Divergências no entendimento do prazo de cessão de documentos “esquentaram o clima” entre as equipes da prefeita eleita Maria José Vieira de Camargo e a comissão nomeada pelo prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu. Representantes dos dois grupos discutiram na quarta-feira, 30 de novembro.
Luiz Paulo Ribeiro da Silva e Vicente Aparecido Menezes, Vicentão, chegaram a discutir por terem entendimentos diferentes a respeito dos documentos. O embate ocorreu na data de apresentação dos números da Educação.
O primeiro – que é vice-prefeito eleito e coordenador da equipe de Maria José – cobrou a entrega, alegando que há demora e que as informações requisitadas são “essenciais” para a definição do projeto de reforma administrativa.
Já o segundo frisou que os documentos fiscais e contábeis serão apresentados pela atual administração, “mas dentro do prazo”. O atual vice-prefeito e coordenador da comissão do Executivo disse que a prerrogativa de decisões e adoções de medidas precisa ser respeitada e “ainda está com Manu”.
Vicentão acrescentou que os balancetes e as informações sobre folha de pagamento, número de funcionários comissionados e demais dados fiscais serão cedidos em data estipulada. A Prefeitura determinou que a reunião da Secretaria Municipal de Fazenda, Finanças e Planejamento aconteça no dia 22.
O argumento reiterado pelo vice-prefeito não satisfez o coordenador de Maria José. Luiz Paulo informou, a O Progresso, que, embora as reuniões sejam temáticas, no entendimento da equipe, os dados a serem repassados no fim do mês são fundamentais e extremamente relevantes.
A Prefeitura ainda não entregou cópias de contratos, como o da merenda escolar. Do ponto de vista do vice eleito, a ausência de dados atrapalha o andamento das reuniões, mesmo de outros temas, uma vez que as informações, mesmo sendo fiscais, dizem respeito às áreas que estão sendo debatidas.
“Nenhum contrato referente às secretarias, para que saibamos quais são e os que estão em andamento, estão sendo entregues. Também não recebemos as informações sobre o que há de débito em aberto. Todas as reuniões não têm números. Simplesmente, apresentações em ‘Power Point’”, reclamou o vice-prefeito eleito.
Sem os dados, Luiz Paulo alega que a equipe não tem como fazer as previsões necessárias e dimensionar a reforma administrativa a ser enviada para a Câmara no ano que vem. “Ao invés de estarmos trabalhando e planejando, estamos somente assistindo, e sem informações necessárias”, argumentou.
Diante da resposta preliminar do vice-prefeito, Luiz Paulo informou que a equipe de Maria José pretende acionar a Justiça. O “recurso” deverá ser empregado se, até o fim da sexta-feira, 2 (dia do fechamento desta edição), a Prefeitura não liberasse acesso aos dados.
A pressa do vice-prefeito eleito em “conhecer a realidade da máquina pública” também tem relação com uma decisão do Judiciário. O magistrado da 2ª Vara Cível da comarca, Rubens Petersen Neto, determinou, em outubro, a recondução de 361 servidores municipais aos cargos de origem (reportagem nesta edição).
Quase cem deles seriam concursados como monitores de creche e estariam, conforme ação civil pública movida pelo Ministério Público, atuando em outros setores.
A absorção deles na estrutura da Educação municipal é motivo de preocupação da futura titular da pasta, Marisa Aparecida Mendes Fiusa Kodaira. Ela disse que estava receosa com a inclusão dos servidores sem treinamento.
Os mesmos funcionários tiveram, no dia 1º, a carga horária diária reduzida. O Executivo anunciou a implantação do sistema de seis horas diárias para a categoria.
A medida gerou reclamação por parte do vice-prefeito eleito, sendo classificada como “temerosa”, uma vez que os custos seriam da próxima administração.
Em resposta, Vicentão disse que a medida é uma decisão administrativa que cabe ao prefeito. Acrescentou, ainda, que discordâncias com relação às medidas acontecem. “Também não concordei quando a administração anterior devolveu máquinas para uma empresa com a qual havia contratado”, falou.
A O Progresso, Vicentão reiterou compromisso afirmado com os participantes da reunião. No dia 30 de novembro, ele declarou que vai exigir do prefeito a presença dos secretários de Fazenda, Giovana Souza Domingues, e Administração, Marcos Rogério de Campos Camargo, no encontro do dia 22.
Ele afirmou que, caso os titulares não apresentem toda a documentação exigida, ele mesmo vai apresentar uma reclamação pública. “Só assumi a função de coordenador mediante um compromisso de que poderia ser o mais transparente possível, o que não ocorreu em 2012, quando fomos assumir”, declarou.
Também segundo Vicentão, os dois secretários devem antecipar, nas próximas semanas, a entrega de alguns dos documentos solicitados pela prefeita eleita. Eles deverão ser cedidos “na medida do possível” e conforme forem sendo pedidos. “Estamos em negociação para fazer isso”, encerrou.
