O prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, recebeu, na tarde de quinta-feira, 3, uma comissão de estudantes para tratar da paralisação do transporte universitário.
Manu participou da reunião na companhia do vice-prefeito Vicente Aparecido Menezes, Vicentão, da secretária municipal da Educação, Cultura e Turismo, Ângela Sartori, e da secretária municipal da Fazenda, Finanças e Planejamento, Giovana de Sousa Domingues.
De acordo com a Prefeitura, Manu se comprometeu a auxiliar os estudantes na formatação de um projeto de lei para atualizar a legislação sobre o transporte universitário, garantindo a manutenção do subsídio e de uma possível ampliação.
Conforme a Prefeitura, a Empresa de Ônibus Rosa, responsável pelo serviço, protolocou, na sexta-feira da semana passada, 28 de outubro, uma notificação extrajudicial informando a interrupção das viagens, diante do atraso no pagamento do subsídio. Em nota à imprensa, a Prefeitura afirma que foram realizadas “várias tratativas” com a finalidade de restabelecer o transporte.
“Até o momento, ainda não havia me pronunciado oficialmente sobre o impasse envolvendo o transporte universitário, até porque nossos esforços se concentraram em torno de uma solução amigável com a empresa”, afirmou o prefeito, por meio de comunicado à imprensa.
Manu seguiu afirmando que, “infelizmente, as negociações não avançaram”. “Diante disso, fiz questão de receber, pessoalmente, os estudantes na tarde de hoje (quinta) para esclarecer o assunto, além de apresentar documentos que precisam ser do conhecimento de todos”, completou.
De acordo com a Prefeitura, “as dívidas com o transporte universitário vêm se arrastando ao longo de várias gestões”. O prefeito teria assumido mais de R$ 1 milhão em passivo com a viação. O Executivo informou, ainda, que parte dos débitos se transformou em precatórios.
A nota oficial justifica que o quadro financeiro local teria ficado mais complicado “devido à grave crise nacional, que derrubou a arrecadação de todos os municípios, em especial, de Tatuí”.
De acordo com a administração municipal, em 2014, o município teve déficit de R$ 4,3 milhões e, em 2015, de R$ 25 milhões. Neste ano, a expectativa é de que o déficit seja de R$ 32 milhões. “Só em setembro, a queda da arrecadação chegou a R$ 2 milhões”, ressalta a nota.
Segundo a Secretaria de Fazenda, Finanças e Planejamento, a queda de arrecadação, entre 2013 e 2016, chegará a R$ 40 milhões.
“Fazendo o comparativo com o governo passado, é possível entender muito bem a situação financeira. Em 2012, último ano do exercício, houve um superávit de R$ 14 milhões e, agora, o último ano do atual mandato, uma queda de R$ 32 milhões”, declarou a titular da pasta, Giovana Sousa Domingues, por meio da nota oficial.
“No acumulado de 2009 a 2012, a perda de arrecadação foi de apenas R$ 1,5 milhão e, agora, chegará a R$ 40 milhões”, acrescentou a secretária.
Em nota, o prefeito comentou a decisão da Justiça de obrigar a Empresa Rosa a manter o transporte, sob pena de multa diária de R$ 5.000. Segundo a Prefeitura, o contrato dos estudantes é diretamente com a Rosa e o do subsídio, celebrado junto à administração municipal, segue vigente.
“Esperamos que o bom-senso prevaleça, já que falta apenas um mês para o encerramento do ano letivo. O município vem fazendo todos os esforços para que a situação seja contornada, tratando o problema com absoluta responsabilidade”, afirmou Manu, ainda pela nota.
“Infelizmente, a crise financeira, que, aliás, é nacional, é muito grave. Precisamos fazer cortes e priorizar os serviços essenciais, como o funcionamento do setor de saúde, escolas e creches, coleta de lixo, folha de pagamento dos funcionários. Fico feliz em ver os estudantes se organizando, formando uma associação para tratar desse assunto com ainda mais representatividade a partir desse momento”, finalizou.
