Da reportagem
O novo presidente da Câmara Municipal de Tatuí, Eduardo Dade Sallum, do PT (Partido dos Trabalhadores), apontou avanços na área de cultura e classificou como “boa” a segurança pública oferecida em Tatuí.
Sallum está no segundo mandato como vereador e, no começo deste ano, foi eleito, aos 29 anos, o presidente mais jovem da história do Legislativo de Tatuí. Ele assumiu o cargo a partir de 1º de janeiro de 2023.
Em visita à redação de O Progresso de Tatuí, falando sobre o novo cargo, o parlamentar também indicou alguns dos desafios de Tatuí e pontuou as áreas que, para ele, precisam de mais atenção e desenvolvimento.
Segundo Sallum, apesar de ainda necessitarem de melhorias e incentivos, “os trabalhadores da cultura tatuiana têm reivindicado os direitos e conseguido melhorar o ambiente cultural trazendo novas políticas para o setor”.
“Sou um vereador vindo da oposição, mas tenho que admitir isso. Houve uma melhora e avanços consideráveis na cultura tatuiana nos últimos anos”, avaliou parlamentar.
Já na área de segurança pública, o presidente ponderou que, apesar de também existir necessidade de melhora, “comparada às outras cidades, o setor de segurança de Tatuí vai bem e está bem classificado nos índices”.
“Devemos valorizar mais a Guarda Municipal; precisamos que o plano de carreira deles seja colocado em prática, na integralidade, o que ainda não foi. Precisamos também de novos concursos para a contratação de mais guardas, mas acho que a coisa anda bem”, pontuou.
“A Guarda Municipal faz o trabalho da Polícia Militar, infelizmente. Mas, o que compete a Tatuí, acho que o trabalho da GCM tem sido feito, e a segurança pública vai bem”, reforçou.
Em contrapartida, o parlamentar classificou a Saúde e os empregos do município como áreas que “merecem mais atenção” e pontuou problemas no setor da Educação, como a falta de vagas em creches, oferecimento de uniforme e material escolar e, ainda, com relação aos salários dos professores.
“A estrutura física da Educação de Tatuí não é ruim, poderia ser melhor, não é a ideal, mas é uma boa estrutura. Então, o que mais precisamos é zerar vaga em creche”, enfatizou Sallum.
Para ele, a solução para o problema da falta de vagas nas creches está na combinação de duas políticas públicas: a construção de novas unidades em parceria com o governo federal e a criação de uma central de vagas, “com divulgações mais transparentes”.
Sallum diz ser preciso construir mais creches, mas enfatiza que, além disso, a Educação teria de dar prioridade às vagas para as pessoas mais pobres e não por ordem de chegada, como é feito atualmente.
“O Ministério Público tem uma posição em Tatuí que eu não acho compatível com a leitura que nós devemos ter da Constituição. Temos que entrar em um confronto jurídico, como outras cidades fizeram, e dar prioridade da vaga para os mais pobres”, defendeu.
“Há uma leitura jurídica de oferecer a escola para todos, e, sem dúvida, isso é necessário, mas, enquanto não chegamos nesse patamar, tem que ser dada a prioridade para os mais pobres, porque os mais ricos conseguem colocar o filho na creche particular”, acentuou o presidente.
Conforme Sallum, a falta de vagas em creches é o problema mais cobrado pela população. “É uma situação que chega o tempo todo na porta dos vereadores”, declarou.
Apesar disso, o parlamentar afirmou que o ensino local tem bons índices e avaliou ser fácil conseguir melhorias para o setor, “até pela quantidade de recursos que a Educação tem”, acrescentou.
Para finalizar, o presidente também comentou sobre a possibilidade de aumento dos recursos conseguidos pelos vereadores por meio de emendas parlamentares de deputados federais e estaduais.
O presidente disse acreditar que, nos últimos dois anos, houve uma diminuição no número de emendas conquistadas devido à renovação da Câmara, ocorrida na eleição de 2020. Contudo, apontou haver tendência de aumento nos próximos anos.
O resultado das urnas renovou 76,47% das cadeiras da Casa Legislativa. Com isso, quatro candidatos conseguiram a reeleição e a maioria, 13 deles, chegou pela primeira vez ao Legislativo.
Segundo o presidente, quando ocorre uma renovação desse porte, é preciso dar tempo para os parlamentares entenderem quais são suas atribuições, acostumarem-se com o cargo e aprimorarem-se no sentido de saber o que podem fazer e até onde podem ir.
“Sinto que, agora, os novos vereadores estão maturando como que se faz essas articulações”, comentou Sallum, classificando que isso pode influenciar na conquista por novos recursos para o município.
Os vereadores – e até mesmo o Executivo – pedem intermédio dos parlamentares federais e estaduais para a conquista de verba. Pela apresentação de emendas às leis orçamentárias, os deputados definem prioridades no âmbito do planejamento de políticas públicas do governo estadual e federal e podem destinar recursos aos municípios.
Por outro lado, Sallum ponderou que a redução dos recursos fruto de emenda sofreram outras influências. Ele apontou que muitas das emendas parlamentares da Assembleia Legislativa foram “judicializadas” e as do Congresso Nacional “ficaram concentradas em poucos através do (chamado) Orçamento Secreto”.
“Não tivemos a sorte de ter um representante aqui de Tatuí, ou da nossa região, que fosse um dos privilegiados com essas emendas secretas. Nós tivemos deputados que apoiaram o governo federal, mas que o governo não devolveu a Tatuí o tanto que eles apoiaram. Isso mostra um pouco da frustração que a gente tem relacionada às emendas parlamentares”, observou Sallum.
