Rio Tatuí é maior poluidor do baixo Sorocaba, de acordo com CBH-SMT

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Cristiano Mota

Membros da câmara técnica reuniram-se na Fatec para dar início a projeto de troca de informações

 

O esgoto clandestino faz do rio Tatuí o maior poluidor do baixo Sorocaba. A afirmação é do vice-presidente do CBH-SMT (Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê), Wendell Rodrigues Wanderley.

De acordo com ele, o rio tatuiano sofre com o fato de receber detritos produzidos pela população. O município ainda não universalizou os serviços de coleta e tratamento. Por conta disso, o rio representa o mesmo problema registrado pelas cidades de Mairinque, Ibiúna e São Roque.

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Além do esgoto clandestino, Wanderley afirmou que o município tem outras “fontes poluidoras”. Trata-se da chamada poluição difusa (lixo carregado pelas águas das chuvas que acaba parando no leito de córregos).

Como uma parte da cidade não é atendida pela coleta e tratamento de esgoto, a poluição difusa agrava ainda mais a qualidade das águas do município.

O vice-presidente do comitê informou que a situação deve se reverter a partir de projeto da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A empresa pretende coletar e tratar 100% de esgoto da cidade.

“Atualmente, Tatuí tem três estações, mas que não pegam a cidade inteira. Tem lugares em que o esgoto vai para o Manduca”, citou.

Segundo ele, a Sabesp pretende construir nova ETE (estação de tratamento de esgoto) para chegar aos 100%. Na região, a porcentagem é atingida somente pela cidade de Cerquilho.

Para o professor Osvaldo D’Estefano Rosica, outra solução para o município está na educação. Membro do comitê e coordenador do curso de gestão de tecnologia da informação da Fatec (Faculdade de Tecnologia) “Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”, ele afirmou que a maioria das pessoas não tem consciência da importância da água para a vida.

“Uma empresa quando vem para Tatuí, pergunta sobre água. Uma pessoa, andando na rua, o problema dela é água. Nós ignoramos e não levamos isso em consideração. Há, portanto, um problema de falta de informação”, destacou.

Visando mudar esse panorama, o comitê promoveu, em Tatuí, a terceira reunião da Câmara Técnica de Educação Ambiental. Trata-se de grupo tripartite, formado por membros das prefeituras, sociedade civil e do Estado.

O encontro aconteceu na quarta-feira da semana passada, 11, na sala de reuniões da Fatec, e representou primeiro passo para o trabalho de disseminação da informação.

Ele contou com representantes das prefeituras de Tatuí e São Roque, da Associação Ecológica Icatu e do Grupo Ecológico Alerta.

A câmara técnica é itinerante e reúne-se em um dos 34 municípios que compõem o CBH-SMT. A reunião em Tatuí teve objetivo de estabelecer parceria com as diretorias de ensino da região. O município está vinculado à Derita (Diretoria de Ensino da Região de Itapetininga).

“Queremos desenvolver, primeiro, a questão da informação. Queremos que a população saiba o que é o comitê de bacias e para que ele serve”, declarou Wanderley.

O CBH-SMT é um colegiado denominado “Parlamento das Águas”. Ele é formado por representantes de municípios, de empresas do Estado (como Sabesp e Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), além da sociedade civil (entidades como a Unesp – Universidade Estadual Paulista e a própria Fatec).

São, ao todo, 102 representantes, sendo 51 deles titulares e 51 suplentes. O grupo tem trabalho embasado na lei estadual 7.663, de 30 de dezembro de 1991, conhecida como “Lei das Águas”. Ela criou os comitês que discutem projetos e ações e são divididos por bacias hidrográficas, não por regiões administrativas.

Tatuí está integrado no comitê que atende cidades cortadas pela “porção média” do rio Tietê e pelo Sorocaba. Como integrante, o município nomeia representantes para participar das câmaras técnicas.

Essas atuam em parcerias com escolas públicas, particulares e com instituições como secretarias municipais do meio ambiente. Todas utilizam, como norte, o “Plano de Bacias”.

Ele é considerado a “Bíblia” do comitê. “Todo o nosso norte é traçado pelo plano”, explicou Wanderley. Conforme ele, todas as câmaras são vinculadas à de planejamento e têm como objetivo viabilizar projetos ambientais.

As câmaras reúnem-se em períodos diferentes, da mesma maneira como acontece com o comitê. O CBH-SMT teve último encontro em Botucatu, em 30 de agosto.

Os membros do comitê são responsáveis por analisar os projetos sugeridos pelas câmaras técnicas. “Ali, o colegiado delibera sobre os programas e as demandas que ocorrem durante os meses dentro das câmaras”, descreveu o vice.

