Da redação
Desde a segunda-feira desta semana, 3, todos os requerimentos da Secretaria de Meio Ambiente, Agropecuária e Bem-Estar Animal da prefeitura de Tatuí devem ser feitos diretamente no Setor de Protocolo, localizado no paço municipal, com atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h.
“A mudança tem como objetivo tornar o processo mais ágil e centralizado, melhorando a transparência e o fluxo de informações entre os cidadãos e a administração pública”, conforme informado pela assessoria de comunicação do Executivo.
A completa de requerimentos que agora devem ser realizados no local incluem: solicitação de autorização ambiental para poda e supressão de árvores; recursos em primeira e segunda instâncias de notificações da fiscalização ambiental; solicitação de vistas para processo de notificação/autuação ambiental; licenciamento ambiental para empresas; solicitação de serviços como renovação de concessão, reforma, construção e transferência de titularidade de jazigos nos cemitérios; cadastro de prestadores de serviços nos cemitérios; e cadastro de pequenos carretos para os ecopontos municipais.
Os formulários e a relação de documentos necessários para cada requerimento estão disponíveis no site da prefeitura (tatui.sp.gov.br/servicos). Eles devem ser preenchidos e impressos antes de serem levados até o setor de protocolo do paço.
