Um dos mais importantes instrumentos de gestão e ordenamento territorial do Estado de São Paulo, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) foi tema de evento na sexta-feira da semana passada, 8, na Fatec (Faculdade Técnica) de Tatuí. Na ocasião, houve o lançamento da publicação “ZEE: Entender para Participar”.
A prefeita Maria José Vieira de Camargo (também presidente da Fundação Agência do Comitê de Bacias do Rio Sorocaba e Médio Tietê) esteve presente e compôs a mesa dos trabalhos, com o secretário estadual do Meio Ambiente, Maurício Brusadin; o vice-presidente do Comitê de Bacias do Rio Sorocaba e Médio Tietê, Wendell Rodrigues Wanderley; o coordenador estadual de Planejamento Ambiental, Gil Scatena; o diretor da Fatec, Mauro Tomazela; e o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Célio José Valdrighi.
Na oficina para construção participativa do ZEE-SP “Entender para participar”, os presentes conheceram o instrumento e discutiram as características da bacia dos rios Sorocaba e Médio Tietê, tendo a oportunidade de ajudar a construir o diagnóstico do Estado. O resultado dessa discussão será incorporado ao processo de elaboração da proposta de zoneamento de São Paulo.
“O ZEE é um instrumento que vai nos possibilitar construir políticas públicas para a proteção dos mananciais, para estimular um olhar para a biodiversidade, identificar onde faltam recursos e onde eles existem em abundância e de que jeito podemos casar interesses econômicos a essas questões”, declarou Brusadin.
“O melhor caminho para construirmos uma sociedade melhor é por meio de um processo socialmente mais justo, com uma economia próspera e um ambiente mais sustentável”, acrescentou.
Na etapa participativa do processo, ainda estão previstas outras oficinas de forma a envolver representantes da sociedade civil, gestores municipais e estaduais do Estado. Para saber mais, pode-se acompanhar o Portal ZEE.
Para Brusadin, “a etapa que se iniciou em Tatuí abre a possibilidade de construirmos caminhos para fazer um olhar de cima do Estado e, diante das nossas potencialidades, levantarmos onde é importante incentivar, onde é importante preservar um pouco mais e onde é importante construir caminhos para que as pessoas, os cidadãos, a sociedade, tenham acesso a melhores políticas públicas”.
A oficina, que contou com o apoio do Comitê de Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê, da Fatec e da Prefeitura, foi parte da agenda de eventos em comemoração à Semana do Meio Ambiente dos municípios da bacia Sorocaba/Médio Tietê e da SMA.
Sobre o ZEE
O ZEE é um instrumento técnico e político de planejamento previsto na Política Nacional do Meio Ambiente (lei federal 6.938/1981) e na Política Estadual de Mudanças Climáticas (lei estadual 13.798/2009), que estabelece diretrizes de ordenamento e gestão do território, considerando as características ambientais e a dinâmica socioeconômica.
O instrumento terá caráter sinalizador de potencialidades e vulnerabilidades socioeconômicas e ambientais e será utilizado para: apoiar o licenciamento e a fiscalização ambiental; oferecer suporte à integração das políticas públicas setoriais; orientar investimentos públicos e privados; fornecer informações integradas e atualizadas em base de dados geoambientais; e contribuir para a gestão do desenvolvimento regional sustentável.
A elaboração do ZEE-SP será guiada por cinco diretrizes estratégicas, estabelecidas com base em uma análise das principais demandas e desafios ambientais e socioeconômicos enfrentados no Estado.
São elas: resiliência às mudanças climáticas, segurança hídrica, salvaguarda da biodiversidade, redução de desigualdades sociais e economia competitiva e sustentável.
A implementação do ZEE dará suporte ao atendimento dessas cinco diretrizes, refletindo em desenvolvimento social e econômico, no incremento da qualidade ambiental do Estado e, consequentemente, “no bem-estar de seus habitantes”.
