SUS, vitória da democracia

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Luiz Carlos Borges da Silveira *

O Sistema Único de Saúde (SUS) presta inestimáveis serviços à saúde das famílias brasileiras e tem notavelmente se destacado no atual momento de pandemia.

Por isto, é importante conhecer sua origem, lembrar a luta política para sua implantação, nos anos 1980, bandeira que uniu parlamentares da direita e da esquerda e possibilitou radical mudança para melhor atendimento e prestação de saúde pública aos brasileiros.

Antes do SUS, a assistência médico-hospitalar era feita pelo Ministério da Previdência, o Ministério da Saúde cuidava apenas da área da prevenção.

A semente do SUS foi plantada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, sob a minha presidência, no Simpósio Nacional de Saúde, e continuou com a criação do Parlamento Brasileiro de Saúde, que reuniu as comissões de saúde da Câmara, do Senado, das Assembleias Legislativas e dos Municípios.

Discutimos com associações de profissionais de saúde, de empresários e de trabalhadores em todo o Brasil e concluímos a proposta no quarto simpósio, do qual fui o presidente, em 1984. Apresentei o plano em discurso na Câmara Federal e obtive apoio de praticamente de todos os deputados. Depois, apresentamos ao então candidato à presidência da República, Tancredo Neves, que não somente apoiou como o colocou na sua plataforma de governo. Essa proposta criava o Sistema Nacional de Saúde, comandado pelo Ministério da Saúde.

A Assembleia Nacional Constituinte inseriu o projeto na Constituição Federal de 1988 e o presidente José Sarney sancionou a criação, em 1989.

O então ministro da Saúde Alceni Guerra implantou o SUS no governo Fernando Collor. Pela amplitude dos debates e discussões com entidades representativas da população, e pela seriedade do trabalho, com certeza a criação do SUS foi uma vitória da democracia.

Hoje, o SUS é o maior sistema de saúde universal e gratuito do mundo, assim reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), órgão das Nações Unidas (ONU).

O SUS mantém o maior programa público de transplantes de órgãos do mundo. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 96% desses procedimentos cirúrgicos no país são realizadas gratuitamente pelo sistema.

Importante também é a presença do SUS na produção e distribuição das drogas que compõem o “coquetel” antiviral que dá suporte à vida dos mais de 900 mil brasileiros portadores do HIV. O SUS, em permanente ações, é responsável pelas imprescindíveis campanhas de prevenção. Destaque-se ainda que é do SUS o maior programa de imunização de que se tem notícia. São cerca de 300 milhões de doses incluídas no Calendário Nacional de Vacinação, protegendo os brasileiros contra mais de 20 doenças.

Além disso, laboratórios vinculados ao SUS estão atuando ativamente, participando das pesquisas para desenvolvimento e produção da tão ansiosamente aguardada vacina contra o Sars-Cov-2, a Covid 19.

É ainda muito importante considerar que, com o drama sanitário da pandemia, é visível e concreta a participação do SUS e seus profissionais de todos os níveis. É praticamente impossível ter-se ideia do que estaria acontecendo, como seria a situação sem a presença do SUS.

É um fato repetidamente citado que em tempos normais o SUS é o único refúgio para 7 em cada 10 brasileiros que precisam de cuidados médicos. Pois então, potencialize-se a situação para a calamidade presente. O SUS está respondendo com prontidão, eficiência e responsabilidade.

Portanto, o SUS vai além de ser o mais importante sistema gratuito de saúde pública do mundo. É um bem público a ser ainda mais valorizado, respeitado e protegido. Merece das autoridades, do governo seja ele qual for, atenção proporcional à sua grandeza e à sua importância. Pela profissional e eficiente dedicação a milhões de brasileiros, o SUS é motivo de orgulho para todos nós.

* Empresário, médico e professor. Foi ministro da Saúde e deputado federal. Como ministro foi o criador do “Zé Gotinha”.