O advogado Rosan Paes Camargo Filho é o novo presidente do TatuíPrev (Instituto de Previdência do Município). O anúncio foi feito pela prefeita Maria José Vieira de Camargo no dia 12. Ele ocupa cargo deixado pelo advogado Markus Henrique Tavares Gonçalves da Silva, que se afastou para integrar, como assessor, o gabinete da deputada estadual Damaris Moura, na Assembleia Legislativa.
Camargo é servidor público municipal desde 2007, já ocupou cargos no setor de recursos humanos e no próprio TatuíPrev, onde foi diretor de benefícios por duas ocasiões, de 2010 a 2012 e a partir de 2017. Acumula experiência na instituição previdenciária e possui formação acadêmica em direito, com cursos em direito previdenciário e constitucional.
“O TatuíPrev é uma instituição sólida e representa o futuro seguro do servidor público municipal. Rosan reúne as condições técnicas necessárias para o cargo, já conhece a autarquia e sua nomeação representa uma forma de prestigiar o servidor público em uma função estratégica da administração”, declarou a prefeita Maria José Vieira de Camargo, por meio de nota à imprensa.
O instituto é responsável por administrar o recurso previdenciário dos funcionários públicos da prefeitura, câmara e Fundação “Manoel Guedes”. Todos os servidores efetivos que trabalham nestes três órgãos e também os funcionários do Tatuíprev contribuem com uma alíquota de 11%, repassada ao instituto, além da alíquota patronal (do empregador), de 16%.
Até 2013, os benefícios eram concedidos aos servidores municipais pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). O TatuíPrev conta com mais de 3.500 contribuintes ativos, entre os quais, 454 já são beneficiários por aposentadoria, pensão, benefício temporário e salário-maternidade.
O último levantamento do órgão, levando em conta até a data de 28 de fevereiro, aponta que o instituto possuía R$ 266.663.000,00 em caixa. A rentabilidade do patrimônio investido, até a mesma data, era de R$ 6.833.199,70, a qual deve aumentar, de acordo com previsão do presidente.
A O Progresso e à assessoria de comunicação, na manhã de segunda-feira, 25, Camargo afirmou que pretende manter o modelo de gestão iniciado pelo ex-presidente e elencou prioridades da instituição com objetivo de aumentar ainda mais o patrimônio do TatuíPrev.
“Não pretendo mudar a forma de gestão, acho que está sendo muito bem realizada – inclusive, fui nomeado para dar continuidade. Quero manter o instituto bem, financeiramente, e aumentar as cifras, mantendo uma administração sólida e investindo os recursos com muita segurança, justamente para garantir o futuro do servidor público”, asseverou.
Camargo explica que a rentabilidade é fruto do recurso do órgão investido em produtos de renda variável, renda fixa, título público federal, entre outras modalidades de investimentos do mercado financeiro. A aplicação segue norma do Ministério da Previdência, que autoriza até 20% em renda variável (bolsa de valores) e 80% em título público federal.
“Tenho uma meta atuarial de IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais 6%. O IPCA dá, em média, 3,5% no ano. Isso quer dizer que, de janeiro a dezembro, o patrimônio do TatuíPrev tem que evoluir 9,5%. Como tenho que bater esta meta, não posso aplicar tudo em poupança, que dá 0,65% por mês. A conta não iria fechar”, argumentou.
O instituto ainda conta com um comitê de investimentos, composto por técnicos qualificados, e uma assessoria de investimentos, que auxilia a instituição apontando as melhores aplicações financeiras para cada período do ano. “Temos todo este mecanismo para podermos aplicar o dinheiro no nosso dia a dia e fazê-lo render de forma segura e equilibrada”, acrescentou.
Camargo revelou que um convênio assinado em dezembro do ano passado com o programa Comprev (Compensação Previdenciária) também permitirá novos recursos para o instituto. A previsão é formatar o repasse do programa até o final deste ano.
De acordo com Camargo, o Comprev é um recurso previdenciário que o INSS deverá repassar ao instituto de previdência municipal. O fundo é oriundo de contribuições de servidores públicos realizadas ao órgão federal, antes da implantação do TatuíPrev. “É dinheiro a mais que vai entrar para o instituto e que será importantíssimo para o aumento do nosso caixa e do nosso patrimônio”, contou.
No ano passado, a rentabilidade somou R$ 18.889.954,15, de janeiro a dezembro, e a intenção para este ano é superar o valor do ano passado. Para o presidente, o mercado financeiro neste ano está favorável para o aumento no rendimento, apesar das flutuações.
“O mercado financeiro está mais acelerado neste ano. Porém, sabemos que tudo pode influenciar. No ano passado, a nossa rentabilidade era para ser maior, mas a grave dos caminhoneiros gerou uma crise e pouca renda. Conseguimos recuperar nos meses seguintes, mas, se não fosse a queda, a gente podia estar bem melhor, poderia atingir uns R$ 25 milhões. Então, se sair tudo certinho, dá para passar disso tranquilamente”, completou.
Além do aumento dos recursos do instituto, uma das prioridades acentuadas por Camargo é a mudança de sede. Atualmente, o TatuíPrev funciona na praça Martinho Guedes, 115. O novo espaço ainda não foi definido, entretanto, o presidente revela que a mudança deve ser realizada até o início do segundo semestre.
“Nós precisamos mudar, a sede está em prédio muito antigo. Temos que oferecer maior conforto e também acessibilidade ao servidor público. O espaço atual foi alugado em 2010. Na época, era suficiente, mas, agora, o instituto vem crescendo, e a sede precisa crescer junto”, observou.
Ainda no segundo semestre, Camargo adianta que deverá ser realizado um concurso público para o preenchimento de uma vaga no cargo de procurador autárquico e cadastro reserva para os demais cargos. Além disso, até o final do ano, deve haver eleição para novos conselheiros do órgão.
“Quero deixar o Tatuíprev em uma situação confortável, com bom dinheiro em caixa, estruturado, profissionalizar a estrutura dele com uma sede melhor e um atendimento melhor. Além disso, quero oferecer capacitação aos servidores públicos de carreira. Conhecimento é tudo. Temos funcionários supercompetentes no quadro próprio, todos capacitados, mas vou investir muito mais neles para que cresçam. Este é o legado que quero deixar”, concluiu.