O saldo do TatuiPrev – Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí cresceu. A Prefeitura informou que a entidade dispõe de R$ 126 milhões em caixa.
Em nota à imprensa, o Executivo destacou que o montante é o dobro do valor existente em janeiro de 2013. Mencionou, ainda, que o saldo traz “mais segurança e tranquilidade aos funcionários públicos do município”, na garantia das aposentadorias.
Conforme a Prefeitura, o saldo é “fruto de um novo modelo de gestão focado na profissionalização”. Atualmente, o TatuiPrev tem funcionários concursados e especialistas em gestão e em mercado financeiro. O instituto é, também, o único com diretor certificado em planejamento financeiro internacional.
Além do saldo, o Executivo informou que “mesmo passando a conceder as primeiras aposentadorias, a partir de 2014, os recursos vêm crescendo progressivamente”. Até 2013, os benefícios eram concedidos aos servidores municipais pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Até este mês, 70 pessoas recebem aposentaria por meio do regime de previdência própria.
Os dados citados pela Prefeitura incluem saldos de quatro anos, com base nos meses de agosto. Em 2012, o instituto dispunha de R$ 56 milhões; em 2013, R$ 71 milhões; em 2014, R$ 98 milhões; e neste ano, de R$ R$ 126 milhões.
Por meio da Prefeitura, o presidente do TatuiPrev, Rodolfo Hessel Fanganiello, declarou que o saldo foi alcançado por conta da adoção de “um maior critério na concessão de auxílios doença”. As concessões para esses pedidos tiveram queda de 63%, conforme a verificação de “todos os critérios legais”.
Outro motivo é a manutenção das contribuições patronais em dia. “Não podemos esquecer que os repasses da Prefeitura estão sendo feitos nos prazos, graças ao apoio do prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, fato que auxiliou muito para esse recorde de arrecadação. Vamos continuar melhorando cada vez mais a carteira do instituto para sempre manter a sua saúde financeira”, disse.
A Prefeitura também está quitando o parcelamento da dívida de R$ 3,8 milhões, relativa a 2012, autorizado em 2013 pela Câmara Municipal. No total, 28 das 48 parcelas já foram quitadas.
O TatuiPrev aguarda ainda a decisão de recurso, sobre alíquotas de 2008 e 2009, que podem incrementar o caixa. Os débitos foram apontados em auditoria do Ministério da Previdência.
“Mesmo com essas adversidades, estamos conseguindo manter o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária), garantindo ao município a possibilidade de celebração de convênios e recebimento de repasses estaduais e federais”, disse Fanganiello.
Outras duas matérias relacionadas ao instituto aguardam votação na Câmara Municipal. O primeiro prevê aposentadoria especial para a Guarda Civil Municipal; o segundo, alterações no órgão. A ideia é que o presidente passe a ser indicado pelos próprios funcionários municipais e não mais pelo prefeito.
