Agência local do INSS paga R$ 44 mi em benefícios para segurados de seis cidades
Tatuianos e demais moradores de cidades vizinhas têm procurado com mais frequência a agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) da rua Cônego Demétrio.
Nos dois primeiros meses do ano, foram requeridas 386 aposentadorias, quantidade 56% superior à registrada entre janeiro e fevereiro de 2016. No ano passado, foram 247 pedidos de benefícios. Os números de 2017 também superaram os de 2015, quando houve 347 requerimentos.
A quantidade de pedidos reverteu a tendência de queda de pedidos de aposentadoria verificada no ano passado. Com 2.185 solicitações, ante 2.425 de 2015, as entradas de beneficiários ficaram quase 10% mais enxutas.
Por mês, o INSS paga, nas cidades atendidas pela agência local, R$ 44.095.664,66 em benefícios. A maior parte do valor é de aposentadorias (R$ 29,7 milhões) e pensões (R$ 10,4 milhões). São ainda pagos R$ 1,7 milhão em auxílios (doença, acidentários) e R$ 2,1 milhões em amparos assistenciais a idosos e deficientes.
A região atendida pela agência local abrange os municípios de Porangaba, Torre de Pedra, Cesário Lange, Capela do Alto e Quadra e conta com 27 servidores, dos quais 22 administrativos, que realizam atendimento ao público e trabalhos internos, quatro médicos peritos e um assistente social.
São beneficiadas, com aposentadorias, 20.876 pessoas na região. Outras 1.470 recebem algum tipo de auxílio, 8.075 têm pensões (que podem ser acumuladas às aposentadorias), 2.283, amparos assistenciais e 107, outros tipos de benefícios.
Ao todo, são 32.811 favorecidos em municípios que somam 170.401 habitantes, conforme estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
As expectativas quanto às mudanças nas regras da Previdência Social fizeram com que os requerimentos de aposentadoria por idade superassem os de benefício por tempo de contribuição.
Pela modalidade por idade, é necessário comprovar a contribuição de pelo menos 15 anos e ter idade superior a 60 anos, no caso de mulheres, e 65 anos, no caso de homens. Esse tipo de solicitação respondeu por 208 dos 386 pedidos de janeiro e fevereiro.
Já no caso de aposentadoria por tempo de contribuição, é necessário comprovar o pagamento do INSS por pelo menos 30 anos, para mulheres, e 35 anos, para homens, sem limite mínimo de idade.
Esse tipo de benefício, que paga o valor integral do salário pelo qual o requerente contribuiu, respondeu por 178 pedidos nos dois primeiros meses deste ano.
Contatado, o INSS alegou não ser possível afirmar que os dados variam por conta da reforma da Previdência, “pois é necessário considerar o aumento na população de idosos e outra mudança recente nas regras, que foi a criação da fórmula 85/95”.
A mudança pela qual o INSS se referiu foi aprovada em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff. O cálculo leva em consideração o tempo de contribuição e a idade do segurado na hora de decidir se o beneficiário receberá a aposentadoria integral.
Pelas regras de 2015, as mulheres precisam alcançar 85 pontos – a soma da idade e do tempo de contribuição – e os homens, 95.
De acordo com o antigo governo, as regras levavam em conta as mudanças demográficas do país, que passaria a ter maior número de idosos com o passar dos anos.
O governo de Michel Temer pretende realizar novas mudanças nas regras da aposentadoria. A proposta apresentada exige 49 anos de contribuição para que o segurado receba 100% do benefício.
Para conseguir aposentar com 65 anos, um jovem teria que começar a trabalhar aos 16 anos e não ficar desempregado ou trabalhar sem registro em carteira.
A proposta elimina as diferenças entre mulheres e homens, ao igualar o tempo de contribuição.
Caso a proposta do governo federal seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, o INSS fará alteração no sistema de concessão de benefícios.
Conforme a assessoria de imprensa do instituto, serão emitidos documentos administrativos e realizados treinamentos para os funcionários aprenderem o novo regramento.
O INSS disponibiliza, pelo site www.inss.gov.br, informações sobre as regras atuais dos benefícios previdenciários. Os segurados também podem obter extratos de contribuição à Previdência diretamente com a empresa onde trabalha ou por conta própria, no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), pelo sítio eletrônico www.servicos.inss.gov.br. A agência do INSS em Tatuí atende das 7h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira.
Receio
Com 60 anos completados em dezembro de 2016 e mais de 16 anos de contribuição, a costureira Solange Aparecida Soares teve a aposentadoria liberada na terça-feira, 21.
Apesar do direito “líquido e certo” do benefício, a idosa ficou receosa de perder todos os anos de contribuição com as possíveis mudanças na Previdência.
“A gente fica com medo, com certeza. Acho que a maior parte das pessoas fica receosa. Graças a Deus, eu consegui”, disse.
O atendimento na agência local do INSS foi rápido, segundo a aposentada. Um funcionário da Previdência Social conferiu a documentação apresentada por Solange e deu entrada no pedido.
A direção do órgão federal deferiu a aposentadoria, que será paga a partir de abril. O salário vai somar-se a uma pensão por morte, recebida pelo fato de ela ser viúva.
“Até paguei mais do que precisava se fosse somente pela contribuição. Como não tinha a idade para aposentar, tive que esperar chegar o meu aniversário em dezembro. Uma coisa que atrasou o processo foi que fiquei internada e acabei perdendo o dia do atendimento, mas, no final, deu tudo certo”, resumiu.
Solange deixou o mercado de trabalho há aproximadamente dois anos, por motivos de saúde. Para completar o tempo, ela continuou contribuindo pelo carnê do INSS. “Tem que contribuir, senão a gente fica sem aposentar”.
