Prefeitura assume o pagamento de servidores da UPA referente a maio

Município abre licitação para contratar nova gestora à unidade de saúde

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Prefeitura contratará nova OS para gerir a UPA (foto: Arquivo O Progresso)
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Da redação

Nesta semana, a prefeitura informou ter dado início ao pagamento dos funcionários da UPA (unidade de pronto atendimento) “Augusto Moisés de Menezes Lanza” e ainda comunicou a abertura de processo de licitação para contratar uma nova organização social (OS) para administrar a unidade de saúde.

Conforme nota emitida pela assessoria de comunicação da prefeitura, o município assumiu os pagamentos de forma emergencial até que uma nova organização social seja contratada para administrar a UPA. O processo de licitação está em andamento.

De acordo com a prefeitura, a OS Instituto Innovare, atual gestora da unidade, não realizou o pagamento dos salários dos funcionários, que estavam sem receber desde o mês de abril. Assim, o município iniciou o pagamento dos salários referentes ao mês de maio na segunda-feira, 14.

Na sexta-feira anterior, 11, havia sido feita uma reunião no Ministério do Trabalho para discutir a situação do salário dos funcionários, e a entidade concordou que o município fizesse diretamente o pagamento aos funcionários.

A alegação da empresa que administra a UPA para a falta dos pagamentos é de que a prefeitura não teria feito o repasse do dinheiro. No entanto, no dia 8, a prefeitura divulgou que o atraso no pagamento não tinha relação com a suspensão temporária dos repasses de recursos municipais.

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Conforme a prefeitura, a gestora da unidade teria deixado de pagar os honorários médicos dos serviços prestados no mês de abril e o salário dos funcionários, que ocorreria no dia 8, relativo ao mês de maio, meses nos quais os repasses teriam sido realizados.

Em nota, a prefeitura afirmou ter realizado os repasses referentes aos meses de abril e maio deste ano na conta do Instituto Innovare, dentro dos respectivos meses (conforme a previsão legal e contratual) e acrescentou “não existir razões para a não realização dos pagamentos”.

A suspensão temporária do repasse de recurso municipal ao Instituto Innovare foi anunciada no começo deste mês (2 de junho), em nota divulgada nos canais oficiais da administração municipal.

Conforme o comunicado, a organização social não comprovou “de forma satisfatória” o cumprimento das metas fiscais e financeiras estipuladas no contrato de gestão da unidade hospitalar.

Por conta disso, a prefeitura informou ter decidido pela suspensão temporária do repasse até que os apontamentos sejam esclarecidos. A prefeitura ainda apontou estar em destaque no acordo o fato de a gestora não poder causar prejuízo ao atendimento prestado.

No dia 9, o município emitiu comunicado informando ter dado início ao processo licitatório para contratação de uma nova organização social para o gerenciar a UPA.

Sobre isso, o instituto informou que já comunicara oficialmente a prefeitura que não tem interesse em continuar com o contrato após o vencimento, em 15 de julho.

Em nota à imprensa, o Instituto Innovare afirmou que houve um déficit de parte do repasse de maio e o pagamento integral de junho, e por isso a suspensão dos pagamentos.

Segundo o instituto, o déficit é de R$ 862 mil e não seria possível pagar pelos serviços médicos, de fornecedores e prestadores de serviços, até que a prefeitura repasse todos os valores.

De acordo com o Executivo, em relação ao repasse do mês de junho, de R$ 520 mil, a prefeitura precisou retê-lo por conta da falta de pagamento dos médicos em abril e a ausência do relatório de execução das atividades, além de comprovantes de recolhimento dos encargos sociais da empresa.

Sustentou, ainda, que essas irregularidades são consideradas graves e obrigaram a Secretaria de Saúde a suspender o repasse dos valores até que os esclarecimentos sejam apresentados com os respectivos comprovantes.

Já em relação aos R$ 342 mil que a organização social alega que a prefeitura não repassou, o município informou que são valores referentes aos serviços médicos de maio, quando a cidade assumiu o serviço da UPA devido à falta de profissionais na unidade.

O Instituto Innovare venceu concorrência pública em março do ano passado, e a prefeita Maria José Vieira de Camargo assinou o contrato e a ordem de serviço com a organização social no dia 16 de julho.

A assinatura ocorreu em cerimônia no paço municipal, na qual a prefeita e o presidente da Innovare, Geraldo César do Rosário, anunciaram também o início das atividades da unidade hospitalar.

Considerada uma das obras mais importantes do município, a UPA foi inaugurada em 14 de agosto de 2020, com estrutura completa, iniciando o atendimento à população às 19h do mesmo dia, após higienização dos ambientes.

A unidade é equipada com raios X, eletrocardiograma, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação com salas de atendimentos separadas de adultos e crianças, além de médicos clínicos e emergencistas.

O equipamento funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, com capacidade para resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame.

Conforme relatório da Secretaria de Saúde, a unidade atende, em média, 400 pacientes por dia. Somente no primeiro quadrimestre deste ano, foram prestados 42.475 atendimentos – ou seja, mais de 10.600, por mês.

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