Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, terça-feira, 20, o vereador Rodnei Rocha (PTB) apresentou proposta de redução do salário dos parlamentares.
Rocha pediu apoio a uma emenda ao projeto de lei 45/2017, de autoria de Ronaldo José da Mota (PPS), pedindo para que o rendimento fosse fixado em três salários mínimos estaduais, o equivalente a R$ 3.228,60, no momento.
Atualmente, os 17 vereadores do Legislativo recebem oito salários mínimos nacionais – correspondente a R$ 954 -, culminando em ganho mensal de R$ 7.632.
Esse valor, segundo Rocha, “não é justo”. Ele lembra que atuou como presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência sem remuneração, por três anos e meio. Nesse período, afirma que “defendeu a causa da mesma forma que a ampara nos dias atuais”.
Rocha alegou que os colegas “têm a obrigação de irem à Casa de Leis duas horas por semana e trabalhariam oito horas mensais para receberem oito salários mínimos”. “Tenho amigos que ganham R$ 2.000 mensais para sustentar uma família inteira”, completou.
Rocha ainda sustentou que, assim como ele, outros vereadores são favoráveis à redução de salário de cargos comissionados na administração municipal, mas afirmou que, “antes de solicitarem que baixem o subsídio de alguém, devem iniciar diminuindo o próprio”.
“Vivemos, hoje, a menor arrecadação de receita da história da nação. Então, que comecemos por nós”, complementou o parlamentar.
Em trâmite na Câmara Municipal há quase um ano e meio, o PL 45/2017 originalmente indica que o salário dos vereadores seja reduzido a um salário mínimo estadual, porém, Rocha justifica que a “emenda solicita um valor justo frente a responsabilidade da função”.
Para dar continuidade à emenda, é exigida a assinatura de ao menos seis vereadores. Posteriormente, Rocha declarou que os parlamentares Alexandre Grandino Teles (PSDB), Eduardo Dade Sallum (PT) e Jairo Martins (PV) já haviam assinado.
Segundo Rocha, João Éder Alves Miguel (PV) e Miguel Lopes Cardoso Júnior (PMDB) ainda iriam assinar o documento, chegando ao número mínimo necessário.
