Nesta semana, o vice-presidente do CBH-SMT (Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê), Wendell Rodrigues Wanderley informou em reportagem publicada por O Progresso que o esgoto clandestino faz do rio Tatuí o maior poluidor do baixo Sorocaba.
De acordo com ele, o rio sofre com o fato de receber detritos. O município ainda não universalizou os serviços de coleta e tratamento.
Além do esgoto clandestino, Wanderley afirmou que Tatuí tem outras “fontes poluidoras”, como a “poluição difusa” (lixo carregado pelas águas das chuvas que acaba parando no leito de córregos).
Como uma parte da cidade não é atendida pela coleta e tratamento de esgoto, a poluição difusa agrava ainda mais a qualidade das águas.
O vice-presidente do comitê informou que a situação deve se reverter a partir de projeto da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A empresa pretende coletar e tratar 100% do esgoto da cidade.
“Atualmente, Tatuí tem três estações, mas que não pegam a cidade inteira. Tem lugares em que o esgoto vai para o Manduca”, citou.
Segundo ele, a Sabesp pretende construir uma nova ETE (estação de tratamento de esgoto) para chegar aos 100%. Na região, a porcentagem é atingida somente pela cidade de Cerquilho.
Para o professor Osvaldo D’Estefano Rosica, outra solução para o município está na educação. Membro do comitê e coordenador do curso de gestão de tecnologia da informação da Fatec (Faculdade de Tecnologia) “Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”, ele afirmou que a maioria das pessoas “não tem consciência da importância da água para a vida”. “Há um problema de falta de informação”, destacou.
Para mudar esse panorama, o comitê promoveu, em Tatuí, a terceira reunião da Câmara Técnica de Educação Ambiental, um grupo tripartite, formado por membros das prefeituras, sociedade civil e do Estado.
O encontro aconteceu quarta-feira da semana passada, 11, na Fatec, e representou primeiro passo para o trabalho de disseminação da informação. Para tanto, busca estabelecer parceria com as diretorias de ensino da região.
“Queremos desenvolver, primeiro, a questão da informação. Queremos que a população saiba o que é o comitê de bacias e para que ele serve”, declarou Wanderley.
O CBH-SMT é um colegiado denominado “Parlamento das Águas”. É formado por representantes de municípios, de empresas do Estado (como Sabesp e Cetesb), além da sociedade civil (entidades como a Unesp e a própria Fatec).
São, ao todo, 102 representantes, sendo 51 deles titulares e 51 suplentes. O grupo tem trabalho embasado na lei estadual 7.663, de 30 de dezembro de 1991, conhecida como “Lei das Águas”. Ela criou os comitês que discutem projetos e ações e são divididos por bacias hidrográficas, não por regiões administrativas.
Tatuí está integrada no comitê que atende cidades cortadas pela “porção média” do rio Tietê e pelo Sorocaba. Como integrante, o município nomeia representantes para participar das câmaras técnicas.
Essas atuam em parcerias com escolas públicas, particulares e instituições como secretarias municipais do meio ambiente. Todas utilizam, como norte, o “Plano de Bacias”.
Os membros do comitê são responsáveis por analisar os projetos sugeridos pelas câmaras técnicas. As decisões são tomadas por meio de deliberação.
De acordo com o vice, as iniciativas são viabilizadas por meio de recursos obtidos de duas maneiras. A primeira é o repasse da cobrança do uso da água.
Segundo Wanderley, a cobrança tem como objetivo estimular o consumo responsável de água. Ela é feita sobre o consumo, a partir de cálculos de milésimos de centavos de real.
A segunda fonte de recursos para financiar projetos é o Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), o qual soma recursos a partir dos “royalties” das empresas hidrelétricas repassados ao governo.
“O comitê, com os seus entes, desenvolvem projetos durante o ano e os recursos das duas fontes bancam os projetos”, explicou.
A expectativa é de que, com a aproximação da câmara aos municípios, novas ações voltadas à educação ambiental possam ser desenvolvidas.
Wanderley afirmou que a conscientização se faz mais necessária principalmente entre munícipes que residem em cidades nas quais a lei de cobrança pelo uso não tem efeito.
A razão é que, em municípios como Tatuí, Cesário Lange e Porangaba, os serviços de água e esgoto são oferecidos pela Sabesp. A companhia não repassa os custos ao consumidor final.
Em outros municípios, a cobrança pelo uso da água pode ser repassada. É o caso de Sorocaba, Porto Feliz e Cerquilho.
Estas possuem o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e, segundo Wanderley, podem repassar os custos aos consumidores. “A Sabesp paga, mas não repassa o custo”, disse.
As taxas são pagas por empresas de refrigerantes e usinas de processamento de cana-de-açúcar. Apesar de não “fazer falta ao comitê”, Wanderley disse que a população que não paga a cobrança tem dificuldades em se educar.
“É aquela história: nós não tínhamos nada. Hoje, temos dez, mas o fundamental é a educação ambiental, que deixa de existir”, sustentou.
Para estimular projetos e criar mecanismos de conscientização, o comitê promove o “Diálogo entre Bacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos”.
Trata-se de congresso no qual são discutidos problemas de falta de informação, de poluição ambiental e questões como descartes de resíduos sólidos.
A título de comparação, o vice-presidente disse que os brasileiros tratam o meio ambiente “de forma diferente dos europeus”. Conforme ele, na Europa, as casas ribeirinhas são construídas com a frente (varanda) para os rios. No Brasil, é o inverso, com os dejetos despejados nos leitos.
“É um problema de identificação cultural. Você não cuida de uma coisa que não gosta”. Para tentar reverter essa realidade, a câmara está realizando reuniões com o intuito de “aumentar o diálogo” com a sociedade civil.
Após a parceria com as diretorias de ensino, o colegiado deverá realizar levantamento das ações educacionais já realizadas pelos 34 municípios que compõem o comitê da bacia hidrográfica.
Apoiando a iniciativa, a Fatec desenvolverá site para que os membros da câmara troquem as informações.
“Nós vamos apelar. Vamos bombar”, emendou o vice-presidente. Segundo ele, a intenção é que o comitê também renove a linguagem de ferramentas, como “blog” e rede social.
“Nós temos um perfil, mas que é técnico. Queremos algo que incentive a educação e seja simples, para atender à carência dos projetos sociais e disseminar a informação”, complementou Wanderley.
Como se observa facilmente, alguns pontos tornam-se cada vez mais límpidos como a água pura. O primeiro deles é que esse recurso natural será mais e mais valorizado por ser vital e pela possibilidade de escassez crescente.
O segundo é que, como sempre, o caminho menos traumático e mais eficaz para a imensa maioria dos problemas sociais parte da educação. O exemplo dado por Wanderley não tem nada de pedante.
A invocação da realidade europeia é prática e pertinente. Ela figura a posição oposta da educação ambiental existente nos dois continentes. Diante da água, eles olham de frente; nós, damos as costas.
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