As futuras obras com os recursos oriundos da classificação de Tatuí a MIT (município de interesse turístico) devem ser iniciadas a partir de março de 2019. A afirmação é do secretário municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Cassiano Sinisgalli.
Classificado como MIT desde 31 de maio de 2017, por meio de lei estadual, o primeiro convênio foi assinado em dezembro do ano passado com o governo do estado. Porém, o valor de R$ 371 mil, a ser utilizado para reforma da praça Martinho Guedes, a Praça da Santa, ainda não foi liberado.
Isto ocorreu devido a uma ampliação no projeto de revitalização do espaço e por um novo convênio ter de ser assinado até o término deste ano.
A assinatura do novo acordo ocorreu na manhã desta sexta-feira, 21, em São Paulo, no Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), órgão da Secretaria de Estado de Turismo.
Ao lado de Sinisgalli, a prefeita Maria José Vieira de Camargo assinou o que convênio que disponibilizará à Prefeitura mais R$ 482,3 mil, que somados ao contrato anterior, totalizaria o montante de R$ 853,3 mil para a reforma da Praça da Santa.
O recurso é proveniente do Fomtur (Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos) e, a partir do momento da assinatura, a administração municipal possui prazo de cinco anos para a execução das obras.
A reforma da Praça da Santa contará com adequações no paisagismo e no mobiliário urbano do local. O projeto foi avaliado durante meses pelo Dadetur.
De acordo com o secretário municipal, o espaço será “totalmente reformulado”. Segundo ele, o local terá as características tradicionais mantidas, porém, ganhará novo formato.
“Vamos manter a Santa e o Pinheirão, mas vamos dar uma nova cara para o local”, promete.
“Queremos uma maior integração, com novas entradas e, ainda, utilizar o espaço como uma praça turística, para fazermos pequenos eventos culturais”, complementou.
O projeto foi desenvolvido pelo arquiteto Sérgio Gonzalez e, posteriormente, aprovado pelo Comtur (Conselho Municipal de Turismo). Segundo Sinisgalli, “vai ficar ainda mais bonito do que está hoje, e será um presente para Tatuí para o próximo ano”.
Sinisgalli reforça que a Praça da Santa já possui apelo turístico, citando a presença de 5.000 visitantes por noite, aos finais de semana, prestigiando o Pinheirão de Natal e o “Natal Espetacular”, além da Casa do Papai Noel e do Bazar de Natal, que ocorrem, simultaneamente, no Centro Cultural.
De acordo com o secretário, a ampliação do projeto de revitalização aconteceu porque parte da verba do MIT referente a 2018, que seria utilizada para a instalação de um totem turístico na avenida Vice-Prefeito Pompeo Reali, precisou ser “transferida” para a Praça da Santa.
A construção do “Portal da Cidade” aconteceu fruto de parceria com o empresário Frederico von Ihering Azevedo, do Polo Industrial de Tatuí, e do Grupo von Ihering, que patrocinou a produção e instalação do totem em uma das entradas do município.
Conforme Sinisgalli, o recurso do primeiro convênio assinado para a reforma da Praça da Santa já está reservado em uma conta, mas, por existirem dois projetos sobre a mesma obra, o Dadetur solicitou que a Prefeitura os adequasse em uma única proposta, a ser aprovada.
“Essa solicitação tornou-se melhor para a Prefeitura, pois agora podemos fazer apenas um processo licitatório para um único projeto”, aponta.
“Uma empresa poderia ganhar a primeira licitação e uma outra, a segunda. Assim, a obra seria realizada em duas etapas, e a segunda empresa poderia executar a sua fase da obra somente depois que a primeira empreiteira finalizasse a sua etapa”, completou.
O processo licitatório, conforme Sinisgalli, deve ser iniciado em janeiro. Segundo ele, serão cerca de 40 dias e, se nenhuma empresa recorrer, o procedimento segue adiante. “Acredito que, em março, já começaremos as obras”, declarou.
Conforme Sinisgalli, todos os convênios com o Dadetur ocorrem da mesma maneira, disponibilizando-se a verba em duas parcelas: 50% é entregue na metade da execução do projeto, mediante fiscalização, e o restante, somente após a conclusão da obra.
O secretário municipal afirma que as eleições presidenciais, “de certa forma, atrasaram a análise do projeto” e, posteriormente, a assinatura do novo convênio. Segundo ele, o período eleitoral teve influência, pois, durante três meses, o governador Márcio França não poderia enviar verbas.
