Trancamento da pauta causa queixas na Câmara Municipal





Reunidos em sessão ordinária na terça-feira, 23, os vereadores debateram sobre requerimentos e moções. Pelo fato de a pauta de projetos de lei estar “trancada”, não houve votações de matérias.

Os vereadores Fábio José Menezes Bueno (Pros) e José Márcio Franson (PT) apresentaram projetos de lei envolvendo os rodeios.

O primeiro, favorável à montaria, apresentou texto que visa promover o rodeio a patrimônio cultural da cidade e regulamentar as provas de montaria em bois e cavalos, estabelecendo, inclusive, multas para quem descumprir as regras.

O vereador Franson, por sua vez, reapresentou projeto que fora rejeitado no ano passado, o qual busca proibir a realização de rodeios e provas envolvendo animais na cidade.

A apresentação dos dois projetos antagônicos foi acompanhada por apoiadores do rodeio. Durante o pronunciamento, Menezes afirmou que a melhor forma de acabar com os excessos e maus-tratos a animais em rodeios é regulamentar, criando regras para a realização das provas.

“Acredito que será um avanço (o projeto). Queremos a regulamentação. Tudo que é disciplinado, a tendência é crescer, e mais gente vai participar” afirmou.

Já Franson afirmou que respeita a posição dos criadores de animais e sempre vai “lutar pelo direito de manifestação e opinião”. “Respeito a posição de vocês. Discordo totalmente, mas luto para que vocês possam se expressar de todas as maneiras”, declarou.

O representante disse que pedirá à direção da Câmara que mude o regimento interno, abolindo a normativa que obriga os munícipes que utilizam a tribuna livre a apresentarem o discurso antes de falarem na sessão.

“Comunico a todos uma solicitação para que quem venha falar aqui na tribuna livre não precise ter o discurso antes. Isso é uma censura. Está previsto no regimento, mas gostaria que fosse mudado”, disse.

Franson aproveitou para reclamar da morosidade na votação dos projetos e pediu que a pauta de votações fosse destravada.

O vereador Oswaldo Laranjeira Filho (PT), que discursou logo após, também cobrou que os projetos fossem colocados em votação. O representante apresentou duas moções de aplausos. Uma delas agracia o papa Francisco, por ter admitido o uso de métodos contraceptivos como forma de controlar possíveis sequelas causadas pelo zika vírus.

“A sociedade evolui, e esse papa tem a sensibilidade de enxergar isso, se preocupando com doenças e contaminações. Os dogmas da igreja não podem estar acima das necessidades de todos os povos”, declarou.

O vereador Alexandre de Jesus Bossolan (DEM) agradeceu a limpeza das piscinas públicas, alvo de requerimento apresentado na sessão ordinária da semana passada.

Bossolan apresentou, em conjunto com o vereador Márcio Antonio de Camargo (PSDB), um requerimento pedindo esclarecimentos sobre o funcionamento do Canil Municipal.

“Lá, existem mais de cem animais abandonados, sem o amparo veterinário, sem quaisquer perspectivas de melhorar”, reclamou.

O vereador Luis Donizetti Vaz Júnior (PSDB) apresentou requerimento sobre um caso de cancelamento da cirurgia de um bebê de dez meses. De acordo com o vereador, o cancelamento aconteceu após o bebê ser anestesiado.

“Após ser anestesiado, foi informado à mãe que a cirurgia foi cancelada, e foi remarcada para 90 dias, conforme o boletim de ocorrência lavrado na Delegacia de Polícia”, declarou.

Vaz pediu que a Prefeitura esclarecesse e “puna os responsáveis pelo cancelamento”, se tiver havido alguma irregularidade.

Em seguida, Carlos Rubens Avallone Júnior (PMDB) deu outra versão ao fato. De acordo com o vereador – que também é medico -, o cancelamento da cirurgia aconteceu no dia 3 de fevereiro, entretanto, o bebê passou pela operação de retirada de uma hérnia inguinal uma semana depois.

“Quem faz medicina não é curandeiro. Se o médico achou por bem adiar o procedimento da criança, que estava pré-anestesiada, fez isso pelo bem-estar da criança”, afirmou.

O vereador Antonio Marcos de Abreu (PP) afirmou que recebera reclamações de universitários sobre a saída dos ônibus que fazem o transporte até as faculdades da região. O representante disse que alguns estariam sendo prejudicados pelo fato de os coletivos saírem antes do horário de término das aulas.

“Tem alguns alunos que saem às 23h05, e o ônibus tem marcada a saída às 22h40. Então, os alunos estão perdendo as últimas aulas. Tem alguns que estão fazendo vaquinha para ir de carro assistir a última aula e vir embora”, afirmou.

Valdeci Antonio de Proença (PSB) afirmou que o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, não cumpriu a promessa de construir o Centro de Iniciação Esportiva no Jardim Lucila. Segundo o representante, o prefeito chegou a ir ao local com o vereador e comprometeu-se a fazer a obra.

O vereador Antonio de Camargo apresentou requerimentos pedindo capinação, limpeza de ruas e operação tapa-buracos em diversos pontos da cidade. Ele disse que está “cansado de gastar papel com indicação para capinação e limpeza, que é obrigação do município”.

O vereador também requereu que a Prefeitura projete uma via ligando os bairros Santa Rita ao condomínio São Marcos, para desafogar o trânsito na rua Teófilo Andrade Gama.

Outro pedido do vereador é em relação à isenção do IPTU aos moradores de regiões afetadas pelas enchentes de janeiro.

“Queria saber se o prefeito poderia fazer um projeto que dê anistia neste ano no IPTU dessas pessoas. Eles tiveram prejuízos incalculáveis com as chuvas”, finalizou.