Da reportagem
Nos dias 25 e 26 de maio, foram realizadas atividades de abertura da etapa municipal da Conae 2022 – 4ª Conferência Nacional de Educação, na Fatec de Tatuí (Faculdade de Tecnologia) “Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”. Os encontros tiveram apoio da prefeitura, por meio da Secretaria de Educação.
O evento inicial contou com o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior, a secretária municipal da Educação, professora Elisângela da Costa Rosa Cecílio, o coordenador do Núcleo 8 da organização da Conae da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), Rodrigo Furtado Borges Neto, e o diretor da Fatec Tatuí, Anderson Luiz de Souza.
O tema central foi “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”. A etapa municipal é uma parte do processo da Conae, que visa “centralizar as aspirações e expectativas da sociedade” e planejar propostas para a definição e implementação de políticas públicas de educação em conjunto com os Poderes Executivo e Legislativo.
Em seguida, acontecerão as etapas estadual, distrital e as articuladas e coordenadas pelo FNE (Fórum Nacional de Educação), no âmbito do Ministério da Educação.
A reunião também teve palestra ministrada pelo professor Guilherme de Almeida, doutorando em educação pela Unicamp (Universidade de Campinas), mestre em educação também pela Unicamp, bacharel em direito pela PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) e coordenador da construção das Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Básica dos municípios paulistas de Atibaia e Leme.
Ao final, o Trio Bravo Electro realizou apresentação musical e os alunos da Apae (Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Tatuí) dançaram para o público.
No segundo dia, os convidados iniciaram os trabalhos discursando sobre os três eixos do Conae: a avaliação das diretrizes e metas do PNE (Plano Nacional de Educação); a tecnologia e a conectividade a serviço da educação, do projeto “Uma Escola Para o Futuro”; e a criação do SNE (Sistema Nacional de Educação) e sua avaliação da legislação inerente e do modelo em construção.
Também houve palestra apresentada pelo professor Almeida e plenárias de aprovação do regimento interno, por segmento, para eleição dos delegados, aprovação das emendas e, por fim, homologação dos delegados.
A secretária municipal da Educação enfatizou que a Conae “é um espaço democrático aberto pelo poder público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação nacional”.
“Dentre os seus objetivos, destacam-se as reflexões sobre as políticas públicas necessárias para que o direito à educação de qualidade seja universal, tanto na educação básica como no ensino superior, de forma a assegurar a formação integral do cidadão e garantir o respeito à diversidade”, acrescentou ela.
As sugestões para o aprimoramento da educação brasileira, que saíram do evento municipal, seguirão para as etapas estadual, distrital e articuladas, coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, no âmbito do Ministério da Educação.
Sobre o FNE
O FNE (Fórum Nacional de Educação), criado pela portaria do Ministério da Educação 1.407, de 14 de dezembro de 2010, tornou-se órgão de Estado, com a promulgação da lei 13.005, de 2014, e possui a missão de ser uma das instâncias responsáveis pela execução do Plano Nacional de Educação e de organizar a Conae para subsidiar a elaboração do plano para o decênio subsequente (2024-2034).