As decisões são tomadas por meio de deliberação. Em geral, Wanderley explicou que há consenso entre os membros. “Quando isso não existe, vai por votos”. O comitê deverá reunir-se até o final do ano na cidade de Itu.

De acordo com o vice-presidente do comitê, as iniciativas são viabilizadas por meio de recursos obtidos de duas maneiras. A primeira é o repasse da cobrança do uso da água.

“É uma fonte estadual, que o governo implantou para cobrar pelo uso da água. As pessoas achavam que seria a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) da água, mas não é”.

Segundo Wanderley, a cobrança tem como objetivo estimular o consumo responsável de água. Ela é feita sobre o consumo, a partir de cálculos de milésimos de centavos de real.

“Existe uma fórmula matemática, que leva em consideração o uso e a forma com que a água será devolvida”, relatou o vice-presidente.

A segunda fonte de recursos utilizada pelo comitê para financiar projetos é o Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). Conforme Wanderley, os recursos vêm dos “royalties” das empresas hidrelétricas repassados ao governo.

“O comitê, com os seus entes, desenvolvem projetos durante o ano e os recursos das duas fontes bancam os projetos”, explicou.

A expectativa é de que, com a aproximação da câmara aos municípios, novas ações voltadas à educação ambiental possam ser desenvolvidas.

Wanderley explicou que elas devem ser estimuladas não somente pelas prefeituras, mas pelas instituições e empresas que integram o comitê. Neste contexto, estão a própria Fatec e as companhias governamentais, como a Sabesp e Cetesb.

Wanderley afirmou que a conscientização se faz mais necessária principalmente entre munícipes que residem em cidades nas quais a lei de cobrança pelo uso não tem efeito.

A razão é que, em municípios como Tatuí, Cesário Lange e Porangaba, os serviços de água e esgoto são oferecidos pela Sabesp. A companhia não repassa os custos ao consumidor final.

Em outros municípios, a cobrança pelo uso da água pode ser repassada. É o caso de Sorocaba, Porto Feliz e Cerquilho.

Estas possuem SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e, segundo Wanderley, podem repassar os custos aos consumidores. “A Sabesp paga, mas não repassa o custo”, disse o vice-presidente.

As taxas são pagas por empresas de refrigerantes e por usinas de processamento de cana-de-açúcar. Apesar de não “fazer falta ao comitê”, Wanderley disse que a população que não paga a cobrança tem dificuldades em se educar.

“É aquela história: nós não tínhamos nada. Hoje, temos dez, mas o fundamental é a educação ambiental, que deixa de existir”, sustentou.

Para estimular projetos e criar mecanismos de conscientização, o comitê promove o “Diálogo entre Bacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos”.

Trata-se de congresso no qual são discutidos problemas de falta de informação, de poluição ambiental e questões como descartes de resíduos sólidos. “Sem educação, não vamos a lugar nenhum”.

A título de comparação, o vice-presidente disse que os brasileiros tratam o meio ambiente de forma diferente dos europeus. Conforme ele, na Europa, as casas ribeirinhas são construídas com a frente (varanda) para os rios. No Brasil, é o inverso, com os dejetos despejados nos leitos.

“Pegue uma foto de Paris e outra de Votorantim. A diferença é enorme. Isso tudo é discutido no SOS Mata Atlântica, e é um problema de identificação cultural. Você não cuida de uma coisa que não gosta”, disse o vice-presidente.

Para tentar reverter essa realidade, a Câmara Técnica de Educação Ambiental está realizando reuniões com o intuito de “aumentar o diálogo” com a sociedade civil.

Após a parceria com as diretorias de ensino, o colegiado deverá realizar levantamento das ações educacionais já realizadas pelos 34 municípios que compõem o comitê da bacia hidrográfica.

“Temos de ver o que já fizeram, o que estão fazendo e o que vão fazer em educação ambiental. Depois, vamos trocar informações e passar dados, como: o que é o comitê, o que ele faz, a cobrança do uso da água. Enfim, ajudar na divulgação. Estamos abrindo para a rede de ensino, inicialmente”, disse Wanderley.

Apoiando a iniciativa, a Fatec desenvolverá site para que os membros da câmara troquem as informações. “Isso vai ser jogado na ‘nuvem’”, disse Rosica. Ele explicou que o objetivo do endereço eletrônico é permitir agilidade aos integrantes na troca de informações.

“Nós vamos apelar. Vamos bombar”, emendou o vice-presidente. Segundo ele, a intenção é que o comitê também renove a linguagem de ferramentas, como “blog” e rede social.

“Nós temos um perfil, mas que é técnico. Queremos algo que incentive a educação e seja simples, para atender à carência dos projetos sociais e disseminar a informação”, complementou Wanderley.


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