A Santa Casa de Misericórdia está sob nova intervenção desde a quarta-feira, 27. Por meio do decreto 18.114, a prefeita Maria José Vieira de Camargo nomeou Márcia Aparecida Giriboni de Souza como responsável pela equipe que administra o único hospital a atender pelo SUS (Sistema Único de Saúde) na cidade.
Funcionária de carreira com mais de 30 anos de experiência e lotada na área da Saúde, a nova responsável assumiu a posição ocupada provisoriamente pelo secretário municipal da Saúde, Jerônimo Fernando Dias Simão.
O titular havia sido designado, também pela prefeita, para conduzir os trabalhos na Santa Casa em substituição a Ana Aparecida de Melo Sá Azevedo Vieira.
Maria José decretou, dia 25 de setembro, que Simão ficasse responsável pela intervenção em caráter provisório. No documento, a prefeita destaca que havia necessidade de indicação para garantir a manutenção da intervenção e por conta da dificuldade em constituir comissão própria para a assunção ao cargo e designação das responsabilidades em “curto espaço de tempo”.
Conforme o secretário da Saúde, a troca ocorreu em função de decisão judicial, divulgada na semana passada. Simão afirmou que a sentença determinava que “todos os funcionários em desvio de função deveriam voltar ao cargo efetivo de origem”.
“Com essa defasagem, a prefeita solicitou que a ex-interventora voltasse para o paço municipal”, informou.
Para evitar que houvesse interrupção na intervenção, Maria José nomeou Simão. “Foi preciso haver esse remanejamento, porque o Executivo mantém a provisão do recurso, mas, quando ele chega à Santa Casa, precisa ser administrado”, destacou o secretário.
A interventora assume a gestão da Santa Casa com a missão de normalizar as cirurgias eletivas. Também, de administrar dívida que ultrapassa R$ 25 milhões. “Este á um passivo que não vem de agora. É resultado de um histórico de décadas, como ocorre com quase todas as entidades de filantropia”, apontou Simão.
De acordo com o secretário, uma equipe da pasta – designada para auxiliar na intervenção – trabalha no levantamento do valor real (e corrigido) do passivo financeiro. Entretanto, ele revelou que os profissionais estão tendo dificuldades para apurar a origem, ou mesmo comprovar a veracidade dos débitos.
O montante estimado em débitos divide-se em dívidas trabalhistas, encargos, pagamentos de comissionados, fornecedores e impostos. Apesar de ter acesso às referências, Simão explicou que a Prefeitura ainda não possui o valor detalhado de cada área, o que impossibilita a totalização do passivo financeiro.
A contabilização deverá ser acompanhada pela nova interventora, indicada pela secretaria por conta da experiência na Saúde. De acordo com o secretário, Márcia Aparecida já ocupou cargos de gestão frente a departamentos.
“A maior parte da minha carreira foi na área da Saúde. Já fui diretora responsável pela frota, pela central de vagas e do Cemem (Centro Municipal de Especialidades Médicas), além do pronto-socorro”, contou a interventora.
Um dos primeiros atos dela à frente do hospital será o de normalização das cirurgias eletivas. O hospital suspendeu, conforme confirmado pelos responsáveis, as operações que já estavam marcadas. A medida gerou reclamações dos pacientes e familiares.
“Vamos detectar porque isso está ocorrendo, verificar onde está a falha e corrigir”, garantiu Simão. Conforme o secretário, no mesmo dia em que foi nomeada, Márcia Aparecida já participou de reunião com os médicos cirurgiões.
O encontro, com participação dos coordenadores médicos das especialidades, teve duração de duas horas e meia. A nova interventora conversou com os profissionais sobre a normalização e a retomada dos procedimentos cirúrgicos.
Também afirmou que o salário dos médicos está em dia e não seria empecilho para as operações. Conforme Márcia Aparecida, a equipe pediu a colaboração dos profissionais para a solução da questão.
De acordo com o secretário da Saúde, o impasse com os médicos não envolve eventual atraso nos salários, mas sim o repasse de gratificações. Simão salientou que a secretaria tem repassado em dia, por meio da Prefeitura, o valor pactuado com a Santa Casa para o pagamento dos cirurgiões.
“Os salários dos médicos estão em dia, mas as gratificações, não. Mas, não são de todos que estão em atraso. Contudo, pedimos a colaboração deles para que aceitem trabalhar em conjunto com a nova interventora”, argumentou.
