Promotora pede clima de paz nas eleições

Neste domingo, 28, milhões de brasileiros irão escolher o novo presidente da República e, em 13 estados e no Distrito Federal, os novos governadores. Em Tatuí, dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que 85.353 eleitores estão aptos a votar.

Na reta final das eleições, a promotora de Justiça Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues lembra que o pleito é conhecido como “festa da democracia” e pede clima de paz e respeito às diferentes posições políticas.

“É realmente uma festa, essa não é uma expressão à toa. As pessoas precisam se respeitar, estar com os ânimos pacíficos, buscando escolher quem elas acham que é melhor, mas respeitando a outra pessoa. Que o ânimo e o clima sejam de paz neste domingo e não de guerra ou de disputa”, ressaltou a promotora.

No segundo turno das eleições presidenciais, os eleitores podem votar em um dos dois candidatos que obtiveram mais votos no primeiro turno: Jair Messias Bolsonaro, do PSL (Partido Social Liberal), e Fernando Haddad, do PT (Partido dos Trabalhadores).

Já para o governo do Estado de São Paulo, estão na disputa os candidatos João Dória, do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), e Márcio França, do PSB (Partido Socialista Brasileiro).

No primeiro turno das eleições, que ocorreram no dia 7 deste mês, mais da metade dos eleitores de Tatuí preferiu Bolsonaro para o cargo de presidente da República. Nessa votação, o candidato do PSL obteve 36.404 votos, correspondentes a 62,13% dos válidos no município.

Ainda levando em consideração os números municipais, Haddad ficou em quarto lugar nas urnas. Ele obteve 4.482 votos, o equivalente a 7,65%.

Somando-se os votos válidos, o então candidato Geraldo Alckmin, do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), recebeu 9.383 votos (16,01%) e Ciro Gomes, do PDT (Partido Democrático Trabalhista), ficou em terceiro lugar, somando 4.666 votos, 7,96% dos válidos

No primeiro turno, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou 58.594 votos válidos em Tatuí para presidente da República, dos 65.036 eleitores que compareceram às urnas. Os votos em brancos somaram 2.294 (3,53%) e os nulos, 4.148 (6,38%).

No Estado, Bolsonaro obteve 53% dos votos válidos. O percentual equivale a 12.378.012 votos entre os 33.032.372 contabilizados nos 645 municípios paulistas. Em todo o Estado, os votos brancos somaram 837.211 e os nulos, 1.740.759.

Haddad teve a preferência de 16,42% dos eleitores no percentual dos votos válidos no Estado. Ele registou 3.833.982 votos, contra 2.650.440 conquistados por Ciro Gomes. O candidato do PDT totalizou 11,35% dos votos válidos.

Em todo o país, Bolsonaro apresentou desempenho superior aos concorrentes. O deputado fluminense somou 49.276.897 votos (46,03% dos válidos), indo para o segundo turno contra o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, que recebeu 31.341.997 votos (29,28%).

Para o cargo de governador de São Paulo, no primeiro turno, as urnas tatuianas apontaram a preferência pelo tucano João Dória. Ele recebeu 49,39% dos votos válidos. O percentual é bem maior que o obtido pelo candidato no Estado. Dória registrou 31,77% na soma dos 645 municípios, totalizando 6.431.555 votos.

Em Tatuí, o candidato do PSDB recebeu 25.733 votos. Ao todo, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou 52.098 votos válidos na cidade. Os brancos somaram 4.446 e os nulos, 8.492.

Márcio França (PSB), que disputa o segundo turno com o tucano, obteve 7.797, 14,97% dos votos válidos no primeiro. Na preferência do município, França ficou atrás do candidato Paulo Skaf (MDB), o segundo candidato mais votado, com 9.626 (18,48% dos válidos).

Segundo o Cartório Eleitoral de Tatuí, neste domingo, das 8h às 17h, os locais de votação permanecem os mesmos da primeira fase do pleito. A apresentação do título de eleitor não é obrigatória, no entanto, é necessário levar um documento oficial com foto, além de ser fundamental saber o número da zona e da seção de votação.

As regras também são as mesmas do primeiro turno, conforme salienta a juíza eleitoral Lígia Cristina Berardi Machado. No dia da votação, são liberadas manifestações individuais e silenciosas, com bandeiras, broches e adesivos. “Os eleitores devem lembrar que também não são permitidas aglomerações perto dos colégios eleitorais”, ressaltou.

De acordo com a juíza, é autorizado o uso de camisetas de candidatos, exceto em meio a aglomerações de pessoas vestindo roupa padronizada. A manifestação coletiva e com barulho, abordagem e “métodos de convencimento” e distribuição de material estão proibidos.

Segundo o TSE, continua proibida a boca de urna, alto-falantes, amplificadores de som, comícios e carreatas, divulgação de material impresso ou em redes sociais de forma patrocinada.

Na cabine de votação, não é permitido entrar com aparelhos eletrônicos, como celular ou máquina fotográfica. É liberada, apenas, a colinha, com o nome e o número dos candidatos.

Até 48 horas depois do término da votação, eleitores só poderão ser presos em flagrante, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto, conforme determina o Código Eleitoral.

A previsão dos órgãos eleitorais é de que, neste segundo turno, as filas sejam menores nos locais de votação devido ao número de candidatos ser menor. Contudo, a juíza eleitoral orienta que o eleitor tenha calma na hora de votar, para evitar possíveis erros e dúvidas quanto ao voto.

