Com R$ 20 milhões de débitos em tributos e com fornecedores, a Santa Casa de Misericórdia trava luta diária para manter as operações e continuar a atender à população.
Apesar de continuar a receber recursos públicos oriundos do SUS (Sistema Único de Saúde), por meio da contratualização firmada com a Prefeitura (garantida por liminar judicial), a situação do hospital é classificada como “difícil” pela provedora Fernanda Aparecida Rodrigues Laranjeira.
Somente no ano passado, o hospital fechou balanço negativo superior a R$ 2 milhões. A maior parte da dívida que consta “em aberto” é de débitos tributários e previdenciários.
O hospital tem inscritos R$ 6.660.790,97 na dívida ativa da União. Quase a metade do débito junto ao governo federal é com a Previdência Social.
Cerca de R$ 3,2 milhões são devidos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A Santa Casa deve, também, R$ 2,3 milhões ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e R$ 1,1 milhão em tributos não previdenciários.
As dívidas com a União quase impediram o hospital de ter assinado a contratualização com a Prefeitura. Empresas e entidades devedoras são proibidas, pela Constituição Federal, de receberem recursos públicos.
Vencida a etapa da contratualização, a Santa Casa enfrenta diariamente dificuldades em comprar medicamentos e materiais hospitalares de fornecedores e conta com a “paciência” dos credores.
“Os que apresentam parcelamentos que conseguimos pagar, estamos fazendo acordo, sim. Outros fornecedores são mais inflexíveis e querem cobrar juros e multas, e nem sempre é possível. Todos os acordos que fizemos estamos honrando”, relatou Fernanda.
Um exemplo dado pela provedora foi o da empresa que realiza a manutenção dos elevadores do hospital. Com R$ 12 mil devidos, a Santa Casa deixou de receber a assistência técnica. Um acordo firmado entre a empresa e a instituição permitiu que os elevadores voltassem a ter manutenção preventiva.
“A empresa parcelou em dez prestações de R$ 800 e está mantendo os serviços. Estamos pagando o parcelamento e os serviços realizados mensalmente. A gente sempre conta com a paciência deles para manter o hospital funcionando”, ressaltou ela.
Como o cobertor financeiro é curto, não é possível pagar todos os fornecedores de uma vez só, de acordo com a provedora. À medida que as dívidas vão diminuindo, o hospital consegue parcelar com outros fornecedores e reduzir os débitos.
Das entradas de recursos na Santa Casa local, 95% são verbas públicas, que chegam por meio de convênio e contratualização. Os outros 5% são de recebimentos por atendimentos particulares, por planos de saúde e doações.
“Antes, tínhamos contrato com um convênio particular que ocupava uma ala inteira. Hoje, a nossa receita com os particulares mal chega a R$ 20 mil por mês, e isso nem paga a nossa conta de água”, explicou.
As dívidas com as concessionárias de água e energia somam R$ 7 milhões. A maior delas é com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), cujo montante chega a R$ 4 milhões. Por realizar atendimento tido como prioritário, o fornecimento de água e energia não podem ser cortados do hospital.
“Temos procurado honrar as dívidas parceladas e, como estamos fazendo isso, alguns dos fornecedores estão nos dando credibilidade. Tem débitos gigantescos das gestões anteriores, e estamos cumprindo na medida do possível, mas não fazemos milagres”, apontou.
Busca de parcerias
Para diminuir o déficit mensal, que gira em torno de R$ 170 mil, a Santa Casa busca parcerias de “adoção de contratos” e doação de alimentos e insumos hospitalares.
Pelo modelo de adoção de contratos, o doador pode ficar responsável por pagar mensalmente aluguéis de equipamentos ou por serviços terceirizados.
Uma rede de lojas de materiais para construção paga mensalmente o contrato de locação de um cardioversor utilizado na UTI (unidade de terapia intensiva). Por mês, são investidos R$ 1.200 no equipamento, usado em casos de parada cardíaca e irregularidades nos batimentos do coração.
“O boleto vem todos os meses e vai direto para eles. O sistema é completamente transparente, e não recebemos o dinheiro. O doador paga direto com o fornecedor. Temos contratos de todos os valores que podem ser adotados”, descreveu Fernanda.
Serviços de manutenção predial e de locação de equipamentos não são cobertos pela verba do SUS, destinada a pagamentos de funcionários e de insumos e tida como “carimbada”. De acordo com a provedora, é possível empresários adotarem, por exemplo, contratos de monitores da UTI, que custam R$ 320 mensais.
“É um valor que pode ser pequeno, mas já nos ajudaria. Nós temos seis monitores na nossa UTI e precisamos de oito. Adoraríamos que alguém pudesse nos ajudar nesse aluguel”, contou.
Outra possibilidade aventada pela provedora é a doação direta de insumos e alimentos. Uma panificadora industrial instalada na cidade doa todos os pães consumidos pela entidade. Uma avícola e um abatedouro doam ovos e peitos de frango, utilizados na alimentação dos atendidos.
“O hospital está aberto em grande parte pela ajuda deles, pois, com esses donativos, a gente consegue economizar. Temos funcionários que doam tempo cadastrando notas fiscais que recolhemos dos supermercados. Vamos conseguir levantar R$ 48 mil com essas notas”, explicou.
A provedora também pede para que a população colabore com carnês do hospital. A mensalidade custa a partir de R$ 10. Apesar do valor considerado pequeno, apenas 50 pessoas contribuem com a Santa Casa. A maior parte delas (28) é de funcionários.
