Semana passada, o alto índice de pichações na cidade foi tema de reportagem, na qual se informava que, até então, 13 pessoas haviam sido flagradas cometendo o delito em 2014. O número, conforme a Guarda Civil Municipal, é muito alto, especialmente se comparado ao ano anterior.
“A pichação na cidade está intensa”, observou o comandante da GCM, Adriano Henrique Moreira. Ele aponta que, durante 2013 inteiro, houve 28 flagrantes. Por conta disso, a GCM está intensificando o combate às pichações.
“Nos próximos dias, o Departamento de Comunicação e Gestão Estratégica, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, a Guarda Civil Municipal e a Guarda Mirim, estará divulgando um novo projeto para coibir a pichação”, afirmou a assessoria de comunicação da Prefeitura.
Conforme Moreira, há estudos sobre a possibilidade de se criar um grupo de pessoas com capacitação para dar palestras e tentar conscientizar crianças, de escolas municipais, que o ato de pichar é crime. Moreira informou que também serão buscadas ações junto às escolas estaduais.
A GCM faz palestras nas escolas quando solicitada pelas direções, mas o intuito seria a efetivação de um projeto “mais sério e especificamente para o assunto pichação”.
“A gente pode estender as palestras para esses assuntos. Porém, estamos em fase de estudo. Temos que correr atrás de material, formar pessoas para podermos ir às escolas e tentar conscientizar os alunos”, ressaltou.
O comandante afirmou que a maioria de casos de flagrante em pichação acontece com estudantes e menores de idade. De acordo com ele, no mês de abril, até o dia 9, cinco jovens, com idade inferior a 18 anos, tinham sido pegos.
As cinco pessoas detidas são estudantes do período noturno da Escola Estadual “Barão de Suruí”. Segundo o comandante, três alunos foram flagrados pichando o muro da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, vizinha à “Barão de Suruí”.
Outros dois estudantes, que não entraram para assistir às aulas, também foram pegos pichando, em uma escola na redondeza.
Nos dois casos, foram feitos boletins de ocorrência, e os pais teriam assinado termo de compromisso para se apresentarem ao Ministério Público, para esclarecimentos.
O comandante frisou que o aumento de pichações não ocorreu somente próximo a escolas ou na área central. Em bairros afastados e zonas periféricas também seria visível o número de casas e estabelecimentos pichados. Moreira ressaltou que o ato de pichar é previsto como crime ambiental, cuja pena varia de três meses a um ano, mais multa. Alguns casos a Justiça entende e penaliza como dano ao patrimônio público.
Há penas alternativas destinadas aos infratores, como, por exemplo, a limpeza do local danificado, ou algum serviço comunitário, todas determinadas por um juiz.
Todos que picham em local público ou privado (sem autorização do proprietário) estão cometendo crime e, se pegos em flagrante ou não, respondem judicialmente pelo ato. Para Moreira, os jovens que cometem esses atos, são “rebeldes que querem mostrar à população, de alguma forma, que fazem parte da sociedade”. “Alguns deles até falam que são contra o ‘sistema’, só não sei que ‘sistema’ é esse que eles querem. Mas, é uma forma de expressão deles, que, para mim, são atos de vandalismo”, afirmou o comandante. Moreira contou que guardas da GCM perceberam que, em vários prédios públicos da cidade, havia dois tipos de marcas ou assinaturas. De acordo com ele, os autores de algumas pichações, com essas marcas constantes, estão sendo identificados e, provavelmente, serão indiciados. Por sua vez, Moreira lembrou que o Departamento de Bem-Estar Social e Cidadania, pelo Cras (Centro de Referência de Assistência), desenvolve um trabalho com jovens sobre o grafite.
No Cras, é ensinada a diferença entre pichação e grafismo. “Grafite é algo diferente, mais ligado ao desenho artístico, forma totalmente diferente do que a pichação”, ressaltou o comandante. Ele acredita que uma forma interessante de conscientizar e, ao mesmo tempo, diminuir o número de pichações seria as escolas seguirem exemplo da EE “Chico Pereira” e EE “Prof. Deócles Vieira de Camargo”, que possuem grafites em pelo menos uma parte dos muros. “Onde há o grafite legalizado, os pichadores não vão lá. Acho que são unidos, e não vão estragar o trabalho do outro. Seria legal se as escolas derem esse espaço, os muros, para fazerem algo diferente, e os próprios alunos mostrarem a forma de expressão, o desenho e a maneira que eles têm de pensar”, acredita Moreira.
Diante do assunto, O Progresso promoveu enquete que apontou a melhor solução como sendo as campanhas de informação nas próprias escolas, seguidas de espaços próprios para os grafites.
Quanto a eventuais punições mais severas, num país onde os menores entendem que têm carta branca até para cometerem homicídios (não é bem assim, mas a “impressão” segue como tal), seria piada aguardar solução nesse sentido.
Portanto, mais uma vez – e como sempre –, a melhor saída é a educação.
