Divulgação
Hamilton Pereira incluiu Tatuí no PLC encaminhado à Assembleia de SP
O PLC (projeto de lei complementar) que cria a região metropolitana de Sorocaba – da qual Tatuí fará parte – teve publicação dia 4 no DOE (“Diário Oficial”) do Estado de São Paulo. De autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB), ele prevê que a unidade regional seja composta por 26 cidades.
Pelo menos dois políticos manifestaram-se com relação à publicação. Incentivador da proposta desde 2005, o deputado estadual Hamilton Pereira (PT) “comemorou” a publicação da proposta. Maria Lúcia Amary (PSDB) também destacou a importância da RMS para o desenvolvimento dos municípios.
Em nota enviada à imprensa na semana passada, Pereira afirmou que “se empenhará para que o pleito seja aprovado ainda no primeiro semestre deste ano”.
O deputado é vice-presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
Segundo o parlamentar, o PLC foi publicado em regime de urgência e deverá tramitar ao menos nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento. A Assembleia deverá, ainda, convocar audiências públicas para discutir o tema.
Maria Lúcia citou que a RMS contribuirá para que os municípios tenham “crescimento sustentável e de forma equilibrada”. Ela destacou que “batalhou” para a inclusão das cidades de São Miguel Arcanjo, Sarapuí e Cesário Lange.
A deputada afirmou que agregar esses municípios significa “garantir que o crescimento deles seja compatível com os demais que comporão a região metropolitana”.
Tatuí passou a integrar o PLC a partir de pedido apresentado pelo parlamentar petista. Além do município, Pereira incluiu a cidade de Tapiraí.
A região metropolitana de Sorocaba será constituída pelo agrupamento dos municípios de Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.
Após a formalização da RMS, deverão ser criadas as chamadas “ferramentas de planejamento regional”. Entre elas: o conselho de desenvolvimento; o fundo de desenvolvimento regional; o conselho consultivo; as câmaras temáticas; e entidade autárquica de caráter territorial.
Com estimadamente 1.726.785 habitantes, a região metropolitana de Sorocaba passará a ser a 14a no quesito populacional em todo o território brasileiro.
