‘Violência é bem acirrada contra mulher’

 Cristiano Mota

Entre autoridades como o vice-prefeito e a primeira-dama, conselheiras posaram para
foto oficial após solenidade que marcou empossamento

 

“Tatuí é uma cidade violenta. Ela tem a violência bem acirrada contra a mulher”. A avaliação é da nova presidente do CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher), empossada junto com a diretoria na tarde de segunda-feira, 5.

 

A advogada Rosângela Aparecida Xisto Soares discursou para autoridades, conversou com a imprensa e apresentou as primeiras diretrizes de trabalho.

 

A meta para os próximos dias é retomar as reuniões mensais das conselheiras e os atendimentos prestados ao público (mulheres em busca de apoio).

 

O evento de apresentação da nova diretoria aconteceu às 17h, no Espaço Café, do Centro Cultural Municipal, com presença de autoridades.

 

Além da nova presidente, compareceram a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Ana Paula Cury Fiuza Coelho, e o vice-prefeito e secretário municipal de Governo e Segurança Pública, Vicente Aparecido Menezes.

 

Também acompanharam a posse os secretários municipais Miguel Lopes Cardoso Júnior (Esporte, Lazer e Juventude), Ângela Sartori (Educação, Cultura e Turismo), José Roberto do Amaral (Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura), os vereadores Rosana Nochele Pontos e Alexandre de Jesus Bossolan, e o diretor de Cultura e Desenvolvimento Turístico, Jorge Rizek.

 

Em entrevista a O Progresso, a advogada afirmou que o conselho deve “investir pesado” no combate à violência contra a mulher.

 

De acordo com Rosângela, por medo, muitas mulheres não conseguem reagir. A presidente disse, também, que o CMDM deverá combater todos os tipos de violência, da física à moral.

 

“A princípio, vamos bater nisso. Muitas vezes e por falta de conhecimento, as mulheres vão até a delegacia, mas não dão sequência. A própria mulher não dá andamento para que o direito dela seja garantido. Vamos mudar isso”.

 

O conselho teve reformulação em 7 de maio deste ano, por meio da lei municipal 4.755, depois de discussões envolvendo o vice-prefeito e a ex-conselheira Cecília Ceciliato.

 

No ano passado, Cecília reclamou da intenção do Executivo em modificar a estrutura do órgão e, em abril deste ano, voltou a procurar a imprensa para sustentar que a decisão seria ilegal e arbitrária.

 

De acordo com ela, a modificação seria fruto de “perseguição” (a conselheira havia se declarado oposição à atual administração). Na época, o vice-prefeito declarou que a reforma era legal e que seria realizada por questão de alinhamento com o governo. Sustentou, ainda, que a reclamação tinha “fundo político”.

 

Apesar das divergências, o Executivo levou a reforma à frente e publicou, em junho deste ano, o decreto municipal 14.194, que dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho.

 

Com isso, a diretoria anterior foi dissolvida. O mandato dela, no entanto, venceria somente em junho do ano que vem.

 

A oficialização do decreto aconteceu nesta semana, com a posse das oito conselheiras, sendo quatro representantes do poder público e quatro da sociedade civil.

 

Na solenidade, assumiram como integrantes do poder público: Ana Maria Pavani de Andrade (Secretaria da Indústria, Desenvolvimento Econômico, Bem-Estar Social e Cidadania); Silvana Maria de Oliveira de Lima (Secretaria da Saúde); Nívia Cristina Faria (Secretaria da Educação); e Flaviana Aparecida Romagnollo Rocha (Fundo Social de Solidariedade).

 

Representando a sociedade civil, estão: Francisca Antonia de Oliveira Saraiva (presidente da Associação Renascer Tatuiense); Maria Lúcia Rodrigues Martins (membro do Conselho de Bairros de Tatuí); e Maria Cláudia Adum (presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região).

 

A presidente do Fundo Social cumprimentou as conselheiras e, em discurso, disse que elas estão assumindo um trabalho muito importante e de visibilidade para a mulher.

 

Também destacou que as mulheres estão assumindo papel de destaque na sociedade, conseguindo conciliar o trabalho com os afazeres domésticos e o cuidado com a família – em especial, com os filhos.

 

Em discurso, a vereadora Rosana também ressaltou a representatividade do conselho e disse que as integrantes dele devem estar conscientes das responsabilidades e direitos que assumiram.

 

Firmou compromisso de ajudar na elaboração de políticas públicas em defesa da mulher, na eliminação da discriminação e da violência.

 

Rosana disse, ainda, que é papel das conselheiras sugerir ao Executivo e à Câmara Municipal projetos em benefícios das mulheres. Colocou-se à disposição do conselho para acolher, debater e aperfeiçoar futuros projetos.

 

Como presidente do órgão, a advogada pediu a colaboração dos participantes para que possa dar início aos trabalhos de atendimento e orientação. Rosângela disse que o conselho deverá procurar referências em outros municípios para que possa dar o atendimento necessário.

 

Ela direcionou, também, pedido especial ao secretário municipal de Governo e Segurança Pública para que receba apoio irrestrito.

 

Em discurso, Vicentão afirmou que o Executivo está aberto para atender aos pedidos do órgão. Afirmou que a pasta segue recomendações estritas do prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, para que estimulasse e fortalecesse os conselhos municipais.

 

“Nós começamos o governo fazendo exatamente isso”, disse ele. O vice-prefeito comentou que a administração municipal criou, já no início do ano, dois órgãos: o da Segurança Pública e o Comad (Conselho Municipal Antidrogas).

 

“Os demais conselhos nós os estamos reestruturando e fortalecendo. Eles, como este (o da Mulher), andavam a passos de tartaruga”, falou.

 

Vicentão reforçou a importância da mulher no cenário político e deu, como exemplo, a presidente da República Dilma Rousseff.

 

De acordo com ele, são necessários debates para implantação de políticas públicas voltadas às mulheres.

 

O vice-prefeito citou que um dos problemas a serem enfrentados no país, de maneira geral, é com relação à violência contra a mulher.

 

Disse que trabalhará em conjunto com a vereadora Rosana para a implantação, em Tatuí, do “Ônibus da Mulher”, para levar atendimentos a diversos bairros, e na promoção de ações voltadas à saúde preventiva das mulheres.

 

Por fim, Vicentão disse que confia no atual conselho e que ele está bem representado. Afirmou que o prefeito está aberto ao diálogo com as mulheres.

 

A advogada, que também comanda o Conselho da Mulher da 26a Subseção da OAB de Tatuí adiantou que já encaminhou pedidos ao prefeito.

 

Rosângela solicitou espaço físico para que as conselheiras possam fazer reunião mensal e os atendimentos à população. O CMDM deverá prestar orientações em dias e horários a serem definidos no dia 15 deste mês. “Na data, vamos sentar e discutir os pontos que vamos traçar”, comentou.

 

O órgão está pleiteando uma sala no Centro Cultural, uma vez que não conta com espaço próprio. A advogada defende que o conselho tenha espaço restrito para atendimento às mulheres que procurem por orientações.

 

“Nós não vamos ficar por 24 horas, mas vamos estudar um modo de nos revezar, para que as mulheres possam ser atendidas”.

 

Rosângela afirmou que a população será informada das decisões e das datas e local de atendimento nos próximos dias. Disse que o órgão pretende aproximar-se da população por meio dos veículos de comunicação.

 

“Vamos precisar da imprensa para chegar a quem está precisando”, adiantou. Também declarou que o conselho definirá que tipo de atendimento poderá realizar. “Nem tudo nós poderemos fazer. Muitas vezes, vai depender da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher)”, concluiu a presidente.