Da reportagem
Caminhando para o sexto mês de mandato, o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior anunciou, nesta semana, uma reestruturação administrativa com a criação de três novas secretarias municipais.
Os novos secretários e o novo organograma das pastas foram apresentados na tarde de quarta-feira, 26, em coletiva de imprensa na sala de reuniões do Paço Municipal “Prefeita Maria José Gonzaga”.
Com a reestruturação, o Poder Executivo, que contava com 11 secretarias até este mês, passa a ser auxiliado por 12 secretários municipais, divididos em dois grupos: secretarias estratégicas, composto por três pastas, sendo uma nova; e secretarias executivas, grupo composto por nove pastas, sendo duas novas.
Na área estratégica, a novidade é a Secretaria de Administração e Transportes Públicos, administrada pelo advogado Gustavo Duarte Elias de Almeida, novo contratado dos cargos de comissão.
Ainda na área estratégica, entra a secretaria intitulada Governo e Negócios Jurídicos, que continua a cargo do advogado Renato Pereira de Camargo. A pasta, antes chamada Administração e Negócios Jurídicos, passa a incluir a área do Governo, ocupada por Luiz Paulo Ribeiro da Silva até o ano passado.
A terceira na lista de secretarias estratégicas é a de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho. A pasta está a cargo de Aniz Eduardo Boneder Amadei e incorpora quatro setores, antes divididos entre a Secretaria de Planejamento, Trabalho e Gestão Pública e a Secretaria de Fazenda e Finanças, na qual Amadei já estava à frente.
Entre as nove pastas executivas, a novidade é a Secretaria de Direitos Humanos, Família e Cidadania, que tem como gestora a empresária Elaine Leite de Camargo Miranda, para oferecer serviços voltados à população em situação de vulnerabilidade.
Outra pasta executiva criada neste ano é dos Serviços Públicos e Zeladoria, administrada por Ricardo Barbará da Costa Lima, até então secretário de Planejamento, Trabalho e Gestão Pública.
Das noves secretarias executivas, seis continuam com a mesma nomenclatura e gestão: Saúde (secretária Olga Daniela Kramek), Educação (Elisângela da Costa Rosa Cecílio), Obras e Infraestrutura (Marco Luiz Resende), Assistência e Desenvolvimento Social (Alessandro Bosso), Agricultura e Meio Ambiente (José Hélio de Oliveira Júnior) e Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Coronel Miguel Ângelo de Campos).
Já a Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude perdeu um dos setores e passa a ser intitulada Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer. O setor da juventude será incorporado a nova Secretaria de Direitos Humanos, Família e Cidadania – o gestor continua sendo Cassiano Sinisgalli.
De acordo com o prefeito, a reestruturação foi aprovada na Câmara Municipal e as secretarias foram criadas por meio da lei municipal 5.615/2022, de 25 de janeiro de 2022, “em busca de melhorias na gestão de serviços para o cidadão”.
Em entrevista coletiva, o Cardoso Júnior falou da necessidade de criação de cada uma das pastas, visando atender “cada vez melhor a população”.
“Nosso município evoluiu, os tempos são outros e existem novas pendencias, novas situações que pretendemos incluir nos serviços das nossas secretarias”, afirmou o prefeito, destacando a necessidade da reestruturação.
Segundo Cardoso, a pasta de Serviços Públicos e Zeladoria foi criada para incorporar alguns dos serviços que, até então, eram executados pela Secretarias de Obras e Infraestrutura e de Meio Ambiente, como a manutenção dos canteiros, organização da coleta de lixo, entre outros.
“O desafio do Ricardo Barbará será percorrer toda a cidade, com a equipe que está sendo montada para ele, para cuidar e zelar por nossa cidade – como o próprio nome já diz -, verificando a condição dos nossos canteiros, de como está sendo feita a coleta de lixo, como está a iluminação pública, entre outros serviços”, afirmou o prefeito.
Cardoso Júnior antecipou que, a partir deste ano, por meio da pasta, novos serviços de ouvidoria devem ser disponibilizados à população com o lançamento de um 0800 e de um aplicativo com diversas funções.
“Por estes dispositivos, a população poderá ser ouvida e participar do nosso governo, nos ajudando a identificar as necessidades de cada bairro e zelar pela nossa cidade”, afirmou o prefeito.
Já a Secretaria de Administração e Transportes Públicos deve ser focada nas questões de compras, contratos e processos licitatórios. Cardoso Júnior explicou que os serviços já estavam a cargo do advogado Gustavo Duarte Elias de Almeida desde o ano passado.