“Quando o eleitor for votar, é importante que preste atenção na sequência dos votos, que é primeiro para governador e, depois, para presidente. Nos dois casos, ele tem que esperar aparecer a foto do candidato antes de apertar a tecla confirma. Tudo pode ser feito com calma e tranquilidade”, comentou a magistrada.

Ao todo, Tatuí possui 29 locais de votação e 231 urnas espalhadas por escolas públicas. A região central é a que concentra o maior número de locais, com oito escolas abertas neste domingo.

São 89 seções eleitorais, que atendem, além dos moradores do centro, votantes de todas as regiões. O levantamento foi feito com base na listagem de seções eleitorais disponibilizadas no Cartório Eleitoral.

A EE “Barão de Suruí” é o colégio com maior número de seções: são 20 salas para votação. Em seguida, vem a Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) “Eugênio Santos”, com 15 urnas. As escolas estaduais “Lienette Avalone Ribeiro”, da vila Dr. Laurindo, e a “Chico Pereira” possuem 13 seções eleitorais cada.

Na sequência, vêm a EE “Professor Fernando Guedes de Moraes”, com 12 seções, no Jardim Lucila, e quatro escolas com 11 urnas em cada: EE “Professor Ary de Almeida Sinisgalli”, na vila Esperança; Emef “Professora Magaly Azambuja de Toledo”, no Jardim Santa Rita de Cássia; Emef “Professora Maria Conceição Oliveira Marcondes”, Valinho; e Etec “Sales Gomes”, no centro.

O município ainda conta com urnas de votação nas escolas: EE “Professora Altina Maynardes Araújo”, Boqueirão; EE “Professor José Celso de Mello”, CDHU; Emef “João Florêncio”, centro; e Emef “Professor José Tomas Borges”, Jardim Santa Cruz.

Cada uma soma dez seções de votação. Já no Nebam (Núcleo de Educação Básica Municipal) “Ayrton Senna da Silva”, com endereço na vila Primavera, há nove urnas de votação.

Em seguida, outras quatro escolas entram na lista, com oito seções em cada: EE “Professor Deócles Vieira de Camargo”, centro; EE “Professora Ligia Vieira de Camargo Del Fiol”, vila Angélica; EE “Professora Semíramis Turelli Azevedo”, Jardim Tókio; e Emef “Professora Maria Eli da Silva Camargo”, Jardim Rosa Garcia.

A Emef “Professora Teresinha Vieira de Camargo Barros”, no Jardim Manoel de Abreu, tem sete seções de votação. Na sequência, vêm a Emef “Professor Accácio Vieira de Camargo”, na vila São Cristovão, e a Emef “José Galvão Sobrinho”, no Jardim Tókio com cinco seções cada.

Os estabelecimentos públicos com menor número de urnas são: Cepens “Professora Benedicta Pereira Fiuza Orsi”, centro (3); “Professora Lala Del Fiol”, Santa Cruz (2), “Professora Cacilda Sá de Oliveira”, bairro dos Mirandas (2); “Professora Elide Vanni”, Congonhal (2); Complexo Educacional “Professora Maria Aparecida Camargo Voss”, Jardim Lirio (2); Emef “Bairro da Americana” (2); a Emei “Professora Maria Cristina Ferrão Vieira Martins”, Jardim Gonzaga; e Emef “Bairro dos Oliveiras” (1).

Conforme orientação do TSE, o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral neste domingo deve procurar qualquer local de votação com o requerimento de justificativa preenchido com os seus dados e de um documento de identificação com foto, para justificar a ausência no pleito.

Em Tatuí, o procedimento pode ser realizado em 29 locais, conforme lista divulgada pela Justiça Eleitoral. Além disso, cinco estabelecimentos públicos terão espaços reservados às mesas receptoras de justificativa.

São eles: Cepem “Benedicta Pereira Fiusa Orsi”; EE “Professor Fernando Guedes de Moraes”; Emef “Professora Maria Eli da Silva Camargo”; Emef “Professora Teresinha Vieira de Camargo Barros” e Emei “Professora Maria Cristina Ferrão Vieira Martins”.

A justificativa deve ser entregue pelo próprio eleitor durante o horário da votação, das 8h às 17h, e é automática. Segundo o TSE, aquele que estiver em seu município, mas não conseguir comparecer à votação, terá até 60 dias para justificar. O prazo para a ausência no primeiro turno termina no dia 6 de dezembro e do segundo turno, em 27 de dezembro.

Neste caso, o requerimento de justificativa deve ser enviado ao cartório eleitoral, juntamente com cópia do título de eleitor ou um documento de identidade oficial com foto e uma comprovação do motivo alegado. Outra possibilidade é anexar esses documentos no sistema “Justifica”, disponível no site do TRE.

Quem estiver no exterior no dia da eleição tem o prazo de 30 dias do retorno ao Brasil para apresentar a justificativa ao cartório ou no sistema online. Neste caso, é necessário anexar cópia do passaporte com carimbo da entrada no Brasil ou tíquete de passagem que comprove a volta.

O eleitor que não votar nem justificar ficará em débito com a Justiça Eleitoral, enfrentando uma série de restrições na vida civil, como obter passaporte ou matrícula em instituições de ensino, entre outras.

Para regularizar a situação, terá de pagar multa de R$ 3,51 por turno não votado. A irregularidade verificada em três turnos consecutivos gera o cancelamento do título de eleitor.

O formulário para o preenchimento da justificativa pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no site do TSE (www.tse.jus.br), no site dos tribunais regionais eleitorais e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa.