Shopping center gera atrito entre poderes

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O Progresso

Manu apresentou plantas baixas de avenida e de centro comercial

 

A futura instalação de um shopping center estimado em R$ 200 milhões originou um dos maiores atritos entre o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, e vereadores de oposição. O Executivo quer que o Legislativo aprove o mais breve possível projeto que altera o zoneamento da região em que poderá ser construído o centro comercial e outros bairros do município.

Na manhã de quinta-feira, 3, o prefeito procurou O Progresso para falar sobre a polêmica gerada em torno do assunto. Em entrevista, José Manoel Correa Coelho, Manu, revelou que vem “sofrendo pressão” do investidor para que o negócio seja iniciado.

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Ele negou supostas vantagens pessoais que teria com a aprovação da alteração do zoneamento, conforme veiculado por meio de redes sociais.

Também, devolveu desafio feito pelo vereador Luís Donizetti Vaz Júnior (PSDB) e cobrou celeridade por parte dos edis, para a aprovação antes do prazo regimental de 45 dias.

Manu também apresentou, pela primeira vez à imprensa, as plantas baixas da avenida que deverá ser construída por investidores e do centro comercial. A via de acesso seria dotada de pista de caminhada, ciclovia, “passeios largos” e sinalização.

Somente na construção dela, os proprietários das áreas do entorno deverão investir R$ 20 milhões. Esse montante inclui a interligação da avenida com a primeira etapa do anel viário, entregue em agosto, e com uma nova entrada. Essa dará acesso à marginal do ribeirão do Manduca, na região do Jardim São Paulo.

Em defesa ao projeto, o prefeito colocou em dúvida questionamentos feitos na Câmara, por vereadores, na noite de terça-feira, 1o, durante ordinária. Conforme Manu, interesses empresariais poderiam estar interferindo na apreciação.

O prefeito apresentou documentos de matrículas dos imóveis e detalhou existirem três projetos de criação de shopping centers em Tatuí. O mais recente é o que depende de mudança do zoneamento. Conforme ele, essa alteração não está atrelada à revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico).

A Prefeitura recebeu o primeiro projeto de construção de um centro comercial em 2013. Segundo o prefeito, a proposta foi apresentada pelo empresário Guilherme Pimentel e prevê construção de um shopping num terreno próximo à Rontan Eletrometalúrgica. “Ele está parado no Comar (Comando Aéreo Regional), e não por causa da Prefeitura”, afirmou.

Manu disse que o órgão barrou o projeto porque o empreendimento estaria na mesma linha do “cone de aproximação” do ACT (Aeroclube de Tatuí), o que poderia resultar em riscos e dificuldades para os pilotos.

O cone é o espaço por onde as aeronaves passam, reduzindo a altura gradativamente para aterrissar na pista. O impasse ainda está sendo discutido entre o investidor e o Comar.

Também em 2013, o Executivo recebeu outro projeto de construção de um centro comercial. O pedido de licença foi apresentado pela Cimax. “Ela é do ramo de shoppings e seus representantes vieram até Tatuí acompanhados por um dos proprietários, para ver se tínhamos interesse”, disse Manu.

Ele informou que o empreendimento está parado por falta de recursos e que deveria ser construído em uma área de dez alqueires (pertencente a cinco investidores), próxima à Yazaki do Brasil.

O investimento dependeria de um fundo. “A empresa não dispõe de capital próprio e vai correr atrás de dinheiro. Até hoje, não conseguiu, mas o projeto e a maquete estão aqui”, afirmou.

Em março do ano passado, o Executivo registrou a entrada do terceiro projeto de construção de shopping center. O prefeito afirmou que a proposta avançou porque o investidor dispõe de recurso próprio e adquiriu, em dezembro deste ano, uma área após concessão de benefícios via Pró-Tatuí – programa que prevê incentivos fiscais para novos empreendimentos e ampliações.

O município isentou o investidor de tributos como ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que são pagos no ato da compra. A negociação aconteceu em dezembro do ano passado. Novas isenções deverão ser concedidas a partir do início das obras.

Neste ano, o Executivo passou a negociar com os proprietários dos terrenos ao redor do futuro shopping medidas para viabilizar acesso da população ao empreendimento.