A interventora pediu que os profissionais “compartilhassem das dificuldades” para que a equipe possa, a partir da troca de informações, chegar a uma solução. “Estamos buscando resolutividade”, acrescentou Márcia Aparecida.
O secretário reforçou a intenção de aproximar os funcionários da equipe administrativa. “Não adianta nós queremos de um jeito e os médicos, de outro. É preciso compartilhar o problema e achar uma solução conjunta”, comentou.
Para Simão, a mudança no comando da intervenção marcará um novo momento na administração do hospital e deve permitir a solução de questões importantes.
Conforme ele, a segunda troca de nomes – em um período de 48 horas – ocorreu por uma questão emergencial. “Nós não poderíamos fechar a porta de um hospital porque ele ficou acéfalo”, declarou.
A prospecção da equipe que atua na segunda intervenção realizada pelo Executivo desde 2008 é de melhorar não só a captação de recursos para o hospital, como maximizá-los para que possam atender à demanda da população.
A meta da administração é de poder contribuir para a equalização da situação financeira da Santa Casa, como o registrado em 2012.
O chefe de gabinete da prefeita, Christian Pereira de Camargo, ressaltou que, naquele ano, a Prefeitura concluíra o processo da primeira intervenção. “A Santa Casa, na época, tinha todas as certidões negativas em dia para novos convênios e possuía parcelamento programado dos débitos”, ressaltou.
Neste novo processo, a equipe municipal trabalha para que o desfecho seja o mesmo. Em função disso, manteve todos os convênios com o hospital. “Não há mudança, porque a Santa Casa é a única entidade da cidade a atender ao SUS. Então, os acordos são mantidos”, afirmou o secretário.
Simão destacou que a “prioridade zero” da nova intervenção é a normalização das cirurgias eletivas. Segundo ele, a equipe já conversou com os médicos para que eles pudessem apontar quais aspectos precisam ser corrigidos para que as operações sejam normalizadas e ampliadas em número.
“Nós estamos nessa negociação, ouvindo como gestores os apontamentos. Vamos buscar atender ao que eles estão pedindo e solucionar a questão”, antecipou.
Conforme ele, as razões para os cancelamentos dos procedimentos são diversas. Entre elas, a descompensação de pacientes que estão internados e aguardando a cirurgia e as queixas dos profissionais a respeito de “melhores condições”.
As cirurgias realizadas pela Santa Casa estão previstas em contrato firmado com a Prefeitura. O município estabelece, por meio de convênio, quais serviços está contratando. Um deles trata das chamadas “pequenas cirurgias”, para solução de problemas de saúde que não representam risco de morte.
“O que a secretaria e a interventora querem fazer é aumentar o número de procedimentos. As cirurgias estão acontecendo, mas num ritmo pequeno. A equipe quer melhorar as condições de atendimento para que os médicos possam fazer mais cirurgias, até porque a equipe já pegou uma demanda violenta”, declarou Pereira de Camargo.
De acordo com o chefe de gabinete, quando a secretaria passou a administrar o hospital, a Santa Casa tinha, aproximadamente, 500 pedidos de cirurgias em espera.
A equipe assumiu, efetivamente, a gestão da Santa Casa em 1º de junho e, no período da intervenção, já contabilizou quase o mesmo número de cirurgias realizadas, nas quatro especialidades, mais buco-maxilo-facial.
As operações são realizadas conforme o estabelecido em contrato. Simão explicou que a Prefeitura contrata um total de cirurgias “em pacotes e por especialidades”.
Mesmo estando contratualizadas, as operações acabaram não sendo realizadas na totalidade. “Alguns profissionais começaram a reduzir o quantitativo das cirurgias por conta do atraso nas gratificações”, afirmou.
Mesmo estando em dia com os repasses para o hospital, Simão argumentou que a Santa Casa registrou dificuldades para pagar alguns dos profissionais. O motivo é o déficit financeiro e as demandas urgentes que aparecem diariamente.
“A Santa Casa acabou utilizando o dinheiro que era para pagar os profissionais médicos, para compra de medicamentos, materiais de enfermagem, ou para pagar outros funcionários, como auxiliares e técnicos”, exemplificou.
Como os médicos não são funcionários diretos, mas prestadores de serviços, o hospital chegou a direcionar uma parte dos valores repassados pela Prefeitura para prioridades. “Ela teve aperto, mas isso já não é de agora. É uma prática que vem e que nós, agora, vamos ter que corrigir”, encerrou o secretário.
