A CVT Construtora, Incorporadora e Serviços Gerais não é mais a responsável pela reconstrução da ponte do Marapé. Contratada por meio de licitação, realizada no ano passado, a empreiteira foi “dispensada” pela municipalidade neste mês, após divergir sobre o andamento da obra.
O vice-prefeito Luiz Paulo Ribeiro da Silva informou, no início do mês, que o Executivo denunciara o contrato no início do ano, após constatar que o projeto não havia avançado conforme o previsto. A estimativa era de que a ponte ficasse pronta até outubro do ano passado, de acordo com Luiz Paulo.
A O Progresso, no dia 3 deste mês, o vice-prefeito explicou que a Prefeitura precisou lançar mão de recurso jurídico para permitir que a obra tivesse continuidade. De acordo com ele, o Executivo comunicou, com prévio aviso, que encerraria o contrato em vigor por descumprimentos.
A denúncia é um instrumento utilizado com a finalidade de impedir a renovação do contrato por um novo período. Neste caso, o da prorrogação do formalizado pela Prefeitura com a empreiteira que não havia sido cumprido em prazo previsto.
Luiz Paulo alegou que o Executivo precisara denunciar o contrato porque a empresa “não queria rescindir”. Normalmente, o cancelamento se dá pela comunicação por um dos contratantes – a Prefeitura – da interrupção para a contratada – a empresa. A rescisão, em geral, ocorre por “justa causa”, fato que é imputável à contraparte.
A equipe da atual administração considerava que tinha motivos suficientes para rescindir o contrato normalmente. Entretanto, precisou fazer uso da denúncia por causa da resistência da companhia contratada em cancelar o acordo.
Entre os motivos apresentados pela empreiteira, o vice-prefeito citou que ela alegava que teria pagamentos em aberto. “Ela dizia que iria terminar a obra até fevereiro, além de que queria receber mais de R$ 400 mil, dizendo que tinha feito (a obra), só que não tinha feito nada. Aí, conseguimos rescindir”, argumentou.
A Prefeitura obteve recurso via governo estadual para a reconstrução do acesso que liga o centro da cidade à vila São Cristóvão após uma “maratona burocrática”. O dispositivo caiu no dia 10 de março de 2016, em função de chuvas que acabaram provocando o transbordamento das águas do ribeirão.
Uma semana depois, no dia 17 do mesmo mês, o ex-prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, reuniu-se com o deputado estadual Edson Giriboni (PV) e com o governador Geraldo Alckmin para apresentação de projeto preliminar e solicitar auxílio estadual. No dia 18, o Estado autorizou a obra.
O Executivo assinou convênio para receber verba no dia 10 de maio do ano passado. A licitação aconteceu em 13 de junho, com previsão de execução e custo total de R$ 825 mil, sendo R$ 252 mil de contrapartida dos cofres municipais.
Em 2016, a Prefeitura informou que a previsão de conclusão era de quatro meses, com fim em outubro de 2016. Na época, a assessoria do Executivo chegou a divulgar que o responsável pela empreiteira teria se comprometido a “dar agilidade à construção com tentativa de reduzir o prazo”.
No fim do ano passado, o então vice-prefeito Vicente Aparecido Menezes, Vicentão, chegou a falar sobre o atraso na reconstrução. Ele disse, na ocasião, que a obra não avançava por conta de atrasos em repasses estaduais.
De acordo com ele, o governo paulista faz o pagamento das obras em parcelas. Estas são depositadas em conta aberta pela Prefeitura, por meio do convênio, após a medição das obras. Como a empreiteira não teria tido condições financeiras de cumprir com o estabelecido em licitação, não recebera.
O impasse culminou na revogação, por decisão da atual equipe da administração municipal. A partir disso, a Prefeitura deu início ao processo para a realização de nova licitação.
O atual vice-prefeito informou que o processo deve acontecer “o mais breve possível” para que a municipalidade possa dar continuidade à reconstrução e entregar a ponte à população.
Na semana seguinte à entrevista ao jornal, o secretário municipal de Governo e ex-prefeito, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, esteve em São Paulo para reunião junto à Defesa Civil estadual. Acompanhado de engenheiros da Prefeitura, Gonzaga conversou com os representantes do órgão no Palácio dos Bandeirantes.
A equipe do município discutiu detalhes para o início das construções de duas pontes sobre o ribeirão do Manduca, no encontro realizado no dia 9 deste mês.
Os acessos são os dos bairros do Marapé e do Junqueira, que ruiu em janeiro deste ano. Até o momento, não há previsão de projetos para a terceira ponte.
Neste mês, a ligação da Colina Verde, que dá acesso à rua Marrey Marques de Oliveira, desmoronou. A queda deixou com acesso parcial os moradores do bairro.
Veículos que precisarem passar pela localidade devem acessar a ponte que margeia o ribeirão do Manduca, entre as ruas Rotary Club e Caridade Terceira.
Essa ligação é considerada uma das principais vias de acesso de moradores e proprietários de imóveis do Jardim Bela Vista. É, também, rota alternativa para a estrada municipal Moisés Martins, em direção ao distrito de Americana.
Ainda em fevereiro, a Prefeitura finalizou a construção de uma ponte provisória para uso dos moradores do Jardim Paulista. O bairro havia ficado prejudicado depois que a Prefeitura decidira fechar parcialmente o acesso.
Em janeiro deste ano, equipes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e técnicos da Defesa Civil do município verificaram que havia risco para os usuários, em função de deslocamentos de ambas as bases de concreto.
Com o aumento do volume de chuvas, no primeiro mês de 2017, a Prefeitura interditou o acesso totalmente. Desta maneira, os moradores do bairro afetado precisaram fazer uso da ponte que dá acesso ao Residencial Bosques do Junqueira.
Na ocasião, motoristas que queriam entrar ou sair do Jardim Paulista tiveram de ser escoltados por seguranças do condomínio particular.
No primeiro fim de semana de fevereiro, a Prefeitura concluiu a construção de uma ponte de madeira, paralela à de concreto (está que está com a estrutura comprometida), para atender aos moradores do Jardim Paulista. A prefeita Maria José Vieira de Camargo chegou a vistoriar a obra, por ocasião da finalização.
A ligação tem capacidade para suportar até 18 toneladas e comporta apenas um veículo por vez e é considerada provisória até que a Prefeitura consiga recursos para a construção de uma de concreto “em definitivo”. A ponte antiga, que está fechada, apresenta desmoronamento em um dos lados da cabeceira.
Por precaução, a Prefeitura preferiu fechar um dos lados da ponte para veículos, instalando tubos de concreto. Uma faixa tipo “zebra” também isolou a passagem de pedestres. A ponte deverá passar por avaliação para verificação se houve comprometimento total ou parcial de parte da estrutura que cedeu.