O primeiro compromisso cumprido pela Prefeitura com o grupo de investidores é a conclusão da etapa do anel viário, entregue em agosto.

Manu informou que ele não será o único ponto de acesso ao futuro centro comercial. O investidor pretende criar uma avenida, em conjunto com os proprietários dos demais imóveis do entorno (que têm planos de negócios).

A ideia é permitir que os tatuianos possam acessar o shopping sem precisar usar a rodovia e, também, de permitir que haja um “novo vetor de crescimento”.

Para que isso aconteça, o prefeito disse que a Câmara precisa aprovar a mudança no zoneamento. A área em que o empreendimento será construído é considerada estritamente residencial e, portanto, não pode abrigar um estabelecimento.

Ela também pertence a uma faixa que prevê medida mínima de 360 metros quadrados para terrenos. Com isso, o prefeito entende que a região poderia somente ser explorada comercialmente por loteamentos do modelo condomínio de alto padrão.

“Qual população vai comprar um terreno para fazer uma casa popular lá? Com 200 metros quadrados, nós abrimos aquela região da cidade”, argumentou.

Como zona mista, a região poderia abrigar investimentos comerciais, empresariais e residenciais. O prefeito argumentou que encontrou lá “um caminho para o desenvolvimento do município”. Entretanto, afirmou que espera que os vereadores também enxerguem o mesmo.

Manu também criticou o posicionamento de vereadores da oposição. Disse que a discussão da mudança de zoneamento não trará prejuízos, mas benefícios, “uma vez que facilitará processos de desmembramentos em outras partes de Tatuí”.

A expectativa é de que proprietários de terrenos que estão em situação irregular no Jardim Santa Rita de Cássia, por exemplo, possam solucionar os problemas.

Conforme o prefeito, o Executivo cuida de “muitos processos” de desmembramento de imóveis construídos em áreas superiores a 300 metros quadrados.

Por conta do tamanho dos lotes, os proprietários acabaram vendendo algumas partes, que estão ocupadas por construções, mas não informando sobre a negociação.

O prefeito estima que 90% dos casos de desmembramento poderão ser resolvidos com a mudança no zoneamento. Também afirmou que os vereadores não estão enxergando – “ou não querendo enxergar” – que pode haver esse benefício.

O presidente da Câmara, Wladmir Faustino Saporito (Pros), no entanto, sustentou que o tempo de análise do projeto está dentro do prazo regimental. Ele informou que os parlamentares têm 45 dias para analisar a proposta.

Manu argumentou que não será possível esperar esse tempo, uma vez que “depende que o processo seja mais rápido”. O motivo é que o Executivo tem prazo para cumprir metas estabelecidas em protocolo de intenções com o empresariado.

Segundo Manu, o prazo é tão curto que, “assim que houver a aprovação por parte da Câmara, o empresário vai iniciar os trabalhos para movimentação de terras” (nivelamento de terreno). Em paralelo, haverá a abertura da avenida dotada de canteiro central, pistas duplas nos dois sentidos, ciclovia e calçadas de três metros.

O prazo também poderia impactar no cronograma de fechamento com as chamadas “lojas âncoras”. Manu antecipou que o investidor está negociando com a Riachuelo e as lojas Renner. “O tempo está se esvaindo”, afirmou.

Apesar de o cronograma ter início no final deste ano, o prefeito disse que não seria possível aguardar o prazo regimental para a aprovação. O motivo é que o investidor poderia desistir do município e tentar buscar entendimento em outra cidade.

Se isso ocorrer, além do empreendimento, o município perderia o novo acesso. “Isso é só positivo. A cidade não vai investir um centavo, isso num momento que todo mundo está vivenciando uma crise nacional terrível”, afirmou.

Rebatendo críticas recebidas por rede social, o prefeito afirmou que a vinda do shopping center não seria possível se o município estivesse em situação calamitosa. Manu afirmou que as queixas sobre saúde, educação e infraestrutura (buracos) não procedem.

“Eles fizeram uma pesquisa de mercado para se instalar aqui, vão gerar mais de 4.000 empregos. Serão 170 novas lojas, mais de mil vagas de estacionamento. Ninguém rasga dinheiro. Ninguém investiria em Tatuí se a cidade estivesse em péssimas condições, ou tendo a Saúde e Educação ruins”, alegou.

