A Prefeitura programa para hoje, quarta-feira, 28, o pagamento do bônus “mérito da Educação”. Trata-se de dinheiro rateado entre professores da rede pública municipal e oriundo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
A Secretaria Municipal de Fazenda, Finanças e Planejamento divulgou o montante na tarde de ontem, terça-feira, 27. Em nota enviada pelo Departamento Municipal de Comunicação e Gestão Estratégica, a pasta informou que repassará quase R$ 3 milhões.
No total, serão R$ 2.950.239,11 divididos entre 706 educadores. O recurso a ser repassado pela Prefeitura é R$ 1.366.078,42 maior que o distribuído no ano passado.
Conforme a Prefeitura, o chamado 14o salário é fruto de “eventuais sobras dos recursos do chamado 60%”. Esse é o percentual exclusivo para investimento no pagamento da remuneração dos docentes, originário do Fundeb.
Os parâmetros de distribuição adotados pela Prefeitura levam em conta a assiduidade, jornada semanal de trabalho, tempo de serviço durante o ano letivo base (2014) e avaliação de desempenho. O valor médio é de R$ 3.901,95. Neste ano, o maior valor a ser pago é de R$ 4.884,55 e o menor, de R$ 1.043,96.
A base de cálculo também obedece aos mesmos critérios, seguindo as normativas estabelecidas pelo decreto municipal 15.829, editado em 29 de dezembro de 2014.
O primeiro bônus a ser repartido aos professores de Tatuí, em 2005, somou R$ 1.271.002,60. Em 2006, o saldo foi de R$ 827.420,68. Em 2007, R$ 887.899,95.
No ano seguinte, a Prefeitura informou que pagou R$ 1.453.411,04. Em 2009, repassou R$ 584.297,73. Em 2010, o saldo foi de R$ 3.307,243,68. Em 2011, de R$ 1.408.875,32.
Em 2012, o pagamento foi levado à Justiça; e, em 2014, a Prefeitura pagou R$ 1.584.160,69 (relativo a 2013), valor anunciado como “segundo maior valor da história”.
O pagamento extra será depositado nesta quarta-feira, diretamente na conta salário dos servidores. O prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, declarou estar “satisfeito em ter mais uma vez cumprido compromisso assumido com o professorado”.
“Os balancetes também serão disponibilizados para que os professores possam acompanhar todo procedimento com absoluta transparência. Em um ano bastante difícil do ponto de vista financeiro, ficamos a pouco mais de R$ 350 mil do recorde histórico de 2010, quando houve um pico de arrecadação de impostos e receitas no país”, argumentou ele, por meio da assessoria.
Manu ainda lamentou que a Justiça “não tenha se pronunciado sobre o impasse do bônus relativo a 2012”. “Assim que tivermos uma decisão, farei questão de pagar. Foi esse meu compromisso com os educadores. E ele será cumprido à risca”.
A secretária municipal de Educação, Cultura e Turismo, Ângela Sartori, disse que a atual administração vem “obedecendo fielmente à lei e dentro do prazo preconizado”.
Conforme ela, o valor a ser distribuído aos professores, depende “do tamanho da rede pública, número de escolas, quantidade de professores e piso salarial praticado, já que o recurso é exclusivo para pagamento de salários”.
“Se levarmos em conta o tamanho da estrutura atual da Educação, esse, sem dúvida, é o resultado mais expressivo da história. Em 2010, por exemplo, eram apenas 602 professores, 104 a menos que hoje”, argumentou.
