Da reportagem
Cento e cinquenta e oito famílias tatuianas alcançaram a primeira etapa para conquistar a “casa própria” nesta quarta-feira, 29 de janeiro. Nesse dia, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), sorteou mais 158 moradias do programa Nossa Casa para a população de baixa renda.
O evento ocorreu na Concha Acústica Municipal “Maestro Spártacco Rossi”, reunindo milhares de pessoas e autoridades, como a prefeita Maria José Vieira de Camargo, o vice-prefeito Luiz Paulo Ribeiro da Silva, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB), o ex-prefeito e assessor parlamentar Luiz Gonzaga Vieira de Camargo e o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary.
Também estiveram presentes secretários, diretores municipais, representantes da CDHU, vereadores e assessores de deputados estaduais e federais, além das famílias que concorreram aos imóveis sorteados.
Para o sorteio, inscreveram-se 6.563 famílias de baixa renda, sendo 5.689 inscritos para a demanda geral, 529 deficientes, 325 idosos (mais de 60 anos) e 20 policiais ou agentes penitenciários.
A companhia prevê a construção de um conjunto habitacional com dez torres de 16 apartamentos em cada uma delas (quatro unidades por andar). O novo empreendimento, denominado “Tatuí H”, está sendo construído em área da prefeitura de 17,4 mil metros quadrados, no bairro Inocoop.
O projeto prevê, ainda, a construção de duas quadras poliesportivas, salão de festas, área de lazer, toda a infraestrutura de água, energia e gás, além de acessibilidade aos portadores de deficiência física. Nesse empreendimento, a CDHU está investindo R$ 15,7 milhões.
Todos os imóveis terão dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, e cada unidade incorpora as melhorias exigidas pelo padrão da Secretaria da Habitação, já com pisos cerâmicos em todos os cômodos, azulejos nas paredes hidráulicas, medidores de água individualizados, acessibilidade e infraestrutura completa.
O secretário Amary explicou que o programa é uma nova modalidade de atendimento habitacional do governo do estado e declarou que “a prioridade é atender às famílias que mais precisam”.
“Mesmo que a pessoa tenha sido sorteada, só vai ter direito à unidade quem não tem casa e quem reside ou trabalha aqui na cidade. Sorteamos os titulares e, depois, os suplentes. Se o titular for desclassificado, nós chamamos os suplentes”, explicou Amary.
Ele ainda salientou que o sorteio em Tatuí marcou o inicio do programa “Nossa Casa”, nova modalidade de atendimento habitacional do governo do estado, e também acentuou a “transparência” do processo de inscrição.
“O programa foi criado para facilitar o processo para a população e os municípios, com inscrições online pela internet e aplicativo de celular. É um modelo ágil, moderno, seguro e transparente, que permite que mais pessoas consigam se inscrever e tenham chance de concorrer para conquistar a casa própria”, afirmou o secretário.
Só participou do sorteio quem fez a inscrição pelo aplicativo Kaizala ou pelo site da CDHU entre 8 e 13 de janeiro deste ano, retirou a senha e inseriu o cupom nas urnas sorteadas. Os imóveis vão atender famílias com renda entre um e meio e cinco salários mínimos.
Os empreendimentos serão viabilizados pela modalidade Nossa Casa, que prevê, na primeira etapa, a construção de 11 mil moradias em 113 cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal.
A construção dos imóveis e o financiamento são feitos por meio de parceria entre o município, o estado, o governo federal, a Caixa Econômica Federal e a inicia privada. Com isso, o estado dá uma parte do pagamento e reduz o valor da prestação para que fique compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
Nesta modalidade, os terrenos são ofertados pelos municípios e a construção das moradias é realizada com recursos da Caixa e da Secretaria da Habitação, por intermédio da Agência Casa Paulista. A CDHU já fez o credenciamento de empresas para a execução de 7.278 unidades da primeira etapa.
Por meio do programa Nossa Casa, a Secretaria de Habitação concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar, ainda, com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional para o pagamento das unidades.
“Quem ganha menos tem mais subsídio, quem ganha mais tem menos subsídio do estado, varia de acordo com a renda familiar dos participantes sorteados. Isso é feito para que as pessoas possam pagar o valor do financiamento e consigam ter a casa própria”, disse o secretário.
Os futuros moradores terão até 120 meses para quitarem o financiamento habitacional, e o valor das prestações será definido pela Caixa Econômica Federal conforme a renda familiar mensal.
A O Progresso, Luiz Paulo informou que os prédios ainda não começaram a ser construídos, contudo, a CDHU tem prazo de 12 meses para entregar os imóveis e que, “até o ano que vem, mais 158 famílias estarão na casa própria”.
O vice-prefeito também falou sobre o valor das parcelas, diferente dos demais financiamentos habitacionais em vigor na cidade. “A maioria aqui é de iniciativa privada ou financiada pela CEF, com parcelas altas, e este vem para dar oportunidade aos menos favorecidos”, afirmou.
