A cópia de um RG, um atestado de óbito e o nome da viúva que, supostamente, estaria recebendo no lugar dele. Esses são documentos e novas informações repassadas esta semana pelo pedreiro Cláudio Rodrigues, 43, à Polícia Civil.
O trabalhador esteve na Delegacia de Polícia Central para reportar os fatos ao delegado titular do município, José Alexandre Garcia Andreucci. Na oportunidade, conversou com a reportagem de O Progresso.
De acordo com o titular, o contribuinte apresentou cópias dos documentos que teriam sido entregues pela suposta viúva dele ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) no Estado do Paraná. A mulher receberia pensão pela morte do pedreiro, que consta como falecido no sistema previdenciário desde 2000.
“Ficou constatado que o registro de óbito está em nome dele. O RG tem o nome do pedreiro, o nome do pai e da mãe dele, mas uma foto que não é a dele”, explicou Andreucci. A viúva, identificada pelo contribuinte como Ana Lúcia Vieira, teria registrado o óbito do pedreiro na cidade de Barra do Turvo, no Paraná.
Segundo Rodrigues, ela mora na cidade de Curitiba, mas estaria recebendo pensão em Barra do Turvo – pelo menos teria aberto a conta para obter o benefício naquele município. O valor mensal repassado pelo INSS a ela seria de R$ 921.
Ana Lúcia teria como dependente um menor de 16 anos. “Provavelmente, é o filho dela”, comentou Andreucci, com base nas informações repassadas pelo pedreiro.
Conforme ele, Rodrigues obteve as cópias dos documentos a partir do próprio INSS. O instituto teria repassado as cópias para que ele pudesse anexar no processo e conferir as informações.
O pedreiro também solicitou laudo datiloscópico de comparação de digital junto à PC. Andreucci informou que, até esta semana, o resultado não havia sido enviado ao município. Com base no comparativo, Rodrigues deve conseguir reverter a situação cadastral – ele consta como falecido para o INSS.
Preliminarmente, o delegado titular informa que os documentos apresentados no Paraná poderiam ter sido fraudados. Conforme ele, há indícios de que isso ocorreu. O mais forte deles é que o RG supostamente apresentado pela viúva contém uma foto e uma assinatura não reconhecidas pelo pedreiro.
Apesar de ter constatado os dados, Rodrigues precisará do laudo do IIRGD (Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt”) para apresentá-lo como prova.
“No caso dele, o que favoreceu é que ele possui documento no Estado de São Paulo. Se ele não tivesse, teria de ir ao Paraná para fazer a legitimação da impressão datiloscópica para perícia de confronto”, falou o delegado.
Além da apresentação das cópias ao titular e de dar novas informações sobre o caso, Rodrigues afirmou que o INSS já comunicou a agência de Curitiba sobre a possibilidade de erro, ou de fraude. Desta forma, as investigações devem prosseguir no Paraná, após o resultado do laudo de digitais.
Caso haja comprovação de que houve crime contra a Previdência, os responsáveis deverão ser processados. A investigação será realizada pela Polícia Federal. O pagamento de pensão por morte é realizado há quase 13 anos.
Andreucci acompanha o caso no município, mas informou que a PC não abriu inquérito. De acordo com ele, não houve crime nem erro em Tatuí. Por essa razão, todos os procedimentos administrativos e criminais deverão ser tomados pelo instituto no Paraná.
Ao final da apuração interna, o órgão é obrigado a informar a PC daquele estado, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. “Se houve fraude, a vítima é a União”, disse o delegado.
Em se comprovando que houve crime, pode haver detenção em flagrante e ressarcimento dos valores retirados indevidamente. A PF poderá indiciar os envolvidos em três crimes: falsificação de documento público (RG e atestado de óbito), uso de documento falso e estelionato (por pensão indevida).
Em entrevista, o pedreiro disse que “aguarda ansiosamente pelo resultado do laudo datiloscópico”. O trabalhador disse, ainda, que está conseguindo enfrentar o momento de dificuldade porque recebeu ajuda da empresa onde trabalha.
Rodrigues teve as férias antecipadas em função de operação de hérnia que realizou no dia 13 de maio deste ano. Por causa do problema de regularização no sistema previdenciário, ele não conseguiu auxílio-benefício.