Sinisgalli ressalta que o turismo possui uma verba “muito curta”. Segundo o secretário, “dá para estar fazendo as pequenas iniciativas, mas a verba do MIT vai potencializar projetos de maior volume”.
Ele se refere à infraestrutura dos equipamentos turísticos, com reformas e melhorias, para que a cidade seja adequada a receber mais turistas.
O secretário municipal lembra que, para uma cidade ser MIT, deve ser chancelada, passar por processo de aprovação do Dadetur e recebe verbas disponibilizadas exclusivas para o turismo. Conforme ele, foi uma maneira que o governo do estado de São Paulo encontrou para as prefeituras investirem em turismo no interior.
“É uma verba destinada 100% para o turismo. Já ouvi pessoas falarem: ‘Nossa vai gastar dinheiro em placa, por que não gasta na Santa Casa?’. Mas, realmente, não pode”, enfatizou.
De acordo com Sinisgalli, semelhante às pastas de Saúde e Educação, que possuem significativa porcentagem de verbas, atualmente, o turismo também conta com “pequena parcela determinada”.
“Há uma projeção de verba de R$ 500 mil a R$ 585 mil por ano. É uma verba não muito grande, mas, para quem não tinha nada, com este valor, você consegue fazer grandes mudanças no planejamento turístico da cidade”, analisou.
Sinisgalli afirma que, em conjunto com o Comtur, está se mobilizando para atender às exigências necessárias para que Tatuí deixe de ser MIT e venha a ser elevada a estância turística.
Ele revela que, a partir de 2019, o Dadetur começará a fazer novas classificações. Três municípios devem tornar-se estância turística, enquanto outros três deixarão de ser MITs.
“É como um campeonato de futebol: há possibilidade de conseguir o acesso à divisão superior, como também existe o risco de rebaixamento”, exemplificou.
“Além de tudo, vou tentar estar dentro do MIT, mas com projeção de se tornar uma estância turística, através do nosso maior bem cultural, que é a música”, completou.
O Comtur (Conselho Municipal de Turismo) também tem trabalhado initerruptamente para a promoção do potencial turístico de Tatuí. Sobre a projeção de verba para 2019, o presidente do conselho, Wagner Eduardo Graziano, admite que o recurso varia conforme a arrecadação do estado.
“Há um valor de R$ 580 mil até 700 mil para serem entregues aos MITs e, depois, serem utilizados nas cidades. Mas, ainda não sabemos o valor que virá”, apontou.
Conforme Graziano, do futuro valor a ser disponibilizado, uma parte deve ser enviada à restauração da estação ferroviária. Segundo ele, novos estudos ainda serão realizados sobre o tema.
“O conselho vai estudar e analisar como ocorrerá isso. De repente, a gente pode enviar uma parte da verba para outros projetos”, afirmou.
“Na verdade, cabe ao Comtur apenas a aprovação do projeto. Não nos compete a fiscalização, mesmo assim, a gente fiscaliza”, completou.
Sinalização turística
Um outro convênio foi assinado recentemente pela prefeita Maria José. No dia 30 de novembro, ela esteve em São Paulo, no Dadetur, firmando o acordo que disponibiliza o valor de R$ 149 mil ao município.
Assim que for liberado, o dinheiro deverá ser aplicado para a reforma e adequação de 37 placas de sinalização turística, e 12 novas serão confeccionadas.
A sinalização turística identifica as vias e os locais de interesse, orientando os condutores de veículos quanto aos percursos, os destinos, as distâncias e os serviços auxiliares, além de ter como função a educação do usuário.
Sinisgalli aponta que a Capela do Bemfica e o centro – onde há edificações históricas – devem receber novas placas com algumas indicações que estão faltando. Conforme ele, “por serem novos equipamentos culturais ou turísticos”.
O secretário adianta que estão sendo preparadas indicações sobre novos pontos, como o MIS (Museu da Imagem e do Som) e a estação ferroviária, que abrigará um novo centro cultural do município. Conforme Sinisgalli, um planejamento está sendo realizado sobre as localizações, semelhante ao que ocorrera no “Maria Tuca”.
A cidade está pleiteando o título de estância turística e, segundo o secretário municipal, a identificação dos pontos turísticos é uma das exigências.
Assim como a reforma da Praça da Santa, o processo licitatório das placas de sinalização turísticas deve ser realizado no mês de janeiro. Conforme Sinisgalli, a intenção é instalar as novas indicações em cerca de 60 dias.
“Seguindo o nosso planejamento e conseguindo fazer a licitação em janeiro, acredito que, até o final de março, já devemos estar com essas placas na rua”, concluiu.
