Primeira turma de direito inicia em agosto; curso surgiu por ‘carência’





A primeira turma do curso de direito a ser oferecido em Tatuí começará a frequentar aulas no 1º dia útil de agosto. Essa é a previsão divulgada pelo diretor geral da Faesb (Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara), David Antonio Julian.

O quinto curso de graduação aberto pela entidade na cidade surgiu a partir de “carência” e integra o PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional). A O Progresso, Julian divulgou as regras do vestibular, falou sobre o processo de implantação do curso e antecipou que a faculdade tem planos de começar o processo de implantação, a partir de 2020, do curso de medicina humana.

Até este ano, a instituição recebeu alunos de administração, ciências contábeis, engenharia agronômica e sistema de informação. A partir de agosto, está autorizada a formar advogados a partir de curso com duração de cinco anos.

O processo de implantação de direito teve início em 2011, por conta de “demanda da microrregião”. Conforme Julian, o desenvolvimento do município e das cidades próximas fez aumentar o interesse pela carreira jurídica.

“Já naquele ano vimos uma demanda muito forte, primeiro em Tatuí, que tem muita indústria, e, depois na região”, iniciou. Segundo o diretor geral, a autorização de implantação demorou por conta de uma decisão do MEC (Ministério da Educação).

Na época da solicitação, Julian afirmou que o órgão proibiu a abertura de novos cursos. Com isso, os pedidos de abertura de 80 graduações ficaram em suspenso. No final do ano passado, o ministério publicou portaria estabelecendo um grupo de trabalho para analisar os pedidos das instituições.

Julian explicou que o MEC criou regras para a implantação conforme o conceito dos cursos – que varia de 1 a 5. De acordo com ele, o ministério também exigiu que as instituições atendessem determinados requerimentos. Entre eles, a nota mínima de 3 no IGC (Índice Geral de Cursos). Em 2012, a instituição de Tatuí conquistou nota 4, ocupando a 79ª posição do ranking nacional.

O MEC autorizou oficialmente a instituição tatuiana a abrir o curso na quarta-feira, 15, por meio da portaria 501 publicada no DOU (Diário Oficial da União).

A etapa seguinte é a publicação de edital interno anunciando as vagas. Julian disse que a faculdade divulgará o documento no dia 4 de maio, com as regras. O curso será ofertado, inicialmente, apenas no período noturno e para 150 alunos. A quantidade de vagas é menor que a solicitada pela instituição.

No plano inicial, a Faesb pediu 200 vagas ao MEC. Conforme Julian, o ministério reduziu a quantidade depois de adotar um novo sistema de cálculo.

Os estudantes devem ser distribuídos em duas ou três salas de aula, dependendo da quantidade de alunos. O número mínimo para início é de 35 estudantes.

Além das vagas e do período, o edital do próximo dia 4 deve constar as datas de divulgação dos nomes dos classificados e do período de matrícula. Os vestibulandos serão classificados do número 1 ao 150 e, em havendo desistência, serão convocados os suplentes que por ventura ainda tenham interesse.

Até a publicação do edital interno, a Faesb está autorizada a realizar a pré-inscrição. Os interessados podem preencher ficha no site da instituição (www.faesb.edu.br). Do dia 4 em diante, as inscrições serão efetuadas. Para concluir o processo de participação no vestibular será necessário pagar taxa de R$ 50.

O vestibular será realizado no dia 28 de junho, a partir das 14h e terá quatro horas de duração. O exame será aplicado em um domingo. “Essa é uma medida que privilegia, também, aqueles que são adventistas, porque, em geral, os vestibulares são realizados aos sábados”, enfatizou o diretor geral da instituição.

Julian afirmou, também, que a entidade está “com tudo pronto” para dar início ao curso. Além do corpo docente, o espaço destinado ao curso está reservado. “Inclusive, a coordenação deve ser a mesma apresentada ao MEC”, disse.

A primeira turma terá cinco disciplinas com quatro horas aula cada uma. O curso tem duração de cinco anos, com 150 vagas anuais. A partir de 2016, elas serão abertas sempre no início do ano, com vestibular em dezembro do ano anterior.

Por estar previsto no plano, a Faesb não precisou fazer nenhuma adequação em suas instalações. Julian explicou que a instituição reservou, desde 2011, um espaço para o curso. O galpão também deverá ser ocupado pelo curso de enfermagem.

A entidade deve trazer, a partir de 2016, curso de engenharia civil previsto no PDI. O plano termina em 2018 e contempla cursos presenciais de pedagogia, arquitetura e urbanismo, fisioterapia, educação física e medicina veterinária.

“Se tudo correr da forma que estamos planejando, a tendência é, em 2020, nós começarmos a trabalhar com medicina humana. Esse curso é para o futuro, mas a instituição já está vislumbrando um passo adiante”, adiantou Julian.

Para a graduação em direito, o diretor geral disse que antes mesmo de iniciar o curso a instituição já atendeu a uma nova demanda do MEC. Trata-se de exigência de estágio supervisionado, questão que vinha sendo debatida entre autoridades e também com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Para Julian, o grande diferencial do curso é que ele vai oferecer aos alunos cursos de extensão de redação jurídica e oratória. Para a primeira turma, a instituição oferecerá bolsas de estudo institucionais, ainda que o curso esteja em processo de consolidação. Elas serão reservadas para alunos carentes.

Os critérios para concessão são a condição social e o desempenho no vestibular. A Faesb também permite outras formas de financiamento estudantil e inclui disciplinas obrigatórias, previstas nas diretrizes curriculares do MEC, e específicas, que variam conforme o aspecto regional.

No caso de Tatuí, os alunos contarão com conteúdos mais aprofundados de legislação ambiental. A aula inaugural está prevista para o dia 3 de agosto, com presença de convidados. Julian antecipou que a instituição deve convidar profissionais de renome na cidade, região ou Estado, para abrir os trabalhos.

Mais informações a respeito do curso e vestibular são fornecidas pelo fone 3259-3838. A Faesb está localizada na rua 11 de Agosto, 2.900, no Jardim Lucila.