De acordo com ele, o investimento é garantido e não vai impactar na administração. Manu sustentou que os novos loteamentos – que poderão ser viabilizados após o shopping – terão dispositivos como creches e UBSs (unidades básicas de saúde) discutidos em paralelo pela equipe de planejamento.

“Ou os vereadores estão um pouco desinformados, ou não querendo se informar. Eu estou planejando o futuro da cidade. Cada empreendimento terá de ser estudado pontualmente, um a um. Hoje, tratamos do shopping”, declarou.

Ainda sobre o prazo, Manu disse que entende o trâmite da Câmara. No entanto, citou que o Legislativo pode colaborar com o empreendimento, da mesma maneira que o fez em 2008, quando da aprovação de desafetação de área. O processo permitiu a compra de terreno e, posteriormente, a instalação da Guardian.

Manu apelou para a “sensibilidade” dos vereadores e disse que eles precisam analisar mais rapidamente o projeto. Também considerou controversas as afirmações dos parlamentares de oposição – que se dizem contrários à alteração no zoneamento por conta de um possível aumento de IPTU.

Falou, ainda, que o município não pode perder a oportunidade que está tendo. “Não podemos agir como há anos, caso da TAM que todos se lembram que queria vir para Tatuí, mas hoje está em São Carlos”, comparou.

O prefeito disse, ainda, que está aberto a qualquer questionamento, mas pediu urgência na aprovação. A questão envolve o risco “iminente” de o investidor desistir de Tatuí. Afirmou, também, que não tem como enviar um projeto somente para alterar a área que deverá abrigar o futuro centro comercial.

“Eu desafio o vereador (Luís Donizetti Vaz Júnior – PSDB). Ele tem o ‘poder de fazer emendas’. Se conseguir fazer a mágica de restringir o zoneamento para o shopping e manter as obras sem custo nenhum para o município, para mim, não tem problema. Mas, a mudança é automática”, disse.

Isso ocorre porque a alteração numa determinada zona urbana (no caso da região que deve abrigar o shopping) acaba influenciando em outras da mesma faixa.

Contudo, Manu declarou que a alteração não vai provocar aumento de IPTU, como chegou a ser apregoado em redes sociais. O motivo é que o reajuste do imposto só é feito por correção anual (de ano em ano) e pela revisão da planta genérica de valores do município, não sendo ligada ao zoneamento.

“Eu sempre fui democrático e continuo sendo, mas alguns vereadores estão tentando confundir a população, até extrapolando nos comentários”, declarou.

Por conta disso, Manu anunciou que está acionando advogados para representá-lo sempre que houver uma “ofensa pessoal”, comentários que envolvam a família ou mesmo ao nome dele. “Qualquer pessoa que fizer algo nesse sentido vai sofrer sanção da lei”, disse.

O prefeito, ainda, rebateu afirmações de que levaria vantagens por beneficiar determinados empresários. Manu disse que desafia qualquer pessoa a provar que ele está tendo algum benefício com o futuro empreendimento.

“Então, é uma leviandade o que estão fazendo. Eu falo que não tenho nenhuma propriedade na região ou interesse, a não ser o desenvolvimento da cidade”.

Em entrevista, o prefeito fez um apelo ao presidente da Câmara: solicitou a Saporito intervenção junto aos vereadores para que o projeto seja aprovado mais rapidamente. Falou, também, que está sendo pressionado pelos empresários quanto ao prazo, já que eles têm metas a cumprir.

O cronograma prevê que o shop-ping esteja pronto num prazo de dois anos. A inauguração tem data prevista para outubro de 2017, conforme o acordado.

Os planos podem sofrer mudança se houver atraso, uma vez que esse tipo de empreendimento só é inaugurado antes do Dia das Mães ou do Natal.

Em Tatuí, o centro comercial deverá explorar a “vocação da cidade”. Manu antecipou que o projeto de construção do shopping está sendo feito com base na música. “Somos a ‘Capital da Música’, e essa é uma característica presente nesse empreendimento que colocará Tatuí num pedestal”, concluiu.


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