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Algumas das autoridades presentes na audiência públicasobre a RMS que antercedeu à votação do dia 8
O projeto de lei complementar 01/2014, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), foi aprovado por unanimidade durante sessão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na terça-feira, 8.
Embora a proposta tenha sido aprovada, ainda é necessária a sanção do governador Geraldo Alckmim para que ela se torne lei.
A RMS será composta por Tatuí e mais 25 municípios: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tietê e Votorantim.
Ao todo, a região terá população superior a 1,7 milhão de habitantes, território de cerca de 10 mil km² e Produto Interno Bruto (PIB) de mais de R$ 42 bilhões, segundo dados da última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, a criação da Região Metropolitana é “um grande ganho para o Estado como um todo e, principalmente, para Tatuí, que conseguiu ser inserida no projeto”.
“Essa inserção vai trazer muitos benefícios para nosso município. Já em 2005, quando eu ainda era vereador, protocolei um pedido para que Tatuí fosse desvinculada da região de Itapetininga e fosse incluída na de Sorocaba”, informou o prefeito.
Ele lembrou que, em 2015, já faria dez anos que o assunto sobre a RMS foi colocado em discussão. “A aprovação é resultado de um trabalho de muitos anos em prol desta causa. Por isso, parabenizo e agradeço ao deputado estadual Hamilton Pereira (PT) e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB)”.
O prefeito ainda ressaltou que os benefícios advindos da criação da Região Metropolitana de Sorocaba envolvem, principalmente, o crescimento e o desenvolvimento econômico dos municípios integrantes.
“Tomando como base a região de Campinas, vemos que se criou um eixo muito grande de desenvolvimento, com geração de emprego e instalação de novas indústrias. E, agora, chegou a vez da nossa região ser esse eixo de crescimento”, frisou Manu.
Para o chefe do Executivo municipal, “a RMS é a nova área de desenvolvimento e crescimento econômico do Estado de São Paulo”.
Manu também ressaltou que temas como mobilidade urbana, infraestrutura logística, educação, tecnologia e saúde serão discutidas e solucionadas entre os 26 municípios integrantes da nova região.
“Todas essas questões serão discutidas em comitês específicos. E, assim como a Região Metropolitana de São Paulo é referência em diversos assuntos, nossa região também pode ser, seja em educação seja em saúde”, apontou o prefeito.
Entre outros investimentos, a RMS também poderá receber recursos para viabilizar soluções para problemas comuns aos municípios, como disposição do lixo coletado, tratamento de água e esgoto e construção de estradas.
Para o ex-prefeito de Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, a Região Metropolitana será um instrumento importante para se discutir o desenvolvimento regional integrado. “A busca de soluções regionais passa pela discussão dos problemas comuns”.
De acordo com o deputado estadual Hamilton Pereira, autor do projeto original da RMS em 2005, existem cinco objetivos principais da região: a cooperação entre diferentes níveis de governo, o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e para a melhoria da qualidade de vida, a redução das desigualdades regionais, a integração dos planejamentos e das execuções e a utilização racional dos recursos e dos territórios.
Pereira também reforçou a importância das ferramentas de planejamento que serão criadas com a lei: o Conselho de Desenvolvimento, o Conselho Consultivo, as Câmaras Temáticas, a Entidade Autárquica e o Fundo de Desenvolvimento da Região.
“Esses mecanismos terão como principal função melhorar a distribuição de todos os investimentos públicos pela região, respeitando a vocação de cada município”, explicou o parlamentar.
Para o subsecretário estadual de desenvolvimento metropolitano, Edmur Mesquita, a criação da Região Metropolitana de Sorocaba vai promover uma mudança de cultura no que diz respeito ao desenvolvimento e planejamento dos municípios, reforçando o aspecto de integração entre eles.
“Precisamos abdicar de uma posição local e passar a pensar de forma regional. Com a RMS, os municípios irão discutir e elaborar um conjunto de propostas para superarem problemas comuns a todos eles”, afirmou.
O subsecretário também lembrou que, desde a implantação da primeira RM (Baixada Santista), a criação dessas regiões metropolitanas tornou-se uma ferramenta para que uma política regional seja implantada.
A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) afirmou que, com a criação da RMS, será possível promover o desenvolvimento sustentável dos municípios de forma organizada, a fim de melhorar a qualidade de vida das cidades que farão parte da região.
Para o deputado Carlos Cézar (PSB), “todos ganham” com a implantação da Região Metropolitana. “Isso vai contribuir muito para que cidades trabalhem de forma integrada na resolução de seus problemas”.
Na opinião do secretário da Habitação de Sorocaba, Flaviano Agostinho de Lima, a RMS dará mais equilíbrio ao sistema metropolitano do Estado de São Paulo.
Atualmente, existem quatro RMs no Estado: a da Baixada Santista, composta por nove municípios, a de São Paulo, formada por 39 municípios, a do Vale do Paraíba e Litoral Norte, com 39 municípios, e a de Campinas, composta por 20 municípios.
