A qualidade da merenda fornecida pela Nutriplus Alimentação para as unidades escolares da rede municipal de ensino será alvo de análise por parte da Câmara Municipal.
Vereadores propuseram, na noite de terça-feira, 23, a criação de comissão para avaliar queixas apresentadas a eles, atribuídas a pais e familiares de crianças que frequentam creches, pré-escolas e escolas.
Com contrato de prorrogação em vigência até setembro deste ano, a Nutriplus fornece, em média, 35 mil refeições por dia. Ela começou a atuar no município em 2005 e, atualmente, emprega 150 funcionários, entre merendeiras e nutricionistas. Mantém, em cada unidade, uma cozinha para a distribuição das refeições. O custo anual para a municipalidade é de R$ 8,4 milhões, aproximadamente.
O valor é um dos pontos iniciais levantados pelos vereadores. Eles alegam ter recebido reclamações no tocante à qualidade e quantidade das merendas, mencionando que, pelo montante pago, o Executivo deveria ter “serviço de excelência”.
Na tribuna, Severino Guilherme da Silva (PSD) trouxe de volta o tema já abordado pelos colegas, entre eles, o vereador Alexandre de Jesus Bossolan (PSDB).
Ele debateu sobre requerimento no qual pedia à Prefeitura que informasse o tempo de validade do contrato com a Nutriplus e solicitou cópia do documento. Silva pediu, ainda, acesso ao cardápio semanal oferecido aos alunos.
“Na semana passada, falei a respeito da empresa. Volto hoje para falar da dita, que está há 12 anos na cidade e, talvez até pelo tempo, deu uma relaxada”, iniciou.
O parlamentar esclareceu não estar levantando suspeitas a respeito do contrato firmado pela empresa com a municipalidade. Acrescentou que, apenas, pretende investigar eventuais irregularidades no fornecimento da merenda escolar. Entre elas, a que diz respeito à quantidade das refeições.
Silva afirmou que não pode responder por eventuais falhas de questionamento na época da assinatura do contrato. “Se, na época, os vereadores não questionaram a empresa, o prefeito, passou em branco. Hoje, não”, disse.
Ele também afirmou que, em caso de constatação de qualquer descumprimento do contrato, a prefeita Maria José Vieira de Camargo (PSDB) deve, “imediatamente, banir a contratada da cidade e romper o contrato”.
O vereador ainda acrescentou que, caso irregularidades fossem verificadas, a Prefeitura deveria ingressar com processo junto ao Ministério Público. Segundo ele, a medida garantiria a devolução de “toda a merenda que deixou de servir”.
Silva disse que as suspeitas de irregularidades não são baseadas somente em reclamações. O parlamentar afirmou que os colegas da Câmara devem atentar-se a uma ação realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MP de Sorocaba, que apura contratos firmados pela empresa em Tatuí e mais 25 cidades da região. O processo é de 2012.
“Quem assistiu aos meios de imprensa viu do que se tratava. Peço, encarecidamente, que a Prefeitura reveja a situação da Nutriplus”, declarou o parlamentar.
Quem também abordou as queixas apresentadas contra a empresa foi Bossolan. Ele classificou como “vergonhosas e tristes” as informações que os parlamentares têm recebido de pais e responsáveis pelos alunos.
Conforme ele, as reclamações dão conta de redução no volume de pratos servidos. A questão seria mais problemática em uma escola municipal da vila Angélica.
“Soube que chegou apenas uma sacola pequena de maçã para mais de cem crianças. Acho que estão querendo que aconteça um milagre lá, para poder distribuir maçãs para todas as crianças”, declarou.
O parlamentar considera ser necessária uma “atitude imediata” por parte da prefeita para que alguma providência seja adotada. “Acho terminantemente impossível uma empresa que não presta serviço de qualidade não responder por esse absurdo. Está na hora de os vereadores se unirem”, sugeriu.
A sugestão é que os parlamentares, em um primeiro momento, formem um grupo para avaliar a prestação do serviço. Eles podem, inclusive, compor uma comissão com o objetivo de “investigar o que está acontecendo”.
“É um absurdo. Precisa ver a carne que eles oferecem, precisa ver o feijão que oferecem”, disse Bossolan, ao questionar a qualidade dos produtos oferecidos pela empresa.
Ele afirmou que os vereadores precisam se unir para auxiliar a prefeita na tarefa de fiscalizar o serviço e “resolver a questão das reclamações relacionadas às merendas de uma vez por todas”. João Éder Alves Miguel (PV) disse que o Executivo tem estudado novos mecanismos para melhorar o serviço. Entre eles, a municipalização da merenda escolar.
O parlamentar afirmou que a equipe da prefeita está avaliando assumir gradativamente o fornecimento das refeições, de forma a permitir que os vereadores e a população possam acompanhar o trabalho.
O processo também poderia beneficiar produtores agrícolas da cidade, uma vez que a Prefeitura estuda comprar alimentos a serem utilizados na produção das merendas. A medida também traria mais alívio aos agricultores, porque, conforme o vereador, eles teriam maior controle sobre os pedidos.
Alves citou que, além de sofrerem com as mudanças climáticas, os produtores da cidade que fornecem alimentos para a Nutriplus têm um espaço de tempo muito curto (cinco dias apenas) para atenderem aos pedidos da empresa.
De acordo com ele, esse prazo cria “um grande desgaste” para os agricultores. O vereador informou que estuda, com a ajuda de outros edis, a criação de um projeto para regulamentação da merenda escolar, incluindo informações sobre o cardápio.
A ação deverá contar com apoio de outros parlamentares, como Rodolfo Hessel Fanganiello (PSB). O edil se colocou à disposição dos parlamentares no sentido de integrar um grupo para realizar visitas às cozinhas das escolas.
Ele afirmou que, com essa medida, os vereadores já estariam auxiliando a prefeita a “ter mais documentação e respaldo no momento de tomar alguma decisão”.
A proposta foi classificada como “positiva” por Bossolan, que mencionou o serviço oferecido pela Prefeitura na época do então prefeito e atual vereador Joaquim Amado Quevedo (PMDB).
O parlamentar citou que, quando criança, frequentava a escola mesmo nos fins de semana para se alimentar. “A Prefeitura abria aos sábados e domingos para dar merenda. Eu fui um dos garotinhos que comiam na escola, graças ao Quevedo. Hoje, vejam o que está acontecendo. É desumano”, emendou.
Nilto José Alves (PMDB) fez coro aos colegas ao mencionar que é preciso haver uma intensificação da fiscalização da qualidade da merenda escolar.
Ainda sobre o assunto, Quevedo ocupou a tribuna para dizer que as queixas atuais são “fruto da terceirização”. O vereador citou que, no ano de 1996, quando era prefeito, a cidade tinha a “melhor merenda do Estado de São Paulo”.
Segundo ele, a qualidade advinha de vários fatores, como a aquisição dos alimentos com os agricultores locais e o maior poder de fiscalização do Executivo. “Terceirizou, minha gente, já sabe: é dinheiro no bolso. Não é para tratar das criancinhas”, disse.
Ronaldo José da Mota (PPS) também afirmou ter recebido reclamações e informou que pretende voltar a apresentar projeto de lei prevendo a concessão de refeições para as crianças nos períodos das férias. A proposta havia sido rejeitada na primeira legislatura dele.
