O Progresso
Manifestantes exibiram cartazes pedindo aprovação de projeto que permitirá a instalação de shopping
A sessão ordinária da noite de terça-feira, 1º, terminou mais cedo que de costume. Iniciada às 19h, a reunião chegou ao fim por volta das 20h30 – em geral, o encerramento se dá perto das 22h –, por conta de manifestações a favor de projeto que permitiria a construção de um “shopping center” no município.
O prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, disse que o empreendimento depende de aprovação de alteração na lei de zoneamento. A O Progresso, ele cobrou agilidade da Câmara para aprovar a mudança e antecipou que está “sofrendo pressão”. No entanto, o projeto não havia entrado na pauta da semana.
“A interrupção não aconteceu pela manifestação em si, mas pela falta de segurança. As pessoas começaram a gritar, a espernear e a pular”, declarou o presidente da Casa de Leis, vereador Wladmir Faustino Saporito (Pros). O parlamentar mencionou que, antes de tomar a decisão, pediu colaboração do público.
Saporito alegou que o regimento interno prevê a interrupção da sessão quando “não houver tranquilidade” para a continuidade, ou quando os vereadores se sentirem ameaçados. “Ele dá autonomia para o encerramento, até porque, quem estava acompanhando estava um pouco mais que exaltado”, disse.
O vereador reclamou do comportamento do público, que chegou a cercar o prédio do Legislativo em sinal de protesto à interrupção. Conforme ele, jovens e adultos “faltaram com respeito para com os parlamentares”.
“Eles estavam xingando, fazendo piadas, agredindo. A sessão acabou e, infelizmente, o que tinha sido discutido foi barrado. Na realidade, nem teve votação”, relatou.
A pauta com 5 indicações, 36 requerimentos, 8 moções de aplausos e congratulações e 7 projetos de lei de autoria do Executivo deverá voltar a ser discutida nesta terça-feira, 8. Segundo antecipou o presidente, não há previsão de apreciação por parte dos vereadores da lei de zoneamento.
Saporito afirmou que deverá consultar o regimento para verificar se a votação acontecerá com ou sem discussão. O parlamentar ainda lamentou o ocorrido. “Esse fato é triste porque nós estamos vivendo numa democracia”.
Oito vereadores conseguiram tecer comentários a respeito das matérias incluídas na pauta. Na tribuna, Fábio José Menezes Bueno (Pros) destacou a presença de protetores de animais independentes e apartidários, e afirmou ser favorável à causa defendida pelo grupo, que promoveu manifestação pacífica.
O parlamentar declarou, também, que é a favor do projeto que permitiria a implantação de um shopping em Tatuí. Bueno disse que a mudança no zoneamento possibilitará a instalação de empreendimentos “não poluentes”, uma vez que mudará a região de estritamente residencial para mista (moradia e serviços).
Segundo ele, a abertura de um centro comercial trará inúmeros empregos e gerará “impostos importantíssimos” para a cidade. Entretanto, Bueno declarou que reconhece os direitos regimentais dos parlamentares e que entende que a Câmara não está tentando atravancar o desenvolvimento do município.
Como exemplo, citou uma mudança de zoneamento feita pela Câmara em 2007 e que possibilitou a construção da planta da Guardian do Brasil, por meio de desafetação (processo que torna um bem público em disponível, comum quando o terreno é destinado à construção de escola).
José Eduardo Morais Perbelini (PRB) tratou, primeiro, de assuntos relacionados a requerimentos apresentados por ele. Ao final, mencionou apoio ao projeto de mudança no zoneamento que possibilitaria o shopping.
O vereador incluiu, na pauta, pedidos de construção de um novo velório municipal para atender ao cemitério São Judas Tadeu, no Vale da Lua, e de um espaço para abrigar pessoas que vêm a Tatuí para enterros de familiares.
A intenção é que o imóvel seja edificado em parceria com a iniciativa privada, tenha quatro quartos e utilizado apenas por familiares de primeiro grau.
Perbelini também pediu a construção de uma cobertura para passageiros em diversos pontos do município e a viabilização de um ponto da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) no Mercado Municipal “Nilzo Vanni”. O local atenderia a pessoas carentes e rurais que precisam pedir segunda via de documentação e não dispõem de meios de locomoção.
