Cristiano Mota
Manu apresenta planta de Emef na região do Santa Rita que terá pedra fundamental lançada no dia 3
Mais de R$ 7 milhões serão injetados em três investimentos projetados para atender à região do Jardim Santa Rita de Cássia. A soma inclui uma creche-escola, uma Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) e uma escola estadual.
As obras devem servir a mais de 18 mil moradores, abrangendo crianças e adolescentes do Santa Rita, bairro Tanquinho, Conjunto Habitacional “Mário dos Santos”, Jardins Novo Horizonte e Gramado.
Elas fazem parte de estudo de demanda desenvolvido pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Turismo, e atendem TAC (termo de ajuste de conduta) assinada pelo Executivo com o MP (Ministério Público) para sanar déficit de vagas.
Por meio do documento, a Prefeitura comprometeu-se a oferecer 550 vagas em creche no período de 18 meses. Vinte por cento delas foram disponibilizadas com a inauguração da Creche Municipal “Professor Vicente de Camargo Barros”, na avenida Cônego João Clímaco de Camargo, 86.
A unidade entregue na manhã do sábado da semana passada, 20, atende 110 crianças. Esse é o mesmo número que a creche-escola do Santa Rita deve oferecer na região – uma das que mais necessitam de vagas, de acordo com levantamento do Executivo.
A construção, iniciada por construtora vencedora de licitação, será oficialmente apresentada ao município no dia 3. Na data, a Prefeitura agendou lançamento da pedra fundamental da obra e, também, de uma escola de ensino fundamental, que atenderá alunos do primeiro ciclo (1o ao 5o ano).
Os eventos acontecem após um “desembaraço de nó” feito pela equipe do Executivo. Em entrevista, o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, afirmou que a Prefeitura precisou alterar a área de construção da creche-escola. “Ela estava sendo direcionada para um local totalmente inviável”, afirmou.
Aprovado pelo governo do Estado, o projeto inicial previa a construção da creche-escola próxima ao Jardim Novo Horizonte. Entretanto, a área foi considerada inapropriada pela atual administração, uma vez que não possui acessibilidade.
“Lá, não tem rua para dar acesso e nem asfalto. É um terreno de esquina, que nós detectamos, num determinado momento, que estava errado e começamos a trabalhar para transferir para um local mais apropriado”, disse Manu.
Para ser válida, a mudança de endereço teve de ser aprovada pelo governo do Estado. O Executivo conseguiu a autorização de transferência depois de submeter as justificativas e a nova localização a uma série de órgãos.
Entre eles, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. “Quando, enfim, foi aprovado, passou para a licitação de empresa construtora”, explicou o prefeito.
A área aprovada está localizada “no meio do bairro Tanquinho”, entre o Centro de Capacitação do Fundo Social de Solidariedade e o Centro de Convivência do bairro. Também fica próximo ao PA (pronto atendimento). “O local é muito mais apropriado e funcional”, argumentou Manu.
O modelo creche-escola é viabilizado a partir de parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado. No acordo, o município doa o terreno e o Estado fica encarregado da construção da unidade. Em Tatuí, ela está a cargo da Panobra Engenharia e Comércio Ltda., vencedora de certame, e custará R$ 1.369.737,62.
A unidade contempla sete salas e dois berçários, tendo, aproximadamente, o “mesmo padrão” da creche inaugurada pela Prefeitura na semana passada.
O equipamento de ensino é considerado “estritamente necessário” para atender demanda de falta de vagas, segundo constado em acordo junto ao MP.
O prefeito frisou que “o Executivo firmou TAC por conta de inquérito instaurado em 2010, na administração passada”. “Na minha gestão, nós assumimos o compromisso de sanar com 550 novas vagas esse problema”, ressaltou.
Manu e a secretária municipal da Educação, Cultura e Turismo, Ângela Sartori, assinaram o TAC no dia 1o de setembro.
Como o documento não é retroativo, ele não considera as vagas abertas com as inaugurações das creches “Cacilda Rodrigues de Almeida Hoffmann”, na vila Dr. Laurindo, “Lígia Rodrigues Del Fiol”, no Jardim Planalto, e “Maria Ruth Luz”, no São Conrado.
As entregas aconteceram nos dias 9 de março, 13 de abril e 17 de agosto do ano passado, respectivamente. Elas haviam sido iniciadas na gestão do ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo e concluídas na administração de Manu.
O TAC passou a “valer” no início deste mês, já tendo sido atendido pela inauguração da quarta creche na gestão do atual prefeito. Com o equipamento, o Executivo precisará oferecer – dentro de um ano e meio – mais 440 vagas.
Nesse período, além da unidade do Santa Rita, a Prefeitura projeta construções no Santa Emília e Rosa Garcia. “Nós estamos correndo”, disse o prefeito.
No Santa Emília, Manu afirmou que a creche viabilizada por meio do governo federal ainda não avançou por conta de “problemas de ordem do MEC (Ministério da Educação)”. “A Prefeitura fez a parte dela, doou o terreno, que foi aprovado, e fez a terraplanagem. Agora, está aguardando”, justificou.
Segundo o prefeito, a União ficou responsável pela licitação, processo vencido pela Casa Alta Construtora. Ocorre que a empresa não teria iniciado a obra.
“Era para ter começado, mas não começou. A empresa já foi notificada por duas vezes e se comprometeu a começar no início de 2015”, disse.
Também conforme Manu, o mesmo problema ocorreu na creche do Jardim Rosa Garcia 2.
“Estamos esperando os finalmente para ser aprovado. Nós vamos conseguir entregar em tempo hábil todas as vagas que estão represadas”, garantiu.
O Executivo atribui o déficit de vagas em creches no município a diversos fatores. Em especial, o número de nascimentos registrados pela Santa Casa. “É bom constatar que tenho conversado com os pediatras para acompanhar esse dado”, disse Manu.
