Membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defenderam reformas federativa e tributária e a democracia em solenidade em Tatuí. Os assuntos estiveram presentes nos discursos de Fábio Moura Canton Filho e Alexandre Ogusuku.
Ambos ocupam cargos considerados importantes dentro da estrutura da Seção São Paulo. Filho é vice-presidente e Ogusuku, secretário-geral da Caasp (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo). Eles estiveram em Tatuí na noite de quarta-feira, 9, por ocasião da posse da diretoria da 26ª Subseção.
Aos colegas, Ogusuku disse que tanto a OAB como a Caasp “são as instituições civis mais respeitadas do país”. Ele afirmou que elas enfrentam mais desafios que os corriqueiros (defesa da prerrogativa, no campo social, pedagógico e assistência judiciária). “O maior de todos é a crise que o Brasil vive. Diante deste grave quadro, a OAB não faltará à sociedade”, disse.
Para o secretário-geral, o país precisa de reformas federativa e tributária. Caso contrário, Ogusuku entende que o país continuará perdendo “eficácia e eficiência”.
“Não há tributos que cheguem a fazer frente a esses custos elevados. Ou reduzimos o tamanho administrativo do Brasil, ou o Brasil acabará com os contribuintes”, disse.
O jurista argumentou que a reforma federativa é necessária em função de “não ser mais possível viver em trilogia”. No entendimento do secretário-adjunto, o regime atual estabelece “competências concorrentes”, que geram encarecimento do custo de vida e não atendem aos princípios do serviço público.
No tocante à política, Ogusuku defendeu uma reforma do modelo atual por entender que ele é “carreirista”. Segundo ele, o sistema atual “não atende mais os anseios do povo e permite, apenas, a troca de nomes e o aumento da corrupção”.
Para o jurista, sem as duas reformas, o Brasil não avançará. Ogusuku defende que é preciso, sim, “tocar na ferida” (fazendo menção às investigações realizadas pela Polícia Federal), mas mudar “o sistema viciado”.
Ele ainda criticou posicionamentos de juízes no decorrer de operações de âmbito nacional e disse que o papel de legislar não cabe aos magistrados. “Se quiser ser legislador, que concorra nas eleições a um cargo legislativo”, falou.
Ele ainda sustentou que o país “não precisa de heróis”. Ogusuku enfatizou ser necessário mais respeito às instituições brasileiras.
“Não há outro caminho para o Brasil, senão a democracia. Bem ou mal, ela é o regime que deu certo no mundo todo. Não conheço nenhum país desenvolvido e estável fora dele. É a democracia que se faz possível prender os corruptos. Em nenhum regime totalitário isso é possível”, completou.
Menos contundente, Canton Filho também defendeu reforma do sistema político. Ele argumentou ser preciso que as entidades reajam aos acontecimentos, e deu como exemplo a mudança de rito do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