Ele também falou sobre sinalização de trânsito, pediu melhoria na iluminação de avenidas do município e declarou apoio aos protetores e ao shopping.
Seguindo com o debate, Oswaldo Laranjeira Filho (PT) voltou a afirmar que a administração Manu vem passando por dificuldades. Depois de fazer retrospectiva dos problemas enfrentados pelo Executivo, pediu ao presidente que “botasse o projeto do shopping para rodar”.
Laranjeira apresentou números de geração de emprego, caso o empreendimento seja construído, e apelou para que Saporito também antecipe devolução de recursos à Prefeitura. O dinheiro seria cedido à Santa Casa.
Luís Donizetti Vaz Júnior (PSDB) posicionou-se a favor da causa animal. Durante o pronunciamento do vereador, o público vaiou e chegou a interromper o parlamentar.
Júnior elogiou o comportamento dos protetores e rebateu argumentos apresentados por Laranjeira com relação à lei de zoneamento. Ele afirmou que a mudança proposta em 2007 tratava de uma desafetação e não alterava o tamanho mínimo de lotes.
Sob vaias mais fortes, o parlamentar chamou o prefeito de mentiroso e desafiou-o a enviar um projeto que previsse apenas mudança da área do empreendimento anunciado.
Tentando amenizar os ânimos, o vereador André Marques (PT) pediu compreensão por parte do público. Em seguida, parabenizou o colega de partido (Laranjeira) ao citar a devolução de recursos para aplicação na Santa Casa.
Ele também mencionou a mudança que beneficiou a Guardian e afirmou que a parceria com a iniciativa privada é importante. Em especial, por conta da situação dos municípios brasileiros, que registraram “queda vertiginosa de arrecadação”.
Marques citou, ainda, que o shopping receberia investimento de R$ 200 milhões. Na fase pré-operacional, pode gerar 1.200 empregos indiretos e, após a inauguração, mais de 2.000 pessoas poderão trabalhar indiretamente no empreendimento.
Apesar de não constar em pauta, o projeto que prevê mudança no zoneamento para implantação do shopping recebeu apoio de mais três vereadores. Antonio Marcos de Abreu (PP), Job dos Passos Miguel (PPL) e Alexandre de Jesus Bossolan (DEM) disseram ser favoráveis ao empreendimento.
Todos também declararam concordância com o pedido de instituição de castração mensal de cães e gatos. Abreu falou, ainda, sobre um pedido de destinação de local adequado para a prática de “whilling” (manobras radicais com motocicleta).
O progressista também cobrou construção de velório municipal para atender ao “cemitério novo” e de uma área coberta para permanência de visitantes. Mencionou, ainda, que é favorável à devolução antecipada para atender à Santa Casa.
Abreu também parabenizou Saporito por colaborar com a Santa Casa. O vereador disse que o colega de Câmara abriu mão do salário de R$ 10 mil mensais, oferecido pela provedoria, quando respondeu pela diretoria clínica.
Interrompido por gritos e vaias, Passos Miguel disse que se sentiu injustiçado pelas redes sociais. O vereador afirmou que o projeto de alteração do zoneamento é polêmico, mas que nem por isso iria “prejudicar a população”.
Os manifestantes vaiaram Bossolan antes mesmo de ele ocupar a tribuna. O vereador teve pronunciamento interrompido em vários momentos.
Ele ainda questionou o uso das antecipações ao Executivo e alegou que apenas parte do dinheiro repassado pela Câmara é destinada pela Prefeitura para o hospital.
Ele também questionou a cobrança feita aos parlamentares com relação ao prazo de aprovação do projeto relativo ao shopping center.
Bossolan é integrante da Comissão de Política Urbana, Meio Ambiente, Defesa dos Direitos do Consumidor e Serviços Públicos Municipais. Até a noite da sessão, ele afirmou que não havia recebido o projeto para que fosse assinado.
A proposta que deu entrada na Câmara no dia 5 de agosto ainda está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida por Valdeci Antonio de Proença (PSB), tendo como membros Bueno e Márcio Antonio de Camargo (PSDB). Os vereadores têm até o próximo dia 20 para analisá-lo.