De acordo com ele, em janeiro de 2013, o hospital registrava média de 110 partos por mês. Em agosto deste ano, Manu afirmou que a média mensal subiu para 200. “É, praticamente, o dobro de creche, de merenda, de material escolar. É, realmente, uma carga muito pesada para o município”, argumentou.
O prefeito ainda sustenta que há aumento dos custos de manutenção dos equipamentos. Para manter uma unidade em operação, a Prefeitura precisa contratar monitores, equipe de limpeza, professores e diretores. Há, ainda, os custos com móveis, materiais escolares e alimentação.
O município fornece alimentação por meio de empresa terceirizada, a Nutriplus Alimentação. Com sede em Salto, ela distribui merendas a todas as unidades da rede municipal. Quando um novo equipamento é integrado, ele também passa a ser atendido, por conta de processo de reajuste periódico.
A Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Turismo faz cronograma de distribuição de merenda, que é reajustado de tempos em tempos.
“À medida que as unidades vão aumentando, vamos repassando essa demanda para a empresa, para o fornecimento. Como trabalhamos com previsão, nós utilizamos isso para definir a quantia de merenda”, destacou o prefeito.
Demandas
O prefeito destacou que os bairros que permeiam o Santa Rita ganharam, ainda, o PA (pronto atendimento). O serviço de saúde funciona das 18h às 22h, com retaguarda de ambulância.
“Nós melhoramos muito a qualidade de vida da população com o pronto atendimento. Com certeza, com essa nova creche, vamos melhorar mais”, declarou.
Além das creches, a região apresenta “alta demanda” de vagas em escola de ensino fundamental. Por conta disso, a Prefeitura está programando reforço para a “Magaly de Almeida Azambuja”, até então, a única Emef da região.
“Quando eu era candidato, assumi um compromisso de fazer uma unidade lá. Pelo tamanho do bairro e pelo número de crianças, fazemos questão de trazer um projeto inédito da municipalidade, voltado para sustentabilidade”.
A nova Emef tem projeto de construção similar (na área interna) à “João Florêncio”, com um jardim interno. O projeto prevê a entrada de luz externa (do sol) para garantir “luminosidade” ao pátio interno. “A escola terá um vão livre, será bem arejada e contará com bastante verde”, antecipou Manu.
Serão 11 salas de aula, com capacidade para 630 alunos por período, mais três salas de uso múltiplo. O prédio será construído ao lado da creche-escola do Tanquinho e exigirá novo estudo de transporte, uma vez que poderá atender crianças de regiões mais distantes, como o Rosa Garcia e o Novo Horizonte.
Como as demais escolas municipais de ensino fundamental, a ideia é que a nova Emef conte com laboratório de informática. A Prefeitura pretende expandir não só as vagas na rede de ensino, como a estrutura para aprendizado digital.
Por essa razão, implantou, na Creche da Pró-Infância, no Jardim Tóquio, um laboratório voltado ao ensino de crianças entre 4 e 6 anos.
Pelo projeto de construção, a nova Emef custará exatos R$ 4.785.238,78. “Esse recurso é total do município. Investimento nosso na educação da nossa cidade. E o Santa Rita vai ser o bairro, com certeza, mais urbanizado, mais humanizado da nossa gestão”, salientou Manu.
Também em função de demanda, a região deve ganhar uma nova unidade de ensino. Trata-se de uma escola estadual, que atenderá o segundo ciclo do ensino fundamental (do 6o ao 9o ano) e o ensino médio. “Em breve, vamos anunciá-la. Está havendo um problema com a área”, anunciou o prefeito.
A escola é fruto de parceria da Prefeitura com o governo do Estado. Conforme o prefeito, a viabilização aconteceu durante uma das visitas do governador (atualmente afastado), Geraldo Alckmin, ao município. “Ele anunciou a escola e estamos nos finalmente das tratativas”, disse.
O projeto está sendo discutido entre o Executivo e a Casa Civil e depende de assinatura de convênio. Ele prevê a construção da unidade num terreno próximo à sede do Cosc (Centro de Orientação e Serviços à Comunidade), no Santa Rita.
Com autorização da Câmara Municipal, a Prefeitura desafetou (processo pelo qual uma área de bem de uso comum torna-se de uso não determinado ou específico) um terreno de 8.000 metros quadrados. O tamanho do imóvel segue exigência do FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).
“Essa escola vai ser de alto padrão, administrada pelo Estado e gerar muito mais tranquilidade para os pais”, comentou o prefeito. Segundo ele, a unidade permitirá que o alunado que reside na região do Santa Rita possa completar os estudos sem sair do bairro.
Dessa maneira, o ciclo do ensino se iniciará na creche-escola, passará para a Emef “Magaly de Almeida Azambuja”, ou para a escola no Tanquinho (primeiro ciclo do ensino fundamental). Depois, ingressará na escola estadual, que oferecerá o segundo ciclo do ensino fundamental e ensino médio (1o ao 3o ano).
Segundo Manu, os alunos estão espalhados, atualmente, no “Barão de Suruí”, “Chico Pereira” e “Lienette Avalone Ribeiro” – as duas primeiras no centro e a terceira, na vila Dr. Laurindo.
“O pai vai ficar mais tranquilo e o município vai economizar mais com transporte. Isso representa mais segurança para o alunado. Estando no bairro, nós vamos dar mais qualidade de vida para os estudantes”, enfatizou o prefeito.
A Prefeitura trabalha com prazo de 12 meses para conclusão tanto da creche-escola (viabilizada em convênio com o Estado) quanto da Emef (com recursos próprios). Manu afirmou que o Executivo já deu início à parte de fundação e “acerto do terreno” dos prédios.
