Estudantes que moram em Tatuí e frequentam universidades e faculdades fora do município deverão contar com um “alento” no ano que vem. Depois de perderam os subsídios de mais da metade do valor do serviço, prestado pela Empresa de Ônibus Rosa, eles poderão voltar a ter o benefício em 2017.
O vice-prefeito eleito Luiz Paulo Ribeiro da Silva antecipou a O Progresso que a administração da prefeita eleita Maria José Vieira de Camargo vai manter o transporte, e “no mesmo patamar”. A declaração foi feita na tarde de quinta-feira, 24, antes da primeira reunião temática de transição.
No encontro (de um total de 13), o vice-prefeito eleito comentou que o assunto está entre os que mais preocupam a nova equipe. Luiz Paulo é coordenador da equipe de transição.
Cotado como futuro integrante do primeiro escalão da prefeita eleita, ele é o responsável por obter informações da comissão designada pelo prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu. Com base nos dados, Luiz Paulo informou que a equipe vai estruturar um processo de reforma administrativa.
Mudanças no quadro do Executivo, como a extinção de pastas, são cogitadas. Entretanto, conforme o vice-prefeito eleito, elas dependem do “balanço fiscal”.
Pela programação definida pela equipe de Manu, esses dados serão entregues à comissão de Luiz Paulo na última reunião, dia 22 de dezembro.
Até lá, o coordenador da equipe da prefeita eleita disse não ser possível antecipar quais áreas poderão ser afetadas pela reestruturação. No entanto, antecipou que algumas questões consideradas “mais urgentes” deverão ser resolvidas ainda no início da nova administração (entre janeiro e fevereiro).
Entre essas demandas, Luiz Paulo frisou estar o transporte universitário, que virou assunto de ações na Justiça – pedidos de liminar – em primeira e segunda instância.
Conforme ele, a equipe da prefeita eleita está empenhada em resolver a contenda. O coordenador informou que Maria José tem a intenção de negociar a retomada do serviço com a viação responsável.
“Estamos estudando qual é melhor forma, mas, com certeza, o transporte vai continuar para o ano que vem”, declarou. Além de garantir o empenho, o vice-prefeito eleito citou que a Prefeitura, em 2017, vai manter o subsídio em 60%.
Até o outubro, 1.728 alunos que viajam para Boituva, Itapetininga, Itu, Piracicaba, Salto, Sorocaba e Tietê pagavam uma contrapartida de 40% relativa ao valor do transporte. Os custos variam conforme a distância percorrida.
Luiz Paulo enfatizou que não haverá mudanças com relação ao percentual de benefício. Segundo ele, a prefeita eleita não estuda a possibilidade de reduzir o subsídio. “A dúvida é que não sabemos, ainda, se o serviço será feito pela mesma empresa ou por outra”, completou.
O entrave entre a empresa, os universitários e a Prefeitura começou no dia 29 de outubro, quando a viação interrompeu o transporte para as instituições de ensino.
Conforme a viação, a Prefeitura deve R$ 3.378.875,62 em transporte universitário. O valor é referente ao subsídio de até 60% dado aos usuários que eram, até então, transportados em 48 linhas de ônibus atendendo a seis municípios.
De acordo com a empresa, a Prefeitura deixou de pagar nos meses de março, maio, junho, agosto e setembro deste ano. Em outubro, quando o serviço foi interrompido, havia duas cobranças que somavam R$ 450 mil aguardando quitação.
Em resposta às informações prestadas pela companhia, a Secretaria Municipal de Fazenda, Finanças e Planejamento divulgou nota. No material, informou que tentava negociar junto à Rosa uma solução para manter o serviço.
O prefeito Manu chegou a receber uma comitiva de universitários, na tarde do dia 3 deste mês. Também por conta da reunião, a assessoria do Executivo divulgou nota informando que as dívidas com o serviço “se arrastavam por várias gestões”.
A Prefeitura ressaltou, ainda, que houve queda na arrecadação do município de 2013 a 2016. Por fim, citou que o contrato com a empresa para o subsídio estava vigente e que os alunos celebraram contrato “com a viação”.
O Judiciário local foi acionado ainda em outubro, manifestando-se no dia 1o deste mês. O Ministério Público moveu ação civil pública pedindo a volta do transporte, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000, metade do que a empresa informava ter como prejuízo com o pagamento de combustível pelo não repasse. A Justiça determinou, em liminar, o retorno do serviço.
Dez dias depois, a viação obteve liminar favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinando a cobrança do valor integral dos universitários.
