopontos está prevista no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Tatuí.
A restrição para o despejo é que os materiais não contenham lixo doméstico. Entretanto, vasilhames de plásticos e garrafas “pets” estão entre os itens aceitáveis. Com isso, a Prefeitura quer tornar os ecopontos um espaço para o recolhimento de material reciclável, facilitando o trabalho da coleta seletiva.
Ecoponto é um dos projetos que colaborou com gestão dos resíduos sólidos (foto: AI Prefeitura)
Já móveis podem ser utilizados pela Cooreta (Cooperativa de Reciclagem de Tatuí), por meio da chamada “logística reversa”. Segundo Moura, a própria cooperativa já trabalha com esse sistema.
A logística reversa consiste na separação de materiais que compõem os móveis, como madeira, plástico e espuma. Esses itens são vendidos, posteriormente, para empresas de reciclagem, reduzindo o volume de inservíveis (materiais sem destinação).
Em Tatuí, a Cooreta também trabalha com a reutilização de pneus de veículos. A separação é feita na sede da entidade, mas pode, conforme o engenheiro, ser realizada pelos cooperados nos ecopontos.
Seguindo os critérios que determinam o que é um ecoponto, os espaços podem receber até um metro cúbico de entulho. O volume é correspondente a bem menos do que cabe em uma caçamba (cuja capacidade varia entre três e quatro metros cúbicos) e a uma caçamba de automóvel.
Ainda sobre as metas estabelecidas pelo PMVA, Moura reforçou que, em 2019, a secretaria pretende intensificar as ações de todas as diretivas avaliadas.
“Aquelas que temos deficiência maior vamos ter que trabalhar com mais afinco, e aquelas que temos eficiência não podemos deixar cair. Temos que nos reinventar para tentar manter as metas”, afirmou.
Segundo o engenheiro, a arborização urbana é um dos maiores desafios, e “os critérios são muito difíceis de atingir de um ano para o outro”. A nota alcançada pelo quesito foi de 6,22 pontos – a menor entre dez diretivas avaliadas.
“A exigência é de que toda árvore plantada tenha um espaço mínimo para se desenvolver de forma correta. Este espaço para a gente é muito difícil, envolve mão de obra e muitos custos, então fica difícil atingir as metas”, argumentou.
O perito ambiental assegurou que a arborização será uma das prioridades para o ano de 2019 e que o departamento está realizando um “reescalonamento” das atividades para tentar a meta que deveria ser atingida em 2018.
“Vamos correr atrás para que funcione bem e para que a nota seja melhor neste ano. Não é tão fácil, porque depende de um custo mais alto. Tem calçadas que precisam ser cortadas, remanejadas, então é um pouco mais difícil de atingir. Temos um limite, aí, para trabalhar melhor”, concluiu.
