A distribuição das fichas de inscrição para a participação no programa Minha Casa, Minha Vida aconteceu terça-feira, 25. Em Tatuí, o projeto habitacional prevê, inicialmente, a construção de 652 moradias populares no loteamento Parque das Flores, no bairro Tanquinho.
De acordo com a Prefeitura, somente na terça houve distribuição de 15 mil formulários. Para ser contemplado, o munícipe deve, primeiramente, retirar a ficha de inscrição em um dos quatro pontos de distribuição da cidade.
Esse procedimento ocorrerá até o dia 5 de dezembro na sede do Fundo Social de Solidariedade (praça Martinho Guedes, 12) e em três unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Elas funcionam no Jardim Santa Rita de Cássia (rua Arthur Eugênio dos Santos, 115), na vila Dr. Laurindo (rua 7 de Setembro, 480) e no Jardim Gonzaga (rua João Saulo dos Reis, 90).
Os formulários também podem ser impressos por meio do site da Prefeitura (www.tatui.sp.gov.br/casa/). Pela internet, foram feitos 450 “downloads” da ficha apenas nas primeiras sete horas em que o sistema esteve disponível.
Esse primeiro procedimento serve apenas para adquirir o formulário. Com o documento em mãos e devidamente preenchido, ele deverá ser entregue apenas a partir do dia 8 de dezembro – até o dia 20 do mesmo mês – no ginásio “Aarão Donizeti de Araújo Guerra”, à rua Professor Oracy Gomes, 599.
Devido ao longo prazo para adquirir o formulário e a possibilidade de fazê-lo por meio da internet, os organizadores do procedimento não esperavam “tamanha movimentação no primeiro dia de distribuição das fichas de inscrição”.
“Nós esperávamos uma movimentação maior pela manhã, mas que, no decorrer do dia, fosse diminuindo. Mas não é isso que está acontecendo. A procura pelos formulários se manteve até agora”, comentou o assistente social Edmar Almeida Pereira, na terça-feira. Segundo ele, o perfil predominante das pessoas que buscaram os formulários é de mulheres sem moradia própria.
Uma dessas mulheres, de 26 anos, afirmou que espera que o público a ser contemplado pelo programa seja de pessoas que “realmente precisem”.
“No financiamento da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), muitas pessoas que ganharam casa já tinham moradia própria. E muita gente que precisava não ganhou”, disse ela à reportagem.
“Por isso que tem que ver quem realmente precisa para dar casa. Tem que investigar o histórico de cada família, para saber se precisa”, desabafou.
Ela mora com o marido, quatro filhos, uma irmã e uma sobrinha em imóvel de dois cômodos, no Rosa Garcia 2. Segundo ela, o aluguel da casa custa R$ 300.
Para sair da locação e conseguir a casa própria, ela entende que o único caminho será pelo programa de moradias populares. O motivo é a condição financeira dela e da família, que não conseguem financiar imóveis.
O formulário é dividido em quatro categorias. Na primeira, os munícipes têm de inserir dados básicos, como: nome, RG e CPF, ocupação (se está empregado ou desempregado), local de trabalho e renda atual.
Depois, devem ser inseridas as mesmas respostas sobre cônjuges ou esposas. O questionário segue com perguntas sobre quem é o responsável pela família (homem ou mulher) e se o cidadão que pretende a casa é beneficiário de programa de transferência de renda, como Bolsa Família ou Renda Cidadã.
Na ficha, é preciso informar dados sobre a moradia onde a pessoa reside. As perguntas abordam as condições do local (imóvel alugado ou não; de alvenaria ou madeira; se o acesso a esse imóvel se dá por meio de rua asfaltada; e se há coleta de lixo, água encanada e esgoto sanitário).
Também devem ser inseridas informações sobre o número de pessoas que vivem junto à que está pleiteando a moradia, qual é o parentesco, idade de todas, se alguém possui deficiência e renda de cada um.
Nos dias da entrega do formulário, equipes da Prefeitura farão conferência dos dados e dos documentos necessários. Além de RG e CPF, os cidadãos devem apresentar comprovante de renda, carteira de trabalho, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, certidão de nascimento dos filhos e título do eleitor. Todos os documentos devem ser originais.
Conforme a Prefeitura, alguns grupos têm preferência para ser contemplados pelo programa de moradias: moradores de áreas de risco, pessoas com deficiência e mulheres responsáveis pela família.
As inscrições serão destinadas a pessoas com renda de zero a seis salários mínimos. No ato da entrega, os candidatos receberão protocolo que confirma a participação no programa. A triagem será feita pela CEF (Caixa Econômica Federal).
O termo “sonho da casa própria” tornou-se mantra na boca de gente que bem merece uma moradia digna e por valor justo quanto a quem se utiliza de programas governamentais com segundas, terceiras, quartas intenções.
O fundamental é que os investimentos derivados de programas dessa natureza resultem em benefícios a toda a comunidade, que pode ganhar com o consequente aquecimento da economia local.
No entanto, muito mais importante, como observou corretamente a dona de casa, é que as moradias sejam destinadas a quem realmente precisa – e, neste caso, seja “tatuiano”. Caso contrário, algo cujo objetivo é francamente justo poderia se concluir em lamentável injustiça.