“Apesar de também serem financiadas pela CEF, com o subsídio do estado, as parcelas cabem no bolso de qualquer pessoa. Por isso, a grande procura. A gente fica feliz de ter conseguido trazer este programa e, hoje, estar realizando essa festa linda, realizando o sonho das famílias”, acrescentou o vice-prefeito.
De acordo com Luiz Paulo, o último programa de financiamento da CDHU realizado no município foi o da região do bairro Tanquinho. Porém, lá, as unidades habitacionais foram construídas no sistema mutirão, no qual as pessoas tinham que ajudar na construção.
“Neste, o governo vai construir todas as casas e as parcelas são baratas, isso faz com que a procura seja muito grande, porque é um produto de qualidade e as parcelas cabem no bolso de qualquer pessoa”, completou.
Moreira abriu os discursos parabenizando a prefeita e o secretário da Habitação pelo desenvolvimento do programa na cidade. Também disse estar à disposição da cidade na busca por novos recursos e desejou sorte aos participantes do sorteio.
“Nada é mais importante do que ter a nossa própria casa. É isso que nós desejamos, e é por isso que nós todos estamos lutando. Quero aqui também dar testemunho do esforço da prefeita, que está sempre nos cobrando por mais recursos”, declarou.
A prefeita agradeceu a presença do secretário da Habitação e disse estar buscando parcerias com a CDHU, por meio da Secretaria da Habitação, para a construção de novos imóveis destinados à população de baixa renda.
“Até o final do ano, 158 famílias estarão em uma casa nova, a tão sonhada casa própria. É uma alegria estar participando deste momento histórico. E, para aqueles que não foram sorteados, tenho uma boa notícia: estamos em tratativas com a secretaria por novas casas e, com certeza, ainda viremos mais vezes aqui para novos sorteios”, afirmou a prefeita.
Amary reforçou o discurso de Maria José e garantiu que novos programas de habitação destinados à população de baixa renda devem ser realizados na cidade. Ele não deu prazo, mas garantiu que a secretaria está realizando estudos para novos empreendimentos.
“Tatuí tem uma demanda habitacional grande, e tem que ter mais casas aqui, sim. Essas ações são importantes. A prefeita está me cobrando lá na secretaria, e já estamos trabalhando para trazer mais habitações aqui para o município. Nós vamos trabalhar juntos”, reforçou Amary.
Após o discurso, a CDHU iniciou o sorteio. Os dez primeiros imóveis foram sorteados por Moreira, Amary e Maria José, e os restantes, pelos técnicos do programa. Os cupons foram inseridos nas urnas pelos próprios participantes, horas antes do início do evento.
Das 158 casas, 7% das moradias foram reservadas a famílias com membros portadores de deficiências graves e/ou irreversíveis; 5% a famílias compostas por indivíduos idosos; e 4% a policiais civis, policiais militares, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária. As demais acabaram sorteadas entre a população em geral.
A tatuiana Sara de Souza Bispo Gonçalves, 27, foi uma das primeiras sorteadas do grupo geral e, a O Progresso, afirmou que a nova casa representa “mudança de vida e a realização de um sonho”.
“Eu precisava muito, mas não esperava que fosse ganhar, porque tinha muita gente concorrendo. Até falei para a minha cunhada, Deus sabe da minha necessidade e, se for para ganhar, vão me chamar. E me sortearam na mesma hora, então, estou muito feliz”, disse a sorteada.
Sara está grávida de oito meses e tem um menino de dez anos. Ela contou que a intenção é morar na casa com os filhos, um irmão e a mãe. “Deus sabe o quanto eu e minha família sofremos por não ter uma casa. É muito difícil, toda a minha vida pagamos aluguel e, com essa nova casa, são cerca de R$ 800 por mês que vamos poder economizar”, finalizou.
As famílias sorteadas serão convocadas para o processo de habilitação. Na ocasião, deverão comprovar os requisitos exigidos para participar do programa habitacional. É preciso estar morando ou trabalhando na cidade e não ter sido beneficiado por nenhum outro programa habitacional.
Outra exigência do programa é que o candidato esteja com o nome “limpo”, ou seja, sem nenhuma restrição de crédito para obter o financiamento ofertado pelas regras da Caixa Econômica Federal. Também não pode possuir pendência com a Receita Federal.
Na região
Ainda na quarta-feira, a CDHU realizou o sorteio de 116 imóveis, de 44,70 metros quadrados, em Boituva, para 3.371 famílias inscritas e, em Porto Feliz, onde 4.039 famílias se inscreveram para o sorteio de 197 moradias. O investimento total na construção das 471 casas é de R$ 46,8 milhões.
Conforme a CDHU, em Tatuí, já foram entregues 1.589 unidades habitacionais; em Boituva, 613 moradias; e outras 300 em Porto Feliz. Neste total, não estão computadas as que foram sorteadas nesta quarta-feira e que estão em obras.
Já na região de Sorocaba, foram 27.088 unidades entregues e outras 648 moradias estão em obras. Essas unidades em construção na região representam R$ 46,7 milhões em investimentos via CDHU e Agência Casa Paulista.
