As polícias Militar e Civil divulgaram medidas de reforço de policiamento e de atendimento no plantão policial durante a realização das eleições no domingo, 2 de outubro.
De acordo com a PM (Polícia Militar), todo o efetivo da corporação estará trabalhando durante a realização da votação. A tarefa, batizada de Operação Eleições, começará na manhã de sexta-feira, 30, às 10h, quando oito micro-ônibus carregados com urnas eletrônicas deixarão o Cartório Eleitoral para os 28 locais de votação em Tatuí. Haverá partidas, também, para as cidades da comarca.
A PM e a GCM (Guarda Civil Municipal) farão a escolta das urnas eletrônicas. Serão transportados equipamentos para 215 seções eleitorais. A 2ª Companhia do 22º Batalhão da PM ainda estará encarregado do policimento de oito locais de votação em Capela do Alto e um em Quadra.
Entre sexta-feira e domingo, as corporações farão o policiamento ostensivo ininterrupto em todos os locais de votação da cidade. A eleição tem início às 8h e se estenderá até às 17h.
“As viaturas farão rondas pelos quarteirões dos locais de votação de 15 em 15 minutos, 24 horas. Além disso, muitas escolas contam com alarmes e câmeras de monitoramento, o que reforça a segurança nos locais de votação. Os policiais que estarão responsáveis pela guarda das sessões não atenderão outros tipos de ocorrências”, afirmou o comandante da companhia, capitão Kleber Vieira Pinto.
Durante a votação, uma guarnição da PM estará em cada local de votação para fazer a segurança e impedir a realização de propaganda “boca de urna”.
“A PM vai contar com o trabalho de todos os policiais da companhia. As folgas foram suspensas e todos estarão trabalhando, seja em escala ordinária ou extraordinária. Isso vai reforçar o contingente”, disse.
Os trabalhos dos militares e dos guardas municipais não se encerrarão com a votação. Às 17h, quando as sessões eleitorais serão fechadas, os agentes ficarão responsáveis por levar as mídias de resultados – uma espécie de “pendrive” com os registros da votação -, para o Cartório Eleitoral, onde será realizada a apuração e totalização dos votos. Anunciado o resultado do pleito, policiais farão a segurança do local onde será realizada a festa de comemoração do vencedor das eleições para prefeito.
De acordo com o capitão, a PM espera que o andamento da votação de domingo seja “tranquilo”. A presença de guarnições nos locais de votação serve para impedir violações à legislação eleitoral.
Entre as proibições, estão: a propaganda boca de urna e a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado e portando bandeiras de candidatos. Não é permitido o estacionamento de veículos com adesivos de propaganda política nas proximidades dos locais de votação.
“Em outras eleições tivemos casos de pessoas que estacionaram os veículos com adesivos em frente à escola na noite anterior e tivemos que remover com o guincho”, declarou.
Nestes casos, segundo o comandante, serão punidos o dono do veículo e o candidato beneficiado pela propaganda. Além dos policiais, os fiscais eleitorais acompanharão as votações e poderão denunciar casos de violação às regras. “Somente é permitida a manifestação solitária e silenciosa do eleitor no local de votação”, concluiu.
Segundo o comandante, a realização da eleição não afetará o policiamento que ocorre normalmente em bairros periféricos. A escala de trabalho dos policiais que realizam rondas pelo município se manterá inalterada.
O Estado de São Paulo não terá restrições ao consumo e comercialização de bebidas alcoólicas no dia da eleição. Entretanto, eleitores bêbados que causarem desordem em locais de votação serão punidos pela PM, garantiu o comandante.
A falta de restrição ao consumo de bebidas, porém, não afeta a legislação de trânsito. Motoristas que forem flagrados dirigindo embriagados serão punidos.
O plantão policial terá a rotina de trabalho alterada no dia da votação. Enquanto os tatuianos se dirigirem às urnas para escolherem os novos ocupantes da Câmara Municipal e da Prefeitura, policiais civis estarão trabalhando em escala especial.
A informação foi dada pelo delegado titular da Delegacia Central de Tatuí, Emanuel dos Santos Françani. O expediente de domingo contará com dois delegados no plantão. O reforço visa dar celeridade ao atendimento a situações de flagrantes de crimes eleitorais. Escrivães e funcionários da Polícia Civil também trabalharão no domingo.
Restrições às prisões
A partir de ontem, terça-feira, 27, nenhum eleitor pode ser preso, a não ser em casos de flagrantes ou cumprimento de sentença criminal por crime inafiançável transitado em julgado.
De acordo com o delegado Françani, a restrição acontece para permitir que o máximo de pessoas possa votar, protegendo o direito ao voto.
“Não podemos prender em casos de mandado de prisão preventiva ou temporária ou em casos de prisão administrativa. Em casos de menor potencial, o autor assinará um termo circunstanciado e será liberado logo após prestar esclarecimentos”, afirmou.
O delegado esclareceu que as restrições às prisões se estenderão até a terça-feira, 4 de outubro, quando completarão 48 horas após o pleito de domingo.
“Em outras eleições tivemos casos em que o criminoso teve a prisão temporária decretada, mas não pudemos cumprir, por conta da proibição”, afirmou.
Como em outras eleições realizadas no município, a maior parte dos casos do dia de votação é relacionada à propaganda boca de urna, segundo o delegado.
“A principal ocorrência é boca de urna. Os policiais conduzem o infrator à delegacia, onde ela presta esclarecimentos. Feito isso, informamos à juíza eleitoral, que decide a punição”, explicou.