“Quando falamos de compra, falamos de qualidade dos serviços oferecidos aos munícipes e de custos para os cofres públicos. Então, analisei tudo isso e conclui que deveríamos cuidar deste setor com mais carinho, com uma pasta focada somente nestes serviços”, argumentou o prefeito.
Para Almeida, a nova pasta traz “agilidade, dinamismo e qualidade” nas contrações que devem ser realizadas pela prefeitura. Ele ainda pontuou ter como meta promover ações para incentivar os produtores e comerciantes de Tatuí a participarem das licitações públicas.
“Temos imensos desafios, e a ideia é desburocratizar os processos. A maior compradora do município é a prefeitura e, hoje, os comerciantes da cidade não são os nossos principais fornecedores. Nós queremos mudar isso”, ressaltou o secretário.
Já a Secretaria de Direitos Humanos, Família e Cidadania deve trabalhar em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, com ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
“Elaine era a minha secretária de gabinete até hoje e, praticamente, já fazia este trabalho de atenção à população, mas era limitada. Agora, ela estará nas ruas, nas comunidades e no relacionamento com as pessoas”, justificou o prefeito.
Cardoso Júnior apontou que a nova secretaria está em fase final de estruturação e montagem da equipe de trabalho. Também informou que a pasta deve dar apoio aos serviços prestados pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
“O Alessandro (Bosso) faz um trabalho magnifico na Secretaria de Desenvolvimento Social, mas sobrecarregado, porque, muitas vezes, tudo acaba tendo que ser resolvido lá no social. Agora, a Elaine e o Alessandro vão ter a missão de cuidar das pessoas em situação de vulnerabilidade”, declarou o prefeito.
A pasta deve promover campanhas de conscientização e trabalhar com ações visando ao atendimento de homens e mulheres, crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade, como moradores de rua e vítimas de violência doméstica, racismo e abuso sexual.
“Todas as pessoas que sofrerem algum tipo de dano ou algum tipo de violência terão apoio dentro do nosso governo”, apontou o chefe do Executivo.
A secretária Elaine classificou a criação da nova pasta como um avanço para o município. Com a estrutura que está sendo ainda organizada pela prefeitura, ela disse pretender dar mais atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade.
“É uma pasta complexa, mas terei a oportunidade de estar nas ruas, vendo as necessidades da população, sempre visando o acolhimento. A intenção também é oferecer um espaço para as pessoas buscarem orientação e ajudar a população”, disse Elaine.
Segundo ela, a pasta também deve trabalhar em parceria com os conselhos municipais, do programa Patrulha da Paz, da Guarda Civil Municipal, Justiça Restaurativa, Ministério Público e outros órgãos relacionados.
“A nossa intenção é ter uma Secretaria Municipal que possa passar segurança à população. Hoje, muitas pessoas vivem situações que, às vezes, têm vergonha e medo de contar até para a própria família. Nós estaremos ali para ouvir, apoiar e encaminhar essas pessoas aos serviços necessários para que elas tenham seus direitos garantidos”, destacou a secretária.
Conforme o prefeito, com a reformulação das secretarias foram criados cinco cargos comissionados, para a formação das equipes e da assessoria das três novas secretarias. Os demais profissionais em atuação serão remanejados de outras pastas.
Novos secretários
Elaine Leite de Camargo Miranda tem 53 anos, é casada, comerciante e trabalhou como secretária do gabinete do deputado estadual Luiz Gonzaga Vieira de Camargo entre os anos de 2000 e 2004.
Ela também trabalhou como secretária do gabinete da prefeitura em duas gestões de Gonzaga como prefeito, entre os anos de 2005 e 2009 e entre 2010 e 2012.
Na gestão da prefeita Maria José Vieira de Camargo, atuou novamente como secretária de gabinete, entre os anos de 2017 e 2021, e exercia, até agora, o cargo de secretária de gabinete na gestão do prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior.
Gustavo Duarte Elias de Almeida tem 28 anos, é casado, advogado com atuação na área do direito público; tem pós-graduação em direito administrativo e licitações e contratações públicas; trabalhou como assessor na prefeitura de Itapetininga (2016), atendendo à área jurídica em geral.
Ainda atuou como diretor do Departamento de Licitações e Contratos na prefeitura de Tatuí, na gestão da prefeita Maria José, de 2017 a 2019; e como assessor especial da prefeitura de Tatuí, a partir de 2019 até o momento, trabalhando na assessoria jurídica com relação aos processos licitatórios, contratos, auxílio técnico jurídico, elaboração de pareceres e peças jurídicas e atuação nos processos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
