Projeto sobre shopping deve ser votado





A Câmara Municipal deverá votar em menos de duas semanas o projeto que altera a lei de zoneamento e que pode, com isso, criar condições legais para a construção de um shopping center na cidade. A estimativa é do presidente da Câmara, vereador Wladmir Faustino Saporito (Pros).

O novo projeto de lei foi protocolado na Casa de Leis na semana passada e, conforme o presidente, poderá ser colocado em pauta para discussão e votação em menos de 15 dias.

O tema da construção de um shopping voltou a ganhar destaque nas últimas semanas, quando a administração municipal organizou duas audiências públicas e apresentou as bases de um novo projeto de lei.

A construção do shopping, que seria realizada por um grupo de investidores, depende de alteração na lei de zoneamento, uma vez que a área pretendida para receber o empreendimento está, atualmente, descrita como residencial. Ela está localizada à margem da rodovia Antonio Romano Schincariol, a SP-127.

Em setembro, o projeto de alteração de zoneamento, que incluía outros bairros da cidade, foi rejeitado pelos vereadores. O tema necessita de aprovação da maioria absoluta (12 votos) e recebeu nove, na ocasião.

Após a derrota na Câmara, o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, mudou o projeto e o discurso. Em duas mobilizações públicas (dia 15, no Centro de Artes e Esportes Unificados, e sexta, dia 23, na Câmara Municipal), apresentou as bases do novo projeto, que se restringia a alterar a denominação da área pretendida para o shopping – exclusivamente ela.

Além disso, nos dois momentos, o prefeito convocou ambas as bases – de situação e oposição – a avaliar o projeto, apresentou os empreendedores publicamente e citou os investimentos, excluindo todos os pontos criticados pelos vereadores contrários ao projeto.

A nova proposta prevê a criação de nova área de zoneamento, a 15a do município. Essa área, segundo o secretário da Fazenda, Finanças e Planejamento, Carlos Cesar Pinheiro da Silva, envolve exclusivamente o local de construção do shopping e novas avenida e entrada, da área de construção às margens da SP-127 até o Jardim Paulista.

“Não acredito que o projeto vá demorar a ser votado. Assim que as comissões derem seus pareceres, ele deve ir para votação. Acredito em um prazo de até dez dias para que ele seja votado”, analisou Saporito.

Ele afirmou, ainda, que a proposta de criação de nova área de zoneamento também atende às necessidades dos empreendedores, que tiveram acesso aos trâmites do projeto.

“Agora (o projeto) está adequado e dentro do que já vinha sendo previsto como correto. O zoneamento abrange somente a área do shopping, e isso é o que eu achava correto desde o primeiro momento”, argumentou o vereador.

‘Paredes prontas’

Nas duas reuniões públicas, Nilton Azevedo, diretor de projetos da empresa JDGS Empreendimentos Imobiliários, que assume a construção do empreendimento, afirmou que o shopping “já poderia estar com as paredes prontas e em fase de cobertura”, se considerados os quase dois anos decorridos até o momento.

“O shopping já poderia estar quase pronto e nós, cuidando de negociações com outros empreendedores, lojistas, lojas-âncora e praça de alimentação e cinema. Temos condições de realizar este projeto em outras cidades, mas acreditamos na resolução dessas pendências”, disse ele.

Durante a reunião, também foram apresentados os empresários Giuliano di Franco e Caio Ermani, responsáveis pela construção da nova avenida e entrada da cidade.

O projeto de construção do shopping, conforme anunciado, envolve investimento de R$ 200 milhões. A expectativa é de que, após concluídas as obras, sejam gerados 4.000 empregos diretos e indiretos.


Sessão ordinária é longa, e sem grandes debates

A sessão ordinária da Câmara Municipal de terça-feira, 27, foi extensa, porém, sem polêmicas. Foram lidos, votados e aprovados 8 indicações, 36 requerimentos, 29 moções, 8 projetos de lei e 1 projeto de lei complementar.

Entre as moções debatidas, esteve uma de repúdio, apresentada pelo vereador Alexandre Bossolan (PSDB) ao pacote do governo federal que prevê o confisco de mais 30% das contribuições destinadas ao sistema “S”.

Esse sistema abrange entidades como Sesi, Senai, Sesc e Senac, entre outras. Os edis criticaram o corte e destacaram os prejuízos que podem vir a ocorrer a partir dele.

Também na mesma sessão, o vereador Luiz Donizetti Vaz Júnior (PSDB) apresentou projeto de lei que proíbe a venda do narguilé, um cachimbo de água que contém fumo com essências, para menores de 18 anos.

O parlamentar justifica que o narguilé pode prejudicar mais a saúde do que o cigarro comum. O projeto foi remetido para avaliação das comissões e deverá ser discutido após análise interna dos vereadores.